Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 27 de abril de 2010

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de terça-feira, 27 de abril de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 27 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

20h12 - DECISÃO

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

19h45 - INSTITUCIONAL

Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

19h31 - COMUNICADO

Quinta Turma continua na próxima quinta-feira (29)

17h37 - DECISÃO

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual (versão atualizada)

17h28 - INSTITUCIONAL

Cesar Rocha visita Ophir Cavalcante para comunicar abertura de vaga para OAB

16h55 - DECISÃO

STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira

14h00 - DECISÃO

Multa por descumprir ordem judicial se estende a todas as partes no processo

12h59 - DECISÃO

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

11h37 - DECISÃO

STJ mantém ação civil da prefeitura de Paulínia (SP) contra a Shell

11h35 - DECISÃO

STJ cancela execução de multa indevida contra o Unibanco

10h17 - SÚMULAS

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

09h25 - DECISÃO

Mantida condenação de ex-prefeito por construir réplica do Cristo Redentor sem previsão orçamentária

08h45 - EM ANDAMENTO

Recurso contra afastamento de conselheira do TCDF volta a julgamento

08h30 - EM ANDAMENTO

STJ julga pela primeira vez recurso sobre adoção por casal homossexual

08h00 - RECURSO REPETITIVO

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.