Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 24 de março de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 24 de março de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 24 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h28 - EM ANDAMENTO

Segunda Turma suspende julgamento sobre obra embargada em SP

14h36 - DECISÃO

Permanece no STJ investigação sobre desvio de recursos do TJMT

12h13 - DECISÃO

Pagamento parcial de pensão alimentícia não suspende prisão

11h38 - DECISÃO

Mantida decisão que obriga Estado da Bahia a incluir menor sob guarda em plano de saúde do avô

10h43 - DECISÃO

Itambé, em Pernambuco, continua sem direito a royalties do petróleo

09h33 - DECISÃO

STJ isenta plano de saúde do pagamento de multa milionária

08h54 - DECISÃO

Jockey Club pode financiar apostador e receber apostas por telefone

08h01 - DECISÃO

É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito

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