Artigos Jurídicos
21/02/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal, possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência
21/02/2009 - Damásio E. de Jesus
» Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
21/02/2009 - Aldemario Araujo Castro
» Os abstêmios e o Bafômetro
21/02/2009 - Carlos Roberto Pereira das Neves
» Direito de regresso dos bancos em face de empresas de segurança privada decorrente de indenizações pagas a vítimas de crimes denomi! nados "saidinha de banco"
20/02/2009 - Jorge Cesar de Assis
» A reforma constitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público e a Justiça Militar - EC nº. 45/2004
20/02/2009 - Jonas Lima
» Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada
20/02/2009 - Maria Berenice Dias
» Regim! e de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
19/02/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Juristas: contadores de histórias?
19/02/2009 - Jayme Walmer de Freita! s
» Lei n. 11.596/2007: O Legislador e seus equívocos sem fim
18/02/2009 - Isabel Cristina Raposo e Silva
» Análise histórica e impacto das alterações na! s relações de trabalho até a globalização
18/02/2009 - José Hable
» Decadência tributária: vício de forma e vício de competência
18/02/2009 - Marcus Vinícius! Mascarenhas Brandão
» O art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia
18/02/2009 - Adriana Estigara
» Efeitos da rejeição da MP nº. 446, de 10 de novembro de 2008. Possíveis consequências.
17/02/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
17/02/2009 - Isabel Cristina Raposo e Silva
» O dilema do Direito do Trabalho na determinação da responsabilidade pelas verbas contratuais
17/02/2009 - Eduardo Franco Vilar
» Breves apontamentos sobre a função social da propriedade privada
17/02/2009 - Fernando César Faria
» Inocência: Presunção ou Estado?
16/02/2009 - Gisele Le ite
» O novo conceito de sujeito de direito
16/02/2009 - Fernando César Faria
» A NÃO incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
16/02/2009 - Alexandre Ávalo Santana
» Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (implicações decorrentes da delegação)
16/02/2009 - Eduardo Franco Vilar
» Comparação entre Benfeitorias e Acessão
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Colunistas
21/02/2009 - Gisele Leite
» O enigma do carnaval
21/02/2009 - Kiyoshi Harada
» Desenquadramento do regime especial de tributação
20/02/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Política e a Justiça Criminal
19/02/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
18/02/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
17/02/2009 - Euclides Di Dário
» Desregulamentação laboral: menos regulamentação e mais regulação
16/02/2009 - Kiyoshi Harada
» Precatórios. Retenção da contribuição social
15/02/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Tutorial Banco de Questões
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Informativos
20/02/2009 » Informativo 535 do STF - 2009
19/02/2009 » Informativo 383 do STJ - 2009
19/02/2009 » Informativo 387 do TRF4 - 2009
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Jurisprudências
11/02/2009 » TJDFT - Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Não preenchimento dos requisitos do artigo 273 do CPC
11/02/2009 » TJDFT - Processo civil. Agravo de instrumento. Impenhorabilidade de salário. Prevalência da exegese do artigo 649, inciso v, do código de processo civil
11! /02/2009 » TJDFT - Processo civil. Civil. Execução hipotecária. Exceptio non adimpleti contractus. Inaplicabilidade. Envio de AR para o endere do imóvel objeto do contrado
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Neste exato momento (22.02.2009), existem mais de 18306 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7311 estão disponíveis para todos os públicos.
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