Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 03, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Seja um Assinante Cadastrar Login

Boletim Conteúdo Jurídico n. 03, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 03, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Ano I - 2009 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 03, setembro de 2008 (ano I) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ARTIGOS DA SEMANA

27/09/2008 João José Caldeiras Bastos

» Abandono de incapaz: estrutura típica, formas qualificadas e aumento de pena

27/09/2008 Moacir Leopoldo Haeser

» A multa de 10% do Art.475-J e os Juizados Especiais

27/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» A bicicleta de Paulinho

26/09/2008 Jaques Bushatsky

» Alteração da Composição do Capital Social da Empresa Locatária e sua Repercussão na Fiança Locatícia

26/09/2008 Rafael Augusto De Conti

» ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em Companhias Abertas com alto nível de Governança Corporativa: Direito, Economia e Política

25/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» A responsabilidade de um privilégio. O Direito que é, sendo!

25/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» A propriedade na Cidade Antiga. Anotações sobre Fustel de Coulanges

25/09/2008 Alex Hennemann

» O contrato na pós-modernidade

25/09/2008 Gisele Lemos Kravchychyn

» Desaposentação. Fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas

25/09/2008 Gisele Lemos Kravchychyn

» Da aplicabilidade do artigo 26 da Lei 8.870/94 para os benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991

25/09/2008 Denilson Cardoso de Araújo

» 80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei

23/09/2008 Damásio E. de Jesus

» Nova Lei Antidrogas - alguns questionamentos

23/09/2008 Clemilton da Silva Barros

» O rol de benefícios dos regimes próprio de previdência social e as aposentadorias em espécie

23/09/2008 José Luiz Quadros de Magalhães

» Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (I). A busca do real

23/09/2008 Paul Medeiros Krause

» A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista: tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

23/09/2008 Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

» Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause

23/09/2008 Paul Medeiros Krause

» Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo

21/09/2008 Maria Berenice Dias

» Alimentos e paternidade responsável

21/09/2008 Mariana Pretel e Pretel

» Direito líquido e certo: condição da ação no mandado de segurança?

27/09/2008 João José Caldeiras Bastos
» Reconstrução crítica da dogmática penal

26/09/2008 Jaques Bushatsky
» Um balanço das locações urbanas no judiciário

25/09/2008 Alex Hennemann
» A prova na relação consumerista contratual

25/09/2008 Gisele Lemos Kravchychyn
» Compensação X restituição. Um direito de escolha

25/09/2008 Denilson Cardoso de Araújo
» ECA para fazer eco

23/09/2008 Damásio E. de Jesus
» Reminiscências de estudante de direito

23/09/2008 Warley Belo
» Supressão de instância em matéria de ordem pública? A exigência anômala de "prequestionamento" da prescrição penal como obstáculo de acesso à Justiça

21/09/2008 Maria Berenice Dias
» Alimentos e Poder Familiar

21/09/2008 Mariana Pretel e Pretel
» A Mulher Brasileira, a igualdade e o mercado de trabalho

JURISPRUDÊNCIAS

Acesse as jurisprudências organizadas por assunto

INFORMATIVO DOS TRIBUNAIS

25/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Informativo 520 do STF - 2008

18/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 519 do STF - 2008

13/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 518 do STF - 2008

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Acesse as Súmulas dos Tribunais organizadas por matéria, facilite sua vida. Não deixe de estudar as Súmulas.

PEÇAS JURÍDICAS

25/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» A crônica de um crime anunciado

25/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão

25/09/2008 Gerivaldo Alves Neiva

» Sentença. Suspensão do fornecimento de água potável. Concessionária do serviço público. Inconstitucionalidade do artigo 40, V, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Vedação ao retrocesso. Controle difuso

20/09/2008 Bruno Mattos e Silva

» Venda fraudulenta de ações

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse a Legislação Brasileira, organizada por matéria. É muito fácil. Não perca tempo para localizar a lei. Utilize ainda a busca do portal, localizada abaixo da busca do Google.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Faça estudo comparado. Nesta área será publicado todo tipo de norma estrangeiras. Estamos dando preferência para as constituições. Posteriormente publicaremos os códigos e leis. Se você possui uma lei estrangeira, envie para nós que publicaremos no Vade Mecum Estrangeiro.

APOSTILAS E RESUMOS

Área para diponibilização de apostilas e resumos. Se elaborou uma apostila ou um resumo, envie para nós que, após análise, será publicada nesta área.

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Baixe aqui provas de concursos, com respectivos gabaritos.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento, existem 10954 questões cadastradas no Portal, sendo que 10370 estão disponíveis para todos os públicos.

Cadastre-se já e tenha acesso a todas as questões do melhor Portal de Conteúdo Jurídico da Web!

Conteúdo Jurídico, o autor

O melhor conteúdo jurídico da Web. Acesse já as funcionalidades do portal. Envie seu artigo, monografia, TCC, dissertação ou livro para publicação.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Boletim Conteúdo Jurídico n. 03, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 28 set 2008, 09:31. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/15052/boletim-conteudo-juridico-n-03-setembro-de-2008-ano-i-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.