Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 06, outubro de 2008 - ano I (12/10/08 a 18/10/08) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 06, outubro de 2008 - ano I (12/10/08 a 18/10/08) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 06, outubro de 2008 - ano I (12/10/08 a 18/10/08) ISSN - 1984-0454

Ano I - 2009 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 06, de 2008 (ano I) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ARTIGOS DA SEMANA

18/10/2008 Máriton Silva Lima

» Direito de igualdade

18/10/2008 Davi Souza de Paula Pinto

» Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo

18/10/2008 Máriton Silva Lima

» Direito de propriedade

17/10/2008 Ewan Teles Aguiar

» A morosidade da receita federal e o princípio da eficiência

17/10/2008 André Luiz Junqueira

» Presença de animais em condomínios da cidade do rio de janeiro - Inconstitucionalidade da Lei municipal nº 4.785/2008

17/10/2008 Davi Souza de Paula Pinto

» A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

16/10/2008 Kiyoshi Harada

» Prescrição tributária. Interrupção e suspensão

16/10/2008 André Luiz Junqueira

» Limite da multa em contratos de locação de imóveis

16/10/2008 Jayme Walmer de Freitas

» Pinceladas à reforma do CPP. O art. 394 do CPP em face dos ritos especiais, na Lei 11.719/08

15/10/2008 Renato Flávio Marcão

» O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

15/10/2008 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "direito" penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

14/10/2008 Máriton Silva Lima

» A história dos direitos sociais

14/10/2008 Máriton Silva Lima

» A lei na filosofia, na teologia e no direito

14/10/2008 Máriton Silva Lima

» O Direito, a ética e a sua história

14/10/2008 José Benedito Miranda

» Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa

13/10/2008 Renato Flávio Marcão

» Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

13/10/2008 Damásio E. de Jesus

» Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art.165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo

13/10/2008 Damásio E. de Jesus

» Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro

13/10/2008 Adel El Tasse

» Cuidado com o sagu. Inconstitucionalidades da "Lei Seca"

13/10/2008 Renato Flávio Marcão

» Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

Autores das últimas publicações:

18/10/2008 Máriton Silva Lima
» Direito de liberdade

17/10/2008 Kiyoshi Harada
» Mais tributos em 2009?

17/10/2008 Kiyoshi Harada
» Despesas públicas e o sigilo estatal

16/10/2008 Yvana Savedra de Andrade Barreiros
» A reincidência no sistema jurídico brasileiro

16/10/2008 André Luiz Junqueira
» Aplicação de multas em condomínios edilícios

16/10/2008 João Baptista Herkenhoff
» Telefone e poesia

15/10/2008 Máriton Silva Lima
» Estudos sobre o Poder Executivo

15/10/2008 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Álcool e Volante: Até quando será preciso provar o que é notório?

15/10/2008 Jayme Walmer de Freitas
» Pinceladas à reforma do CPP. Adoção do sistema do cross examination, na Lei 11.690/08

15/10/2008 Eduardo Luiz Santos Cabette
» " A Reforma do Código de Processo Penal e a Polêmica da Inadmissibilidade das Provas Ilegítimas "

14/10/2008 André Luiz Junqueira
» Presença de animais em condomínios da cidade do Rio de Janeiro - Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.785/2008

14/10/2008 Marizete Furbino
» Ética, Questão de Sobrevivência!

