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Boletim Conteúdo Jurídico n. 235, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalho

02/03/2013 Eduardo Gastaud
» A difícil transição da Disciplina Operacional no Brasil

Direito Penal

01/03/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Inconstitucionalidade do artigo 17 - D da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)

Direito Penal

28/02/2013 Archimedes Marques
» O Crack do Oiapoque ao Chuí

Direito Penal

27/02/2013 João Lopes
» Laudo pericial - documento eletrônico

Direitos Tributário

26/02/2013 Kiyoshi Harada
» ISS. STJ uniformiza jurisprudência sobre o regime de tributação dos notários e registradores

Direito Penal

25/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Trânsito: mortes no carnaval e a máscara da lei mais rigorosa

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

02/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Recebimento de gratificação de desempenho (GDATR) e licença médica

Direito Administrativo

02/03/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Das licitações de instalações portuárias públicas, pós Medida Provisória nº 595/2012

Direito Processo Penal

02/03/2013 Pablo Luiz Amaral

» O instituto da fiança e sua aplicabilidade aos hipossuficientes à luz da lei 12.403/2011

Direito Processual Civil

02/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Efeito devolutivo da apelação: o disposto no §3º do art. 515 do CPC

Direito Penal

02/03/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Descriminalização do tráfico de Entorpecentes - Aspectos Sócios-Psicológicos e Jurídicos

Direito Financeiro

02/03/2013 Cícero Ulkowski Corrêa Filho

» Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios

Direito Administrativo

01/03/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» O acordo de leniência e as inovações trazidas pela Lei 12.529/11

Direito Penal

01/03/2013 Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima

» Tentativa Abandonada

Segurança Administrativo

01/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Valores pagos indevidamente a título de adicional de periculosidade para servidores públicos podem ser cobrados pela Administração Pública?

Direito Administrativo

01/03/2013 Amanda Sieira de Andrade

» Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva

Direito Eleitoral

01/03/2013 Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

» Perda de cargo eletivo por desfiliação ou infidelidade partidária

Direito Trabalho

01/03/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» Aposentadoria por invalidez e a suspensao do contrato de trabalho

Segurança Administrativo

01/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Princípios gerais e específicos da licitação

Direito Civil

01/03/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Breve compreensão sobre a ação de alimentos

Direito Penal

01/03/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» O abuso de autoridade e a Lei 4898/65

Direitos Penal

28/02/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» Os princípios da legalidade, da culpabilidade e da individualização da pena no âmbito do Direito Penal

Segurança Pública

28/02/2013 Marcelo Alves Batista dos Santos

» Guardas Municipais e o Poder de Polícia

Direito Civil

28/02/2013 Aline Machado Weber

» A licença compulsória das patentes como instrumento efetivador do acesso a medicamentos

Temas Diversos

28/02/2013 Tom Coelho

» Intraempreendedorismo - Desenvolvendo a cultura de dono

Direito Constitucional

28/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Tópicos fundamentais acerca da ação direta de inconstitucionalidade interventiva: Lei n. 12.562, de 23/12/2011

Direito Administrativo

28/02/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Não caracterização da responsabilidade civil do Estado em decorrência de decretação de prisão preventiva, com posterior absolvição do acusado por insuficiência de provas

Direito Processual Civil

28/02/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» O regime do agravo no projeto do novo Código de Processo Civil

Direito Econômico

28/02/2013 Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

» Formas de legitimação de atuação do estado no domínio econômico

Direito Tributário

27/02/2013 Kiyoshi Harada

» Contribuição de melhoria. Aspectos controvertidos

Direito Penal

27/02/2013 Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima

» Preponderância ou compensação entre reincidência e confissão

Direito Processual Civil

27/02/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» A fungibilidade das tutelas de urgência: alcance de incidência

Direito Tributário

27/02/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações

Direito Trabalho

27/02/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Especializada não pode ser justiça faz de conta

Direito Administrativo

27/02/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Da adequação do contrato de uso temporário ao regime jurídico dos portos públicos

Direito Civil

27/02/2013 Ramatis Vozniak de Almeida

» Das situações em que o tabelião pode se negar a elaborar uma escritura pública

Direito Civil

27/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Paternidade socioafetiva e o direito de herança

Direito Trabalho

27/02/2013 Gerson Rodrigues

» Estabilidade da Gestante

Direito Constitucional

26/02/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Aspectos jurídicos do princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações: alcande do disposto no art. 5º, inciso XII da CF/88

Direito Processo Penal

26/02/2013 Flavia Siqueira Costa Pereira

» Da citação por edital do acusado à luz das teorias do processo e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal

26/02/2013 Welington Henriques Fernandes

» Considerações acerca da possibilidade da infiltração policial como meio de prova ante a criminalidade organizada

Direito Tributário

26/02/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os terceirizados de RH e asseio e conservação

Direito Processual Civil

26/02/2013 Bárbara Braga Galvão

» A atuação do magistrado no direito às provas no processo civil

Direito Previdenciário

26/02/2013 Aline Machado Weber

» A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial

Direito Processual Civil

26/02/2013 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito

Direito Administrativo

26/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» A burla ao princípio da igualdade frente à utilização de robôs nos pregões eletrônicos

Direito Constitucional

26/02/2013 Juliana Mangini Migliano

» Da proposta de emenda à Constituição dos Empregados Domésticos - PEC n. 478/2010

Direito Econômico

26/02/2013 Ana Carolina Pinto Caram Guimarães

» A evolução histórica da atuação estatal no domínio econômico no Brasil, uma análise dos fatores legitimantes

Direito Penal

25/02/2013 Aline Machado Weber

» Dos Medos do Risco aos Riscos do Medo: breves notas sobre a expansão penal

Direito Processual Civil

25/02/2013 Igor Itapary Pinheiro

» Os efeitos da revelia e a Fazenda Pública

Direito Constitucional

25/02/2013 Juliana Helena Almeida Medeiros

» Críticas à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Direito Processual Penal

25/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Acre é o estado mais encarcerador do país. Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Direito Administrativo

25/02/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Contratação direta e a moralidade na Administração Pública

Direito Processual Civil

25/02/2013 Guilherme Ferreira Silva

» O processo coletivo e sua relação com a reserva do possível e a concessão de medicamentos

Direito Civil

25/02/2013 Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo

» O inadimplemento do contratado e suas espécies: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial

Direito Constitucional

25/02/2013 João Baptista Herkenhoff

» O que fazer para aprimorar a Justiça?

Direito Processual Civil

25/02/2013 Kellen Cristina de Andrade Avila

» As Teorias da Ação e a Publicização do Processo

Direito Processual Civil

25/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Apontamentos básicos sobre o reexame necessário

Direito Processual Civil

25/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Decisões contraditórias entre liminar em agravo de instrumento e posterior sentença

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional