Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 15 de abril de 2010

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STJ - Notícias de quinta-feira, 15 de abril de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 15 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h36 - ENFAM

Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária até o fim do ano

16h53 - DECISÃO

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

14h41 - DECISÃO

STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang

12h05 - DECISÃO

Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável

10h43 - DECISÃO

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

09h29 - DECISÃO

Advogado que exigia quantia em dinheiro de cliente tem habeas corpus negado

08h47 - EM ANDAMENTO

Julgamento sobre validade da patente do Viagra deve retornar à pauta no final de abril

08h06 - DECISÃO

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

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