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Boletim Conteúdo Jurídico n. 241, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 241, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Constitucional

13/04/2013 Roberto Rodrigues de Morais
» Congresso nacional quer regulamentar 117 dispositivos da CF de 1988 ainda não aplicados por falta de lei

Direito Penal

12/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana

Direito Empresarial

11/04/2013 Kiyoshi Harada
» Micro e pequenas empresas

Direito Constitucional

10/04/2013 Gisele Leite
» Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)

Direito Trabalhista

09/04/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário politizado e fragilizado em seu habitat

Direito Penal

08/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

ARTIGOS DA SEMANA

Segurança Pública

13/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» PM de SP ordena revista prioritária em pretos e pardos

Processo Penal

13/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O alcance do sigilo dos laudos médicos na perícia oficial (LEI Nº 8.112/90).

Direito Penal

13/04/2013 Mateus Marques

» A aplicação da detração penal no momento da sentença condenatória

Direito Administrativo

13/04/2013 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Contratos da Administração e a Arbitragem

Direitos Humanos

13/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Direitos humanos na idade contemporânea: o reconhecimento do valor distinto da pessoa humana na linguagem jurídica

Direito Administrativo

13/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Supremacia do Interesse Público enquanto Axioma Principiológico de Conformação da Administração Pública

Direito Tributário

13/04/2013 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» O principio da legalidade tributária nos impostos de importação e exportação: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Civil

13/04/2013 Debora May Pelegrim

» O regime de bens pode ser revogado?

Direito Processual Penal

13/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» A mídia e o seu poder de convencimento frente aos casos policiais?

Direito Penal

13/04/2013 Luig Almeida Mota

» Crime Organizado

Direito Penal

13/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» Fiquem atentos: "novo" golpe dos provedores de internet

Direito Trabalhista

13/04/2013 Thellisma Maria de Sousa

» Relativização da impenhorabilidade de salários no Brasil

Direito Consumidor

12/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» O envio de cartão de crédito, sem solicitação do consumidor, como prática abusiva

Direito Administrativo

12/04/2013 Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo

» A responsabilidade civil do Estado frente à demora no reconhecimento da prescrição retroativa

Direito Constitucional

12/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» O direito à justiça no sistema judiciário brasileiro

Direito Previdenciário

12/04/2013 Carina Bellini Cancella

» A perícia médica do INSS e as ações regressivas

Direito Processual Penal

12/04/2013 Diogo Alexandre Restani

» Testemunhas: possibilidade de substituição após a Lei nº 11.719/08

Direito Processual

12/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira

Direito Penal

12/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» LFG, o "Populismo Penal" e o Mensalão

Direito Tributário

12/04/2013 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Princípio da legalidade no direito tributário: análise a respeito da necessidade de lei para corrigir monetariamente tributo

Direito Tributário

12/04/2013 Diogo Vollstedt de Almeida

» As limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Direito Penal

11/04/2013 Sandro Lucio Dezan

» O Projeto de Lei do Senado Federal - PLS n.º 121/2009 e a tipificaçã odo assédio moral no Serviço Público Federal

Direito Penal

11/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Torcedores presos na Bolívia

Direito Militar

11/04/2013 Francisco José Vilas Bôas Neto

» Justiça Militar e o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo

Direito Trabalhista

11/04/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Análise e solução de caso concreto de acordo com o método sistêmico-constitucional - aderência de cláusulas benéficas aos contratos de emprego

Direito Administrativo

11/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Moralidade na Administração Pública: Flâmula norteadora da Atuação Estatal

Direito Administrativo

11/04/2013 Heloine Pereira dos Santos

» O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público

Direito Processual Civil

11/04/2013 Luig Almeida Mota

» Aspectos gerais da multa aplicada por ausência de pagamento nas execuções por quantia certa (Art. 457-J, CPC)

Direito Comercial/Empresarial

11/04/2013 Wainny de Almeida Souza

» Aspectos positivos e negativos da EIRELI

Segurança Pública

10/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Estupro em SP cresceu 230%

Direito Processual

10/04/2013 Luig Almeida Mota

» A comunicação dos atos processuais no direito brasileiro

Direito Comercial/Empresarial

10/04/2013 Cláudia Lorena Silva Bahiense: Acadêmica de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

» Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Temas Civil

10/04/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns

Direito Previdenciário

10/04/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Desoneração da folha e previdência foi ampliada mais limite do lucro presumido E sem incluir o setor da saúde

Direito Trabalhista

10/04/2013 Samir Araújo Mohana Pinheiro

» Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04

Temas Constitucional

10/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Principais construções teóricas sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas

Direito Administrativo

10/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Legalidade na Administração Pública: Uma Análise a partir da Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional

10/04/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» A Pec 544/02 e a criação dos novos Tribunais Regionais Federais

Direito Constitucional

09/04/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Teoria dos Poderes Implícitos e seu Desvirtuamento em Favor do Poder Investigatório do Ministério Público

Direito Previdenciário

09/04/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Honorários periciais nas ações acidentárias: quem paga a conta?

Direito Constitucional

09/04/2013 Eduardo Franco Vilar

» O Supremo Tribunal Federal e a efetividade do direito social de acesso à educação infantil

Direito Administrativo

09/04/2013 Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

» Retenção de pagamento pela Administração Pública nos contratos administrativos

Direitos Humanos

09/04/2013 Samir Araújo Mohana Pinheiro

» O Princípio da Dignidade Humana Como Critério Para a Construção da Decisão Jurídica

Direito Civil

09/04/2013 Linda Silveira de Vasconcelos

» A responsabilidade civil do devedor insolvente em consonância com a aplicabilidade imediata do preceito constitucional ao mínimo existencial

Direito Administrativo

09/04/2013 Antonio Fernando Sodré da Mota

» Direito adquirido inexistência a regime jurídico, por parte dos servidores públicos ocupante de cargo público

Direito Processual

09/04/2013 José Guilherme Leite Cavalcanti Filho

» Sistema de sanções aos atos processuais inválidos

Direito Constitucional

09/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» A eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada: doutrina e jurisprudência brasileiras

Direito Penal

09/04/2013 Luig Almeida Mota

» A aplicabilidade da Lei n. 9.034/95

Direito Administrativo

08/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Corregedor fixa prazo para TJs abrirem concurso para cartórios extrajudiciais

Direito Processual Civil

08/04/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Precatórios: da redação original do art. 100 da constituição ao julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4357 e 4425

Direito Administrativo

08/04/2013 Rodrigo Cesar Aguiar Vivas

» Evolução normativa e jurisprudencial do "carona" no sistema de registros de preços e perspectivas práticas da novel legislação (Decreto 7892/2013)

Direito Administrativo

08/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» As Entidades de Cooperação Governamental: Ponderações aos Serviços Sociais Autônomos

Direito Penal

08/04/2013 Tatiane Menezes Mendes

» Abuso de poder e corrupção no Direito Eleitoral

Direito Penal

08/04/2013 Luig Almeida Mota

» A ação controlada como instrumento investigatório

Direito Trabalhista

08/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» A Constituição Federal de 1988 e o poder sindical brasileiro

Deontologia

08/04/2013 Antonio Miguel Tenório Varjão dos Santos

» Que moral tem o Estado?

Direitos Humanos

08/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» A evolução dos Direitos Humanos

Direito Processual Penal

08/04/2013 Diogo Alexandre Restani

» Retroatividade da Lei nº 11.719/08: imprescindibilidade

Temas Diversos

08/04/2013 Evandro Coelho de Lima

» Alexandre

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional