Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 145, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	11/06/2011 Édison Freitas de Siqueira » Guerra Fiscal dos Estados e o Exame de Ordem da OAB revelam a falta de critério do Judiciário Brasileiro
	10/06/2011 Valdinei Cordeiro Coimbra » A posse, por si só, de pornografia infantil é crime?
	09/06/2011 Lizete Andreis Sebben » Obrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico
	08/06/2011 José Ricardo Chagas » Lei 12.403/2011 - A nova alteração do CPP e seu alcance junto à Autoridade Policial. Parte 1
	07/06/2011 Mariana Pretel e Pretel » Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós
	06/06/2011 João Baptista Herkenhoff » Palestina: torço pela Paz

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

11/06/2011 Efren Fernandez Pousa Junior

» Heidegger e o Estado

11/06/2011 Alex Quaresma Ravache

» O ônus da prova no processo civil moderno

10/06/2011 Kiyoshi Harada

» Progressividade Fiscal do IPTU

10/06/2011 Adriana Mecelis

» Aspectos constitucionais da proteção da ordem econômica

10/06/2011 Luiz César Lorecchio Catroqui

» Renúncia e abandono da propriedade imóvel

10/06/2011 Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

» O controle judicial dos atos administrativos discricionários

09/06/2011 Fernando Dias de Andrade

» Análise acerca da aplicação do artigo 1º- F da Lei n. 9.494/97 às condenações da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios

09/06/2011 Fábio Lorenzon Bartmann

» Incidência de imposto de renda sobre juros moratórios

09/06/2011 Jamile Oliveira Lopes

» A Constituição Federal Brasileira e o Mercosul: o Mercosul sob a égide do Direito Internacional Comunitário

09/06/2011 Carolline Rebellato Sanches

» Direitos reais

08/06/2011 Fernando José Vianna Oliveira

» Descomplicando a União Estável

08/06/2011 Josilene Nascimento de Souza

» Dissertação sobre o Livro: As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti

08/06/2011 Virginia de Sylos Sutherland

» A Lei Complementar n.º 135 DE 04/06/2010 ("Lei da Ficha Limpa") e os princípios da Administração Pública

08/06/2011 André Prado Marques dos Reis

» Jurisdição e Competência

08/06/2011 Renan Esteves Paes

» A inaplicabilidade do artigo 1550, VI, do Código Civil de 2002

08/06/2011 Manoel Pastana

» Palocci e a Intervenção no Distrito Federal

08/06/2011 Letícia Gabriela Muneratto

» Crimes contra a Seguridade Social

07/06/2011 Aldemario Araujo Castro

» PEC da (busca da) Felicidade

07/06/2011 Karina Alves Teixeira Santos

» Intervenção estatal na esfera privada: como a função social do contrato pode servir de instrumento de proteção ao meio ambiente

07/06/2011 Cesar Leandro de Almeida Rabelo

» A produção de prova pelo acusado na fase pré-processual: uma garantia para realização de um processo constitucional

07/06/2011 Roberto Monteiro Pinho

» Conflitos trabalhistas interessa ao governo

07/06/2011 Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

» O Habeas Corpus Processual: instrumento para combater a coação ilegal

07/06/2011 João Baptista Herkenhoff

» Democracia e corrupção

06/06/2011 Cesar Leandro de Almeida Rabelo

» A privatização do sistema penitenciário brasileiro

06/06/2011 Marcela Ferreira Calestini Bazaglia

» Aquisição da propriedade pela usucapião

06/06/2011 Ronaldo Carvalho Bastos Junior

» Será que o TJPE sabe aplicar o direito?

+ mais

INFORMATIVOS

10/06/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 629 do STF - 2011

10/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 474 do STJ - 2011

10/06/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 113 do TRF4 - 2011

10/06/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 16 - Ano XIII - 2011

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

11/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Documentos que recomendam, entretanto, a medida. Perícia judicial. Não realização. Imprescindibilidade. Julgamento convertido em diligência

11/06/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDF - Civil. Contratos. Empreitada. Prazo de garantia

10/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso público para provimento de cargo de analista ambiental. Ordem de classificação observada. Surgimento de novas vagas

10/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Administrativo. Servidor público. Procedimento Administrativo disciplinar. Sanção de suspensão por 90 dias. Cumprimento. Composição irregular da comissão processante. Anulação do relatório final. Elaboração de novo relatório com demissão

10/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Responsabilidade. Indenização. Danos morais. Cirurgia de laqueadura tubária. Nova gravidez. Pleito desacolhido

+ mais

MONOGRAFIA

01/06/2011 Caroline Barbosa Guimarães

» Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabiliade sexual do Art. 217-A, caput, do Código Penal

25/05/2011 Jean Alan de Araújo Carvalho

» Monitoramento Eletrônico no Brasil

PEÇAS JURÍDICAS

24/05/2011 Welton Esteves

» Contra Razões a Recurso Especial

21/05/2011 Conteúdo Jurídico

» Recurso Ordinário na área trabalhista

21/05/2011 Conteúdo Jurídico

» Petição de Direito de resposta

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (12.06.2011), existem 86.610 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 702 estão disponíveis para usuários cadastrados e 327 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 145, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 12 jun 2011, 11:37. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/24707/boletim-conteudo-juridico-n-145-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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» Guerra Fiscal dos Estados e o Exame de Ordem da OAB revelam a falta de critério do Judiciário Brasileiro

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» A posse, por si só, de pornografia infantil é crime?

09/06/2011 Lizete Andreis Sebben

» Obrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico

08/06/2011 José Ricardo Chagas

» Lei 12.403/2011 - A nova alteração do CPP e seu alcance junto à Autoridade Policial. Parte 1

07/06/2011 Mariana Pretel e Pretel

» Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós

06/06/2011 João Baptista Herkenhoff

» Palestina: torço pela Paz

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