13/10/2008 Renato Flávio Marcão
» O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (lei n. 11.343/2006)

13/10/2008 Máriton Silva Lima
» O direito, a ética, a moralidade e a consciência

JURISPRUDÊNCIAS

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17/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF- Processo penal. Prova ilícita. Escuta telefônica sem ordem de juiz. Indmissibilidade

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ- Processo penal. Busca e apreensão em domicílio. Consentimento da moradora. Prova lícita

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ- Processo penal. Busca e apreensão em domicílio. Consentimento da moradora. Prova lícita

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Penal. Crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 2º). Liberdade provisória. Possibilidade. O fato de ser crime hediondo, por si só, não impede a liberdade provisória

artigo exclusivo

17/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF- Processo penal. Prova ilícita. Cabimento de habeas corpus para desentranhá-la dos autos

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Processo penal. Recurso especial (CF, art. 102). Falta de indicação do dispositivo legal violado. Não conhecimento

artigo exclusivo

17/10/2008 Tribunal Regional Federal da Segunda Região Brasil

» TRF2 - Processo penal. Sigilo bancário. Quebra. Falta de justa causa. Ilicitude

artigo exclusivo

17/10/2008 Tribunal Regional Federal da Segunda Região Brasil

» TRF2 - Processo penal. Sigilo bancário. Quebra. Prova ilícita por derivação. Invalidade

artigo exclusivo

17/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo penal. Prova ilícita. Inadmissibilidade no processo. Impertinência da invocação do princípio da proporcionalidade

artigo exclusivo

17/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo penal. Prova ilícita. Gravação clandestina de conversa informal com o indiciado. Inadmissibilidade

artigo exclusivo

17/10/2008 Tribunal Regional Federal da Segunda Região Brasil

» TRF2 - Processo penal. Sigilo bancário. Quebra. Falta de autorização judicial. Ilicitude da prova

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Processo penal. Investigação preliminar pelo MP. Legitimidade

artigo exclusivo

17/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Processo penal. Sigilo bancário. Quebra. Habeas corpus. Meio idôneo para atacar eventual ilegalidade nessa quebra

artigo exclusivo

17/10/2008 Tribunal Regional Federal da Terceira Região Brasil

» TFR3 - Sigilo bancário. Necessidade. Prova ilícita. Crime contra o sistema financeiro. Acusação não aprovada. Absolvição

14/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Administrativo. Concurso Público: Atividade Policial e Idoneidade Moral

artigo exclusivo

13/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Interceptação Telefônica: Degravação e Ampla Defesa

artigo exclusivo

13/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Interceptação Telefônica. Prazo. Renovação. Falsidade Ideológica

artigo exclusivo

13/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Interceptação Telefônica: Degravação e Ampla Defesa

artigo exclusivo

13/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Processo Penal. Interceptação Telefônica. Prazo. Renovação

PEÇAS JURÍDICAS

17/10/2008 Kiyoshi Harada

» Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

17/10/2008 Kiyoshi Harada

» Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

INFORMATIVO DOS TRIBUNAIS

artigo exclusivo

16/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 523 do STF - 2008

artigo exclusivo

16/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 522 do STF - 2008

artigo exclusivo

16/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 370 do STJ - 2008

artigo exclusivo

16/10/2008 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 156 do TJDFT - 2008

artigo exclusivo

03/10/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 521 do STF - 2008

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Acesse todas os enunciados das Súmulas dos Tribunais, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. É tudo que cai em concurso.

VADE MECUM BRASILEIRO

11/10/2008 Presidência da República Federativa do Brasil

» Lei n. 11.795, de 8.10.2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

11/10/2008 Presidência da República Federativa do Brasil

» Lei n. 11.794, de 8.10.2008 - Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências

VADE MECUM ESTRANGEIRO

artigo exclusivo

17/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República da Africa do Sul - Constitution of the Republic of South Africa

artigo exclusivo

17/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Korea do Sul - Constitution of South Korea

artigo exclusivo

17/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da União Soviética - Constitution of the USSR

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. Veja as últimas apostilas publicadas:

01/10/2008 » Lei dos Crimes Hediondos, nº 8.072/90 - (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra

01/10/2008 » Crimes falimentares - Lei n. 11.101/2005 (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra

01/10/2008 » Crime de abuso de autoridade (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra

01/10/200
01/10/2008 » Direito Penal II - Teoria da Pena (arts. 32 a 120 do CP). Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra

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