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Boletim Conteúdo Jurídico n. 146, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	18/06/2011 Higor Vinicius Nogueira Jorge » As drogas e o seu enfrentamento pró-ativo
	17/06/2011 Manoel Pastana » Dilma tem o dever de extraditar Battisti
	16/06/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
	15/06/2011 Kiyoshi Harada » Anteprojeto de lei complementar para regular o prazo inicial da ação de repetição de tributos declarados inconstitucionais pelo STF
	14/06/2011 Alexandre Motta » O Advogado Sabotador em Rota de Colisão
	11/06/2011 Édison Freitas de Siqueira » Guerra Fiscal dos Estados e o Exame de Ordem da OAB revelam a falta de critério do Judiciário Brasileiro

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

18/06/2011 Emanuelle Monção de Campos Brandão

» Produtos transgênicos: rotulagem e o direito à informação do consumidor

18/06/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Investidura ou Posse

18/06/2011 Higor Vinicius Nogueira Jorge

» Perguntas e respostas sobre drogas

17/06/2011 Juliana Pullino Olivare

» Infrações penais nas relações de consumo: Aspecto Difuso e Coletivo

17/06/2011 Fábio Luiz Antunes

» Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito

17/06/2011 João Baptista Herkenhoff

» Tempo de Cachoeiro

16/06/2011 Adriana Mecelis

» A proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos - aplicação do CDC e atuação do Estado

16/06/2011 Fernando Marrey Ferreira

» Complexo institucionalizado de segurança

16/06/2011 Lizete Andreis Sebben

» Programa Brasil Eleitor mostra o atual sistema político brasileiro

15/06/2011 Euripedes Clementino Ribeiro Junior

» A incorporação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes pelo estado brasileiro em consonância com a justiça global

15/06/2011 João Baptista Herkenhoff

» Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

14/06/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).

14/06/2011 Adriana Mecelis

» A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89)

14/06/2011 Roberto Monteiro Pinho

» Regras substituem a lei no processo do trabalho

14/06/2011 Robson Rodrigues Barbosa

» A reforma do Código de Processo Civil e o Processo Cautelar

14/06/2011 Josilene Nascimento de Souza

» Resenha do Capítulo I - O suplício - O corpo dos condenados

13/06/2011 Eduardo Luis Grosso

» O sistema de videoconferência no âmbito do processo penal consensual

13/06/2011 Rafaela Gandini

» A seletividade como forma de concretização da função extrafiscal dos tributos

13/06/2011 Fernando José Vianna Oliveira

» As Provas no Processo Civil

+ mais

INFORMATIVOS

19/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 476 do STJ - 2011

16/06/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 17 - Ano XIII - 2011

16/06/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 630 do STF - 2011

16/06/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 475 do STJ - 2011

16/06/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 214 do TJDFT - 2011

16/06/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 142 do TRF1 - 20111

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Contratos. Seguro. Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos a terceiros. Cobertura. Negativa administrativa. Procedência na origem

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

» TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Direito de vizinhança. Antecipação de tutela. Laudo pericial apresentado pelos autores/agravados que evidencia o mau uso da propriedade em decorrência da propagação de ruídos acima dos padrões legais

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDFT - Civil. Familia. Divórcio litigioso. Bem reservado. Partilha

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Brasil

» TJSP - Civil. Títulos de crédito. Aval. Nota Promissória

18/06/2011 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Brasil

» TJSP - Civil. Servidão de passagem a pé instituída por escritura pública. Pretensão do titular do prédio dominante de ampliar a destinação da servidão, utilizando-a para o trânsito e o estacionamento de veículos

+ mais

MONOGRAFIA

15/06/2011 Fabiane Barth

» Reflexões acerca da cédula de produto rural (CPR)

15/06/2011 Leandro Campos Machado

» O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial

14/06/2011 Gabriela Junges Pinto

» A descriminalização da interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo: uma análise a partir dos direitos fundamentais da gestante

01/06/2011 Caroline Barbosa Guimarães

» Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabiliade sexual do Art. 217-A, caput, do Código Penal

PEÇAS JURÍDICAS

11/06/2011 Kiyoshi Harada

» Consulta: Acumulação de proventos com vencimentos

30/05/2011 Welton Esteves

» Contra Razões a Recurso Especial

24/05/2011 Welton Esteves

» Contra Razões a Recurso Especial

21/05/2011 Conteúdo Jurídico

» Recurso Ordinário na área trabalhista

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (19.06.2011), existem 86.754 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 703 estão disponíveis para usuários cadastrados e 328 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 146, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 jun 2011, 11:02. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/24759/boletim-conteudo-juridico-n-146-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 26 nov 2024.

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