STF - Notícias de segunda-feira, 08 de março de 2010
STF - Notícias de segunda-feira, 08 de março de 2010
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A pauta prevista para o Plenário do Supremo Tribunal Federal desta semana inclui, na quarta-feira (10), a continuação do julgamento da ADI 4067, que discute a constitucionalidade da destinação da contribuição sindical para as Centrais Sindicais. Até o momento, na análise do caso, votaram os ministros Joaquim Barbosa (relator), Marco Aurélio, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Eros Grau.
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08/03/2010 - 15:10
Acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95 não consegue HC
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