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Boletim Conteúdo Jurídico n. 152, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	30/07/2011 Luiz Renato Telles Otaviano » O Estado deve cumprir suas obrigações!
	29/07/2011 Renato Marcão » Lei n. 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
	28/07/2011 Rafael Fernandes Maciel » O veto presidencial à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
	27/07/2011 Luiz Cesar Barbosa Lopes » A nobre arte de advogar
	26/07/2011 Celso Moreira Ferro Júnior » Propaganda e contrapropaganda
	25/07/2011 William Douglas » Presidenta Dilma autoriza concursos

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

30/07/2011 Gisele Leite

» Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

30/07/2011 Adriano Bezerra Bispo

» Proteção das Inovações Incrementais: modelo de utilidade e soluções similares

29/07/2011 Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva

» Desvendando um Serial Killer

28/07/2011 Raphael Vianna de Menezes

» Da viabilidade do pedido de suspensão no âmbito dos Juizados Especiais Federais

28/07/2011 Roberto Monteiro Pinho

» JT indulgente pratica o bullyng social

27/07/2011 Rafaela Câmara Cordeiro

» Reparação de dano moral por equivalência

27/07/2011 Adrieli Tonissi de Oliveira

» Medidas de segurança - aspecto constitucional

26/07/2011 Eurípedes Antônio Gonçalves

» Aplicação do principio da insignificância em crimes tributários

26/07/2011 Josilene Nascimento de Souza

» Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira: Notas sobre Tratados Internacionais sobre Tributação

25/07/2011 João Lopes

» JUSTIÇA DESPORTIVA: suspensão automática por cartões amarelos

25/07/2011 Rafaela Câmara Cordeiro

» O comportamento da vítima e sua influência no fato criminoso

+ mais

INFORMATIVOS

31/07/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 148 do TRF1 - 20111

31/07/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 147 do TRF1 - 20111

31/07/2011 Tribunal Regional Federal da Terceira Região Brasil

» Informativo 107 do TRF3 - 2011

20/07/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 146 do TRF1 - 20111

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

25/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

» TJMG - Civil. Familia. Alimentos. Obrigação subsidiária entre o pai e os avós. Necessidade de comprovação da impossibilidade dos genitores em prestá-los

25/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

» TJMG - Civil. Usucapião. Posse decorrente de usufruto. Impossibilidade. Inexistência de animus domini

25/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

» TJMG - Agrário. Direito de preferência. Decadência. Depósito. Prazo. Imóvel rural. Modulo rural. Divisibilidade

19/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Sucessões. Ação de inventário. De cujus que deixou cinco filhos. Abertura da sucessão. Transmissão aos herdeiros legítimos. Falecimento de um dos filhos no curso do processo. Pedido da viúva para sua admissão e habilitação no processo

19/07/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Ação de destituição de poder familiar. Pais com inúmeros problemas com drogas, agressão e prostituição. Violação dos direitos fundamentais da criança

+ mais

MONOGRAFIA

30/07/2011 Simone Ferreira da Silva

» O princípio da dignidade da pessoa humana diante da "ineficiência da execução penal"

28/07/2011 Everton José da Costa Pereira

» Usucapião especial urbana como instrumento de eficácia do direito social à moradia

23/07/2011 Adriana Mendes dos Santos

» As Consequências Jurídicas do Descumprimento do Dever de Fidelidade Recíproca no Casamento

PEÇAS JURÍDICAS

27/07/2011 Conteúdo Jurídico

» Parecer da AGU (28 de junho de 2011) relativo à aposentadoria especial dos policiais federais, rodoviários federais e diretamente afeta aos Policiais Civis do Distrito Federal.

21/07/2011 Conteúdo Jurídico

» MPF opina pelo parcial provimento do RE, com a declaração incidental de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906/94, por violação ao conteúdo essencial do direito fundamental consagrado pelo Constituição Federal

20/06/2011 Ives Gandra da Silva Martins

» Consulta. Funções Constitucionais das Polícias Militares e Civis - Competências de Atribuições e Legislativa Discriminadas Pela Lei Suprema - Inconstitucionalidade da Invasão das Competências Próprias da Polícia Civil Determinada por Resolução

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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APOSTILAS E RESUMOS

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MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (31.07.2011), existem 87.076

questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 707 estão disponíveis para usuários cadastrados e 332 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 152, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 31 jul 2011, 12:07. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/25082/boletim-conteudo-juridico-n-152-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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