18 out 2009, 22:46
Boletim Conteúdo Jurídico n. 59, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454
Conselho Editorial
ARTIGOS JURÍDICOS 17/10/2009 - Maria Regina Canhos Vicentin » Síndrome da alienação parental
17/10/2009 - Jammes Miller Bessa » Breves comentários ao novo art. 229 do Código Penal
17/10/2009 - Ana Rachel Brandão Ladeira Roland » Possibilidade de reajuste de preços independentemente de previsão contratual ou editalícia
16/10/2009 - Luiz Flávio Gomes » O STF está assumindo um "ativismo judicial" sem precedentes? 16/10/2009 - Emerson Garcia » O Processo Constitucional Espanhol e a Atuação do Ministério Público 15/10/2009 - Luiz Flávio Gomes » Cassação de governadores e respeito à democracia 15/10/2009 - Clarissa Duarte Martins. » A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa 15/10/2009 - Emerson Garcia » O Processo Constitucional Italiano e a Atuação do Ministério Público 15/10/2009 - Rodrigo César Faquim » A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor? 14/10/2009 - Thiago Amorim dos Reis Carvalho » A recente deliberação do ministro Ricardo Lewandowski quanto à vedação da liberdade provi! sória prevista na Lei 11.343/2006 14/10/2009 - Clarissa Duarte Martins. » Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada 14/10/2009 - Rafaela Arruda de Queiroz » A Vitimização e o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA 14/10/2009 - Natália Cabral Alves Toscano Caldas » Aspectos processuais e procedimentais acerca da aferição da repercussão geral em sede de Recurso Extraordinário 13/10/2009 - Clarissa Duarte Martins. » Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais 13/10/2009 - Fernando de Paula Gomes Ferreira » Um paralelo entre verossimilhança e o fumus boni iuris 13/10/2009 - Milton Córdova Júnior » Infidelidade Partidária X Infidelidade ao Eleitor (domicilio eleitoral) 13/10/2009 - Osvaldo Alves Silva Junior » Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde 12 /10/2009 - Renata Dayanne Peixoto de Lima » Premissas legitimatórias do Estado Regulador 12/10/2009 - André Prado Marques dos Reis » Síntese informativa sobre o histórico das Constituições brasileiras 12/10/2009 - Fernando de Paula Gomes Ferreira » Antecipação da Tutela Jurisdicional nas Ações de Reintegração e Manutenção de Posse de Força Velha + mais COLUNISTAS 17/10/2009 - Archimedes Marques » A Polícia em proteção ao cidadão idoso 16/10/2009 - Kiyoshi Harada » Contribuição previdenciária. Cobrança pela Justiça do Trabalho 15/10/2009 - Luiz Flávio Gomes » Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido 14/10/2009 - William Douglas » A "Indústria dos concursos" 13/10/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira » A histeria antifumo: somos todos incapazes? 12/10/2009 - Leonardo Gomes de Aquino » Aspectos gerais acerca do Direito Internacional + mais INFORMATIVOS15/10/2009 » Informativo 562 do STF - 2009 15/10/2009 » Informativo 410 do STJ - 2009 08/10/2009 » Informativo 561 do STF - 2009 + mais JURISPRUDÊNCIAS 17/10/2009 » TST - Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado. Invalidade. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho não configurada 17/10/2009 » TJRJ - Civil e Processo Civil - Apelação cível. Indenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral 17/10/2009 » STJ - Previdenciário. Ação acidentária. Sentença proferida após a edição da Lei 9.469/97. Remessa oficial obrigatória. Prejudicadas as demais questões argüidas. Retorno dos autos ao tribunal de origem + mais PEÇAS JURÍDICAS 17/10/2009 Jammes Miller Bessa » Ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual c/c exibição de contrato com pedido liminar de tutela antecipatória SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS VADE MECUM BRASILEIRO Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br. VADE MECUM ESTRANGEIRO Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO. APOSTILAS E RESUMOS Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected] MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br. BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!! Neste exato momento (18.10.2009), existem 32404 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 438 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 132 para não cadastrados. O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
O melhor conteúdo jurídico da Web. Acesse já as funcionalidades do portal. Envie seu artigo, monografia, TCC, dissertação ou livro para publicação.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Boletim Conteúdo Jurídico n. 59, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 18 out 2009, 22:46. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/18551/boletim-conteudo-juridico-n-59-de-2009-ano-i-issn-1984-0454. Acesso em: 25 ago 2024.
Por: Conteúdo Jurídico
Por: CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil
Precisa estar logado para fazer comentários.