ARTIGOS JURÍDICOS
14/08/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital
14/08/2009 - Fernanda Martinotto
» O STF e a constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança
13/08/2009 - Tomás Eon Barreiros
» Homossexualidade e união civil
13/08/2009 - Danilo Cavalcante Sigarini
» O desvio de poder e a Administração Pública
13/08/2009 - Kiyoshi Harada
» Nova Lei do parcelamento-2 (Lei nº 11.941/2009)
12/08/2009 - Archimedes Marques
» Usurpação de função pública
12/08/2009 - Toshinobu Tasoko
» "Erro de pontaria" no questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007
12/08/2009 - Robson Zanetti
» A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória
11/08/2009 - Caroline Meireles Roque
» Furto em área comum do condomínio
11/08/2009 - Toshinobu Tasoko
» PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica
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COLUNISTAS
15/08/2009 - Robson Zanetti
» Seria inconstitucional a exclusão do crédito tributár! io dos processos de recuperação de empresas?
14/08/2009 - Celso Moreira Ferro Júnior
» A cognição Polícial
! 13/08/2009 - Franceclaudio Tavares da Silva
» Apontamentos sobre o redirecionamento das execuções fiscais contra ex-sócios
12/08/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º., CP
11/08/2009 - José Carlos Gobbis Pagliuca
» Alô, novo crime!
10/08/2009 - Toshinobu Tasoko
» STJ já aplica entendimento sobre energia contratada. Creio que por influência do tal recurso repetitivo. Não sei
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INFORMATIVOS
14/08/2009 » Informativo 554 do STF - 2009
14/08/2009 » Informativo 412 do TRF4 - 2009
09/08/2009 » Informativo 553 do STF - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
12/08/2009 » STJ - Administrativo. Terrenos de marinha e acrescidos. Área do antigo "Braço Morto" do rio Tramandaí. Imóveis de propriedade da união aforados por município a particulares
12/08/2009 » TJSC - Processo Civil. Agravo de instrumento. Interdito possessório. Indeferimento da liminar diante da má-fé dos possuidores. Circunstância irrelevante para fins de tutela do ! jus possessionis
12/08/2009 » TJSC - Processo Civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
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Neste exato momento (16.08.2009), existem 27146 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 428 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 124 para não cadastrados.
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