Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 01, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 01, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 01, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Ano I - 2009 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 01, de 2008 (ano I) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ARTIGOS:

07/09/2008 Jaques Bushatsky

» Alteração da composição do capital social da empresa locatária e sua repercussão na fiança locatícia.

06/09/2008 Daniela Nagel da Silva

» Legítima Defesa

06/09/2008 José Carlos Gobbis Pagliuca

» Aspectos Atuais Sobre o Uso de Algemas

05/09/2008 Denilson Cardoso de Araújo

» Cavaleiro das Trevas Explode a Classificação Indicativa

05/09/2008 José Carlos Gobbis Pagliuca

» Prevaricação imprópria ou especial (art. 319-A, do Código Penal)

05/09/2008 Yvana Savedra de Andrade Barreiros

» A escolha da modalidade de pena a ser aplicada

05/09/2008 Melina Silva Pinto

» A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análoga à de escravo no Brasil

05/09/2008 Luiz Antonio Xavier dos Santos

» Biopirataria

03/09/2008 Celso Moreira Ferro Júnior

» A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna

24/08/2008 Bruno Mattos e Silva

» O alcance da Súmula nº 260 do TFR

24/08/2008 Bruno Mattos e Silva

» Cômputo e conversão de tempo especial

22/08/2008 Alberto Carvalho Amaral

» O conflito entre dois modelos de política criminal contraditórios. O eficientismo e o garantismo

22/08/2008 Walter Douglas Stuber

» Cédula de Crédito Bancário

22/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Envie seus artigos, monografia, peças jurídicas e apostilas ou resumos para publicação no Conteúdo Jurídico

17/08/2008 Bruno Mattos e Silva

» É possível aumentar o valor dos benefícios pagos pelo INSS?

17/08/2008 Damásio E. de Jesus

» Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

17/08/2008 Damásio E. de Jesus

» Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

17/08/2008 Damásio E. de Jesus

» Permitam-me um desabafo!

17/08/2008 Damásio E. de Jesus

» Prescrição retroativa - A favor ou contra?

17/08/2008 Damásio E. de Jesus

» Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006

Colunistas das últimas publicações:

17/08/2008 Damásio E. de Jesus
» O princípio da presunção de inocência

17/08/2008 Valdinei Cordeiro Coimbra
» A Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008 e o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e não registradas - abolitio criminis temporalis e suas sucessivas ocorrências

17/08/2008 Máriton Silva Lima
» Judiciário: deveres, valores e o Direito

17/08/2008 José Luiz Quadros de Magalhães
» Cárcere em casa: Seguindo as reflexões sobre a moderna bola de ferro atada aos pés, ou: como é que eu vou dar um presente desse pra minha mãe?

17/08/2008 Denilson Cardoso de Araújo
» Guarda compartilhada - um alerta

17/08/2008 João Baptista Herkenhoff
» Função social do solo urbano

17/08/2008 Yvana Savedra de Andrade Barreiros

» A importância da simplificação da linguagem jurídica

COLABORADORES

Autores das últimas publicações:

JURISPRUDÊNCIAS

25/05/2008

» STJ - Processual civil. Ação civil pública. Taxa de iluminação pública. Ministério público. Ilegitimidade ativa. Precedentes

25/05/2008

» STJ - Tributário. Contribuição social previdenciária salário-maternidade. Folha de salário. Inclusão na base de cálculo

25/05/2008

» STJ - Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Intervenção no município. Decisão de natureza político-administrativa. Manutenção da decisão agravada

25/05/2008

» STJ - Tributário. Agravo regimental. Jurisprudência pacificada. Contribuição previdenciária. Prescrição. Tributo lançado por homologação. Termo inicial. Tese dos "cinco mais cinco". Art. 4º da lei complementar 118/2005

25/05/2008

» STJ - Processual civil e administrativo. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Responsabilidade civil do estado. Lançamento indevido de débito revolvimento de matéria fática-probatória (súmula nº 7/STJ)

INFORMATIVO DOS TRIBUNAIS

13/03/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 497 do STF - 2008

29/02/2008

» Informativo 345 do STJ - 2008

26/01/2008

» Informtivo 442 do STF - 2006

24/01/2008

» Informativo 269 do STF - 2002

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

16/08/2008 Superior Tribunal Militar Brasil

» STM - Súmula 13

16/08/2008 Superior Tribunal Militar Brasil

» STM - Súmula 12

16/08/2008 Superior Tribunal Militar Brasil

» STM - Súmula 11

16/08/2008 Superior Tribunal Militar Brasil

» STM - Súmula 10

VADE MECUM BRASILEIRO

19/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 11.671, de 8.5.2008 - Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências

19/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 11.636, de 28.12.2007 - Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

17/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Lei n. 11.508, de 20.7.2007 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências

VADE MECUM ESTRANGEIRO

07/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição dos Estados Unidos - The Constitution of the United States

07/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Uruguay - Constitución del Uruguay de 1967 con reformas de 1996

06/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República do Uzbekistan - Constitution of the Republic of Uzbekistan

05/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Vanuatu - Constitution of the Republica of Vanuatu

03/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Nova Lei Fundamental da Cidade do Vaticano - Das neue Grundgesetz des Vatikanstaates

03/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Nova Lei Fundamental da Cidade do Vaticano - La nuova legge fondamentale dello stato della città del Vaticano

03/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Nova Lei Fundamental da Cidade do Vaticano

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Venezuela - Constitución de la República Bolivariana de Venezuela

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Vietnam - Constitution of the Socialist Republic of Vietnam

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Yemen - Constitution of the Republic of Yemen, 1994

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Yogoslavia - Constitution of Yogoslavia - Republic of Montenegro

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Zambia - Constitution of Zambia

02/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Zimbabwe - Constitution of Zimbabwe

28/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Albania em inglês

28/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Afeganistão em inglês

28/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Código Penal de Portugal

28/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República de Portugal atualizada até a 7 revisão de 2005

18/08/2008 » Apostila de Penal II - Teoria da Pena

MONOGRAFIAS

20/08/2008 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Crimes falimentares na Lei 11.101/05

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

11/08/2008 Conteúdo Jurídico
» Advogado-2008-Pref. Olinda-PE-UPENET + Gabarito

11/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Advogado-2008-Pref. Coronel Fabriciano-MG-FUNRIO + Gabarito

11/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Advogado-2008-Pref. Barreiros-PE-IPAD + Gabarito

BANCO DE QUESTÕES

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Boletim Conteúdo Jurídico n. 01, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 24 ago 2008, 14:30. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/14560/boletim-conteudo-juridico-n-01-setembro-de-2008-ano-i-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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