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STF participa do aniversário da Comissão de VenezaUma delegação do STF comparece nos dias 5 e 6 de junho, em Veneza, à comemoração dos 20 anos da Comissão de Veneza, organização que reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o estado de direito e os direitos humanos. |
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Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal |
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Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado |
| 04/06/2010 - 20:15 Confira a programação semanal do canal Ponto Jus |
| 04/06/2010 - 20:05 Pauta do STF inclui TV Digital, criação de cargos em Tocantins e venda de terras no DF |
| 04/06/2010 - 20:00 Programa Saber Direito da próxima semana debate aspectos jurídicos da administração pública indireta |
| 04/06/2010 - 19:55 Sistema tributário brasileiro, julgamentos do Plenário e direito do Consumidor são destaques de programas da TV Justiça neste fim de semana |
| 04/06/2010 - 19:53 Guarda compartilhada é tema de entrevista no canal do STF no YouTube  |
| 04/06/2010 - 19:50 Rádio Justiça: confira os destaques da programação para este final de semana |
| 04/06/2010 - 19:15 Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF |
| 04/06/2010 - 19:10 Negada liminar a proprietários que questionam desapropriação em território quilombola |
| 04/06/2010 - 17:30 Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade |
| 04/06/2010 - 16:35 Acusado por extorsão e morte de idoso questiona excesso de prazo para julgamento de HC |
| 04/06/2010 - 16:25 Liminar garante indenização a servidora pública que perdeu o cargo devido a gravidez |
| 04/06/2010 - 16:15 Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública |
| 04/06/2010 - 15:45 Ministro arquiva HC em que finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pedia liberdade |
| 04/06/2010 - 14:30 Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará |
| 04/06/2010 - 10:00 Programa Repórter Justiça fala sobre o cerrado na semana do Meio Ambiente |
04/06/2010 - 09:00
Ministra arquiva reclamação de testemunha que pedia acesso aos autos com base na SV 14
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