Boletim Conteúdo Jurídico n. 223, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 223, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o perfil)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver perfil)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o perfil)

BOLETINS ANTERIORES
222	221	220	219	218	217
216	215	214	213	212	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Dir. Tributário

Dir. Penal

Dir. Processual Penal

Dir. Trabalho

Segurança Pública

Dir. Processual Penal

08/12/2012 Roberto Rodrigues de Morais
» Declaração do IRPF de 2013 será a última a ser apresentada pelos contribuintes com apenas uma fonte pagadora

07/12/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Furto mediante fraude e estelionato no uso de cartões de crédido e/ou débito subtraídos ou clonados: tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária

05/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

04/12/2012 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário falido sem sindico a altura do seu asco

03/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Que tipo de natal o PCC vai impor nas prisões?

01/12/2012 Rômulo de Andrade Moreira
» O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

ARTIGOS DA SEMANA

Dir. Procesual Penal

Dir. Trabalho

Sociologia Jurídica

Dir. Constitucional

Dir. Penal

Dir. Previdenciário

Dir. Processual Civil

Dir. Tributário

Dir. Ambiental

Dir. Administrativo

Dir. Humanos

Segurança Pública

Dir. Internacional

Dir. Consumidor

08/12/2012 Paulo Márcio Ramos Cruz

» A PEC 37 e o discurso falacioso de Roberto Gurgel

08/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Investigação criminal pelo Ministério Público

08/12/2012 Luciana Dias de Almeida Campos

» A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do Trabalho a partir da vigência da EC 45/2004

08/12/2012 Esther Regina Corrêa Leite Prado

» Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o Direito como integridade

08/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» O novo paradigma de controle de constitucionalidade difuso. A legitimação do Supremo Trubunal Federal: entre Dworkin e Waldron

08/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» A reformulação de John Rawls da sua Teoria da Justiça

08/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Avanços e retrocessos no combate à violência contra a mulher: O contexto de surgimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)

08/12/2012 Kalinca De Carli

» O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento nas três vertentes do sistema da Seguridade Social

08/12/2012 Telma Aparecida Rostelato

» Os conflitos judiciais decorrentes de uma sociedade consumista e a garantia do princípio da razoável duração do processo

08/12/2012 Antonio Luiz Ferreira Filho

» O Direito Tributário em consonância com os direitos fundamentais e seus beneficios

08/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A eficácia para fins de redução da criminalidade considerada dentre os três modelos de resolução dos conflitos penais mais comuns - modelo dissuasório clássico, modelo ressocializador e modelo consensuado

07/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão e a teoria dos 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos (e seus comparsas orbitais)

07/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A legitimidade constitucional do ativismo judicial e o princípio da separação de funções estatais

07/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» A Lei Maria da Penha e as perspectivas de redução da violência doméstica contra a mulher

07/12/2012 Ivete Sacramento de Almeida Silva

» Benefícios Assistenciais

07/12/2012 Kalinca De Carli

» Contagem diferenciada de tempo de serviço e aposentadoria especial do servidor público

07/12/2012 Arypson Silva Leite

» As implicações da "agiotagem" no âmbito cível e criminal

07/12/2012 Marcela Ali Tarif Roque

» Por um redimensionamento do procedimento no processo civil à luz da relação jurídica de direito material

07/12/2012 Wellington José Campos

» Nulidades no Processo Penal

07/12/2012 Antonio Luiz Ferreira Filho

» As Leis Tributárias, seus beneficios e seus aspectos constitucionais

07/12/2012 Esimone Felicio Pimentel

» A importância dos princípios no Processo Civil

06/12/2012 Marcela Ali Tarif Roque

» A definição do prazo decadencial para a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes de 28 de junho de 1997 à luz do recente posicionamento jurisprudencial adotado pelo STJ

06/12/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» O benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social

06/12/2012 Géssica Bitencourt da Silva e Silva

» Finalidade da cobrança pelo Direito de uso de recursos hídricos

06/12/2012 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Da natureza jurídica da operação portuária no âmbito dos terminais portuários de uso privativo

