Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 20 de maio de 2010

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STJ - Notícias de quinta-feira, 20 de maio de 2010

STJ - Notícias de quinta-feira, 20 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

14h33 - DECISÃO

STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF

14h16 - DECISÃO

Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado

13h02 - DECISÃO

Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum

11h45 - DECISÃO

Primeira Seção deve definir se Judiciário pode extinguir execução fiscal de valor irrisório

10h14 - DECISÃO

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

09h32 - DECISÃO

STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS

08h55 - DECISÃO

Ladrão de galinha é absolvido pelo STJ

08h00 - RECURSO REPETITIVO

Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado

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