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Boletim Conteúdo Jurídico n. 236, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 236, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

09/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Lei "Carolina Dickman" e sua (in)eficácia

Direito Processual Penal

08/03/2013 Renato Marcão
» Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

Direito Tributário

07/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais
» IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

Direito Tributário

06/03/2013 Kiyoshi Harada
» Redução de tributos. Dificuldades do governo

Direito Processual Penal

05/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Caso Bruno: inocente ou culpado?

Direito Processual Penal

04/03/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

09/03/2013 Conteúdo Jurídico

» Análise judicial do conceito de autoridade policial

Temas Diversos

09/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» O inquisidor Bento XVI humilhou muito as mulheres

Direito Administrativo

09/03/2013 Carina Bellini Cancella

» Ação de improbidade administrativa como instrumento de recuperação do patrimônio público

Direito Eleitoral

09/03/2013 Rayanna Silva Carvalho

» Inelegibilidade reflexa do cônjuge à luz do entendimento do TSE

Direito Constitucional

08/03/2013 Carina Bellini Cancella

» Da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Direito Processual Penal

08/03/2013 Pablo Luiz Amaral

» Resquícios do sistema inquisitivo no Código de Processo Penal

Direito Processual Penal

08/03/2013 Warley Belo

» O recurso representativo de controvérsia como uma reanálise prévia do mérito e a afronta a ampla defesa criminal

Direito Administrativo

08/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Ilegalidade do ato de exoneração de servidor público em estágio probatório sem a observância do devido processo legal

Temas Diversos

08/03/2013 João Baptista Herkenhoff

» Papa ideal

Segurança Pública

07/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes no trânsito: Brasil é o 4º do mundo

Direito Civil

07/03/2013 Debora May Pelegrim

» Alienação Parental - Novela Salve Jorge

Direito Administrativo

07/03/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Elementos (requisitos ou pressupostos) do ato administrativo à luz da doutrina

Direito Constitucional

07/03/2013 Adriano Ferreira de Almeida

» Responsabilidade solidária dos entes federados pela concretização do direito fundamental à saúde

Direito Processual Penal

07/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Bruno disse se sentir culpado pelo assassinato de Eliza

Direito Civil

07/03/2013 José Mário Delaiti de Melo

» Responsabilidade Civil do Médico

Direito Processual Penal

07/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Bruno poderia confessar?

Direito Penal

06/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Impunidade no trânsito: duro golpe na eficácia da lei

Direito Processual Civil

06/03/2013 Cristiano Corbellini Masutti

» A tutela da evidência prevista no projeto de Lei nº 166/2010: uma análise da sua necessidade diante dos institutos processuais atuais

Direito Previdenciário

06/03/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» A reversibilidade das medidas que antecipam a tutela nas ações contra a Seguridade Social

Direito Penal

06/03/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Direito à vida e eutanásia

Direito Constitucional

06/03/2013 Rayanna Silva Carvalho

» Liberdades Constitucionais: breves anotações

Direito Constitucional

06/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Natureza e objetivos da teoria do direito

Direito Internacional

06/03/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Direito Internacional Público: as organizações internacionais

Direito Trabalho

06/03/2013 Mauricio Peluso Caminata

» O Direito Trabalhista e seu fundamento contemporâneo

Direito Civil

05/03/2013 Gisele Leite

» A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

Direito Administrativo

05/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Da legalidade do art. 15, III e § 1º, do Regulamento do FISTEL

Direito Penal

05/03/2013 Regina Andrade Barreto Cintra

» Direito Penal e Simbolismo

Direito Processual Penal

05/03/2013 Pablo Luiz Amaral

» Prova técnica e o direito das partes de influenciarem no convencimento do magistrado na esfera penal

Direito Penal

05/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Dengue, roubos e massacres urbanos

Direito Tributario

05/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» O princípio da transparência como um dos alicerces da Lei de Responsabilidade Fiscal

Temas Diversos

05/03/2013 Tom Coelho

» Estabilidade ou promiscuidade na carreira?

Direito Trabalho

05/03/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral não resolve 63% das ações desde 2002

Direito Processual Penal

04/03/2013 Regina Andrade Barreto Cintra

» O Tribunal do Júri no Sistema Penal

Direito Constitucional

04/03/2013 Lília Teixeira Santos

» O cidadão e o paradigma democrático substancial da Constituição Federal de 1988

Direito Penal

04/03/2013 Denise Brito Gaspar Lavor

» Aspectos gerais da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006

Direito Constitucional

04/03/2013 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Súmula Vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck

Direito Administrativo

04/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Movimentação de servidores públicos: remoção, cessão, permuta e remanejamento

Direito Previdenciário

04/03/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Linhas básicas sobre a seguridade social brasileira - histórico, conceitos e princípios informadores

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil