Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h06 - MINISTROS

Luiz Fux participa de audiência pública para colher sugestões para o novo CPC

14h50 - DECISÃO

STJ mantém impedimento de licitação para serviços de limpeza pelo governo baiano

14h16 - COMUNICADO

Sessão da Quinta Turma começa mais cedo na próxima terça-feira (2)

11h36 - DECISÃO

STJ nega liminar a suspeito de pertencer a organização neonazista

10h22 - DECISÃO

Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ

09h36 - DECISÃO

Análise para conduzir processo de investigação de dumping é competência da Secex

08h59 - DECISÃO

STJ mantém condenação contra Mainardi por difamação a Paulo Henrique Amorim

08h00 - DECISÃO

Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil

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