06/12/2012 Michell Laureano Torres

» A alteração do objeto conveniado e a diferença ente o desvio de finalidade e o desvio de objeto

06/12/2012 Arypson Silva Leite

» Prazo de prescrição da ação por desapropriação indireta

06/12/2012 Kalinca De Carli

» Repasse financeiro antecipado em ações de patrocínio

06/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» Breves considerações sobre a importância de Políbios para o constitucionalismo

06/12/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

06/12/2012 Antonio Luiz Ferreira Filho

» O Estado Democrático de Direito e a Força Normativa da Constituição

05/12/2012 Marcelo Costa e Silva Lobato

» Limites de atuação das Comissões de licitações públicas

05/12/2012 Allan Luiz Oliveira Barros

» Aspectos jurídicos relacionados aos regimes de administração especial, intervenção e liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar

05/12/2012 Guilherme Barbon Paulo

» A guerra civil na ex-Iugoslávia e a evolução do Tribunal Penal Internacional

05/12/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» O segurado especial e o direito à aposentadoria por idade

05/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» Aposentadoria rural por idade na jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região

05/12/2012 Kalinca De Carli

» Cooperações internacionais com organismos em situação de pendência em ajustes anteriores

05/12/2012 Victor Augusto Alves Dias

» Licitação através da modalidade convite: vantagem para administração pública e para a sociedade?

05/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» De como vem a Doutrina e a Jurisprudência entendendo sobre a natureza da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão

05/12/2012 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Ecologia integrada à cidadania

05/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» O Princípio do Federalismo Fiscal no Brasil: Breves apontamentos

04/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?

04/12/2012 Allan Luiz Oliveira Barros

» Previdência complementar como direito fundamental

04/12/2012 Diego Rodrigues Coronas

» O Direito à Moradia e a Função Social da Caixa Econômica Federal

04/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Lavagem de dinheiro e cooperação internacional: a necessidade de um estudo integrado para uma efetiva política pública de combate à criminalidade transnacional

04/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» A configuração jurídica do trabalhador rural eventual

04/12/2012 Lidson José Tomass

» Em vigência a livre circulação no Mercosul, mais Bolívia e Chile. Direitos de trabalhar, empreender, circular e residir

04/12/2012 Vitor André Pereira Sarubo

» Golden Share

04/12/2012 Kalinca De Carli

» A manutenção extraordinária da qualidade de segurado à luz dos princípios constitucionais da contributividade e da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial

04/12/2012 Fabio Munhoz

» Os procedimentos administrativos litigiosos e o princípio da verdade real

04/12/2012 Antonio Luiz Ferreira Filho

» A efetivação do princípio da verdade real

03/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Quem combate lambaris não pega tubarão

03/12/2012 Henrique Gouveia de Melo Goulart

» Os crimes previstos contra os portadores de deficiências

03/12/2012 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Multa por infração à legislação trabalhista: decadência e prescrição

03/12/2012 Lidson José Tomass

» A reforma política - Um Brasil que queremos - "The politician Reform - The Brazil that we all want."

03/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» A sociedade dos riscos e o Princípio da Precaução na OMC

03/12/2012 José Mário Delaiti de Melo

» A importância da mediação e da psicanálise como formas alternativas na solução de conflitos no direito de família

03/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» O debate jurídico inicial sobre o acordo de livre comércio da América do Norte

03/12/2012 Vitor André Pereira Sarubo

» Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na industrialização por encomenda

03/12/2012 Kalinca De Carli

» A evolução legislativa sobre a hipótese de prorrogação do período de graça por motivo de desemprego involuntário

03/12/2012 Fabio Munhoz

» A Supremacia Especial e geral do Estado e seu Poder Sancionador

03/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» Da possibilidade e requisitos para que seja protestada obrigação acessória de contrato principal, qual seja, por exemplo, Cláusula de Fiança ou Cláusula Penal

AULAS EM VÍDEO

Dir. Tributário

Dir. Internacional

Dir. Tributário

Dir. Administrativo

Dir. Processo Trabalho

08/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Imunidades Tributárias - Vinícius Casalino - Programa Prova Final

08/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Direito Internacional - Organizações Internacionais - Emerson Malheiro - Programa Prova Final