Boletim Conteúdo Jurídico n. 222, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 222, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o perfil)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver perfil)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o perfil)

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COLUNAS DA SEMANA

Dir. Processo Penal

Dir. Tributário

Dir. Penal

Dir. Civil

Segurança Pública

Sociologia Jurídica

01/12/2012 Rômulo de Andrade Moreira
» O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

30/11/2012 Kiyoshi Harada
» Fiscalização e arrecadação do ITR

29/11/2012 Lizete Andreis Sebben
» A preocupante violência à mulher e sua proteção

28/11/2012 Gustavo Spirandelli
» A Teoria do Risco e a Atividade Médica-hospitalar

27/11/2012 Luiz Flávio Gomes
» Sensacionalismo não ajuda no controle do crime

26/11/2012 João Baptista Herkenhoff
» Direito e Justiça

ARTIGOS DA SEMANA

Sociologia Jurídica

Dir. Consumidor

Dir. Administrativo

Dir. Penal

Dir. Consumidores

Dir. Ambiental

Dir. Trabalho

Dir. Proc. Penal

Dir. Humanos

Dir. Tributário

Dir. Civil

Segurança Pública

Dir. Previdenciário

Dir. Humanos

01/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» [email protected]

01/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» O conceito de Justiça pode equivaler ao de eficiência?

01/12/2012 Roberto Rodrigues de Morais

» Código de Defesa do Contribuinte de MG é regulamentado

01/12/2012 Hernando Fernandes da Silva

» As novelas da improbidade administrativa

01/12/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» A nova lei de lavagem de dinheiro e suas implicações práticas

01/12/2012 Kalinca De Carli

» A tutela da probidade no âmbito do controle interno da Administração Pública: relação com o poder disciplinar, elementos característicos e prescrição

01/12/2012 Eduardo Gastaud

» A importância da capacitação no trabalho para diminuir riscos de acidentes

01/12/2012 Rafaela dos Reis Baldissera

» Breves Apurações a Respeito do Inquérito Policial

01/12/2012 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Da cobrança da multa administrativa no caso de óbito do infrator

01/12/2012 Vivianne Maria Alves do Nascimento

» A responsabilidade do órgão ambiental frente ao dano ao meio ambiente

01/12/2012 Fabio Munhoz

» As ações regressivas de acidente de trânsito

30/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» Conte até 10, a raiva passa, a vida fica - Violência acelerada, paz postergada

30/11/2012 Rodolfo Botelho Cursino

» Da mediação como eficiente forma de pacificação social

30/11/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» O conceito de Justiça na obra "Lei Natural e Direitos Naturais" de John Finnis

30/11/2012 Kalinca De Carli

» O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado - Aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência

30/11/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» O Servidor Público e o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro

30/11/2012 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» O direito de a Fazenda Pública efetuar novo lançamento tributário em razão da anulação de lançamento anterior: considerações a respeito do art. 173, II do Código Tributário Nacional

30/11/2012 Guilherme Pfeifer Portanova

» A inconstitucionalidade do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias concedidas pela regra de transição da EC.20

29/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» Por que Alckmin perdeu 11 pontos em um mês? É hora de mudar de rota!

29/11/2012 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Análise do Projeto de Lei do Senado nº 209/2010: do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) através da utilização de precatórios

29/11/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» O conceito de documento novo para o cabimento de ação rescisória

29/11/2012 Roberto Monteiro Pinho

» Violar a prerrogativa é um ultraje à sociedade

29/11/2012 Kalinca De Carli

» Método de cobrança de glosas na análise tardia de prestação de contas de convênios

29/11/2012 Fabio Munhoz

» A melhoria na eficiência da recuperação dos créditos públicos. Criação do grupo de cobrança dos grandes devedores das Autarquias e Fundações Públicas Federais

28/11/2012 Luana Petry Valentim

» Uma nova tese do Direito Previdenciário: a lei 10.666/2003 à luz da Instrução Normativa nº 45 do INSS

28/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» Lombroso, mensaleiros e mulher de Cachoeira

28/11/2012 Fabio Munhoz

» O papel dos sistemas informatizados na gestão pública. O sistema único de dívida ativa da Procuradoria-Geral Federal

28/11/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

28/11/2012 Rafaela dos Reis Baldissera

» Direitos Reais de Usufruto, Uso e Habitação

28/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

27/11/2012 Alana Abílio Diniz Vila-Nova

» Responsabilidade Civil do Estado: parâmetros normativos para Responsabilização Estatal por Erro na Atividade Jurisdicional

27/11/2012 Felipe Grangeiro de Carvalho

» A Flexibilização dos Requisitos de Concessão de Aposentadoria a Segurados Especiais

27/11/2012 Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

» Afronta aos direitos humanos no âmbito carcerário: relevância do psicólogo jurídico na amenização de tal prática

27/11/2012 Kiyoshi Harada

» Transparência tributária e o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional

27/11/2012 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde

27/11/2012 Fabio Munhoz

» Ressarcimento ao erário - ações regressivas acidentárias

26/11/2012 Luiz Flávio Gomes

» Brasil é 4º país mais encarcerador do mundo em números absolutos

26/11/2012 Gustavo Spirandelli

» Tributação sobre o Ouro

26/11/2012 Fabio Munhoz

» Advocacia de Estado como Função Essencial à Justiça - A Advocacia-Geral da União e a Reformulação da Procuradoria-Geral Federal

26/11/2012 Luzia Gomes da Silva

» O Direito Penal na sociedade do risco: um contributo à construção do paradigma penal das sociedades democráticas contemporâneas

26/11/2012 Danielle Salviano Barbosa

» Breves anotações sobre o Estado Federal Brasileiro

26/11/2012 Ivete Sacramento de Almeida Silva

» Da impossibilidade de acumulação de pensão especial de Ex-combatente mantida pela União com benefício especial de Ex-combatente mantido pelo Regime Geral de Previdência Social

26/11/2012 Petruska Veiga Soares

» Gestão de Resíduos: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade de Todos

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