Conteúdo Jurídico

Direito Tributário Internacional - Antônio de Moura Borges - Dupla Tributação Internacional - Programa Saber Direito (aula 03)

Direito Internacional

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça - Saber Direito

Direito Tributário Internacional - Antônio de Moura Borges - Dupla Tributação Internacional - Programa Saber Direito (aula 03)

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Direito Tributário Internacional - Antônio de Moura Borges - Dupla Tributação Internacional - Programa Saber Direito (aula 03) Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 04 jun 2015, 07:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/aulas em vídeo/44489/direito-tributario-internacional-antonio-de-moura-borges-dupla-tributacao-internacional-programa-saber-direito-aula-03. Acesso em: 23 nov 2024.

Comentários

0 Comentários

Direito Tributário Internacional - Antônio de Moura Borges - Dupla Tributação Internacional - Programa Saber Direito (aula 03)

Direito Tributário Internacional - Antônio de Moura Borges - Dupla Tributação Internacional - Programa Saber Direito (aula 03)

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Sigilo do inquérito policial. Elementos de prova já documentados no inquérito policial.

Regulamento das Telecomunicações Internacionais (Melbourne). Apreciação pelo Congresso Nacional. Inexistência. IRRF. CIDE. Isenção. Impossibilidade.

Importação de mercadoria. Emissão de Cartas de Crédito Internacional (letter of credit - L/C).

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. Alegação de parcialidade do árbitro. Decisão da Justiça Americana sobre o tema. Vinculação do Superior Tribunal de Justiça. Não ocorrência. Ofensa à ordem pública nacional.

Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro