Boletim Conteúdo Jurídico n. 16, de 2008 (ano I) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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Artigos Jurídicos publicados na semana
27/12/2008 - Bruno Mattos e Silva
» Contribuição adicional dos servidores ativos e inativos
27/12/2008 - Maria Berenice Dias
» Bioética e Direito
27/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» D ireito de resolução: uma comparação dos princípios do Unidroit e os Direitos Português e Brasileiro
27/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007
27/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?
26/12/2008 - Alberto Nogueira Júnior
» Os novos papéis da Justiça: "a judicialização da política" e a "judicialização da administração"
26/12/2008 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais
26/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» Direito & internet: uma questão de congruência
26/12/2008 - Rodrigo Carneiro Gomes
» O inquérito policial na investigação de parlamentar
26/12/2008 - Flavio Tartuce
» Lei n. 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais
25/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» O agente de execução: um contributo para a efetividade do processo executivo português - breves considerações
25/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Erro de tipo e erro de proibição: réplica a Luiz Flávio Gomes
25/12/2008 - Paulo Rangel
» Ato do príncipe
25/12/2008 - Paulo de Souza Queiroz
» Inconstitucionalidade dos crimes omissivos impróprios?
25/12/2008 - Renato Flávio Marcão
» Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal
24/12/2008 - Nayron Divino Toledo Malheiros
» Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor
24/12/2008 - Renata Malta Vilas-Bôas
» A identidade pessoal e a necessidade de mudança do nome e do sexo no registro civil
24/12/2008 - Roberto Victor Pereira Ribeiro
» Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - CESARE BECCARIA.
24/12/2008 - Augusto César Leon Bordest
» Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 ! de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"
23/12/2008 - Hercilia Maria Fonseca Lima
» Agentes políticos como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa
23/12/2008 - José Hable
» O pedido de reconsideração no processo administrativo
23/12/2008 - Ericson Meister Scorsim
» Em defesa das Televisões Comunitárias no Sistema de Radiodifusão
23/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
22/12/2008 - José Luiz Quadros de Magalhães
» Algumas perguntas para reflexão
22/12/2008 - Denilson Cardoso de Araújo
» Base para aplicação pelo juiz da infância e da juventude de medida protetiva ou educativa de competência do conselho tutelar
22/12/2008 - Flavio Tartuce
» A polêmica do bem de família ofertado
22/12/2008 - José Hable
» Decadência tributária: vício de forma e vício de competência
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Colunistas
27/12/2008 - Renato Flávio Marcão
» Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
26/12/2008 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» O Histórico do Controle de Constitucionalidade
25/12/2008 - Jayme Walmer de Freitas
» O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
24/12/2008 - João Baptista Herkenhoff
» É possível melhorar a Justiça?
23/12/2008 - Tassus Dinamarco
» Efeitos da Decisão Condenatória nos Crimes de Responsabilidade
22/12/2008 - Ewan Teles Aguiar
» Fazenda Pública: a maior beneficiária do reconhecimento de ofício da prescrição nos moldes da MP 449
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Informativos
22/12/2008 » Informativo ! 532 do STF - 2008
22/12/2008 » Informativo 380 do STJ - 2008
22/12/2008 » Informativo 381 do TRF4 - 2008
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Jurisprudências
27/12/2008 » TJDF - Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de título executivo oferecida após o prazo para a oposição de embargos do devedor. Inadequação da via eleita. Indeferimento da inicial
26/12/2008 » STF - Administrativo. Agravos regimentais no recurso extraordinário. Remuneração total. Salário mínimo. Abono. Base de cálculo. Vantagens pessoais
26/12/2008 » STF - Processual penal. HC. Tribunal do Juri. Decisão dos jurad! os contrária à prova dos autos
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Monografias
24/12/2008 Osmar de Oliveira Rocha
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Peças Jurídicas
27/12/2008 Tassus Dinamarco
27/12/2008 Tassus Dinamarco
27/12/2008 Tassus Dinamarco
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (28.12.2008), existem mais de 14729 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7576 estão disponíveis para todos os públicos.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os u! suários uma ótima semana!
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