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Boletim Conteúdo Jurídico n. 242, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

20/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Populismo penal e a governança inteligente

Direitos Humanos

19/04/2013 João Baptista Herkenhoff
» Humanismo e Direito

Direito Tributário

18/04/2013 Kiyoshi Harada
» ICMS. Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo

Direito Penal

17/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Ocorrências de tráfico aumentam 154% no Estado de São Paulo

Direito Penal

16/04/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

Direito Eleitoral

15/04/2013 Edson Luís Kossmann
» O número de deputados e a (in)competência para sua definição

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Trabalhista

20/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» O risco da flexibilização da CLT foco: contrato de aprendizagem

Direito Internacional

20/04/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais

Direito Processo Penal

20/04/2013 Fábio Marchesoni Giansante

» O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal

Direito Humanos

20/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Princípios dos direitos humanos e fundamentais nas Constituições

Direito Trabalhista

20/04/2013 Luig Almeida Mota

» O Regime Jurídico do Vendedor Viajante

Direito Desportivo

20/04/2013 Matheus Alves Silva da Silva

» Estádios de futebol: a violência em massa

Direito Administrativo

20/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

Direito Financeiro

19/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» O que nós, do mundo jurídico, sabemos da crise financeira de 2007-2008?

Direito Administrativo

19/04/2013 Rodrigo Cesar Aguiar Vivas

» Contrapontos à Jurisprudência do TCU no que tange ao limite para adoção de licitação exclusiva para as microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte

Direito Constitucional

19/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Garantias de acesso a justiça

Direito Processual Civil

19/04/2013 Luig Almeida Mota

» A postura adotada pelos magistrados no tocante a aplicação da multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis - pesquisa de campo realizada em 2010

Direito Ambiental

19/04/2013 Cláudia Lorena Silva Bahiense

» O Desafio na Gestão dos Recursos Hídricos nas Empresas

Direito Tributário

19/04/2013 Diogo Vollstedt de Almeida

» Breves Considerações Acerca da Autorização Judicial Para Compensação Tributária

Direitos Humanos

19/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Direitos transindividuais e humanos: um estudo comparativo da Constituição brasileira de 1988 do Brasil e a Constituição de 1853 da Argentina

Temas diversos

19/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» Quando a Medicina encontra o Direito

Direito Civil

18/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Evolução qualitativa do contrato

Direito Constitucional

18/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Ações afirmativas e o dever de agir do Estado para garantir o direito fundamental à educação

Direito Administrativo

18/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos e o Aparente Conflito com o Direito Constitucional de Greve: Breves Comentários

Direito Processual Civil

18/04/2013 Luig Almeida Mota

» Há necessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC?

Direito Constitucional

18/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Abordagem histórica da aplicabilidade dos direitos de índole fundamental na seara privada

Direito Consumidor

18/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» O direito do consumidor no caso CONMEBOL X CORINTHIANS

Direito Trabalhista

18/04/2013 Gerson Luís dos Santos

» A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

Direito Tributário

17/04/2013 Kiyoshi Harada

» Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Direito Processua Civil

17/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Os limites da verdade processual

Direito Constitucional

17/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Axioma Constitucional da Impessoalidade na Administração Pública

Direito Penal

17/04/2013 Alana Abílio Diniz Vila-Nova

» O Mensalão e a diferença entre gestão fraudulenta e gestão temerária: o STF ainda em águas procelosas

Direitos Humanos

17/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Direitos fundamentais nas relações privadas: uma interpretação da Corte Interamericana dos Direitos Humanos

Direito Civil

17/04/2013 Arnaldo Rizzardo

» Paternidade sócio-afetiva

Direito Processual Penal

17/04/2013 Luig Almeida Mota

» Quebras dos sigilos fiscal, bancário e financeiro

Temas Diversos

17/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» "Lincoln" X Joaquim Barbosa

Direito Penal

16/04/2013 Warley Belo

» O Simbolismo da "Nova Lei Seca"

Direito Penal

16/04/2013 Diogo Alexandre Restani

» Tráfico: 'sursis' e regime aberto - possibilidades concretas

Direito Administrativo

16/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Cânone da Eficiência enquanto flâmula norteadora da Administração Pública

Direito Processo Civil

16/04/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» A possibilidade de aplicação de multa ao condômino antissocial: análise e aspectos legais e jurisprudenciais

Direito Administrativo

16/04/2013 Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

» Repercussão do afastamento cautelar do servidor público em seu direito a férias

Direito Processual Penal

16/04/2013 Luig Almeida Mota

» O fenômeno da interceptação ambiental

Direito Comercial

16/04/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Títulos de crédito: os princípios cambiários segundo o entendimento do STJ

Temas Diversos

16/04/2013 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Alambiques de cachaça em Minas Gerais: uma pesquisa exploratória

Direito Penal

16/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Aplicabilidade da Pena na Lei de Tóxicos é viável no Sistema Penal Brasileiro?

Direitos Humanos

16/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Análise político-jurídica dos idosos no Brasil em comparação com a legislação pertinente aos demais países da América Latina

Direito Trabalhista

16/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» A PEC das domésticas e a revolução do lar brasileiro

Direito Trabalhista

16/04/2013 Roberto Monteiro Pinho

» União e empresas públicas são os vilões da JT

Direito Internacional

15/04/2013 Francisco José Vilas Bôas Neto

» Soberania e Tratados Internacionais

Direito Processual Penal

15/04/2013 Daniel Barcelos

» Polícia Civil: investigação criminal e funções de polícia judiciária - um olhar gerencial

Direito Adminstrativo

15/04/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A contratação direta de artistas no âmbito da Administração Pública Federal

Direito Previdenciário

15/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Aposentadoria especial para as funções de magistério: a pacificação legislativa

Temas Diversos

15/04/2013 Lourdes de Fátima Santos Pinto

» O espaço da velhice na sociedade brasileira e seus sujeitos

Direito Ambiental

15/04/2013 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Recursos hídricos: água um bem precioso para a humanidade

Direito Administrativo

15/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações à Proeminência do Princípio da Publicidade na Administração Pública

Direito Civil

15/04/2013 Gisele Leite

» A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Direito Civil

15/04/2013 Iorrison SIlva dos Santos

» Danos morais, quantos?

Direito Processual Penal

15/04/2013 Luig Almeida Mota

» Infiltração de agente policial em organização criminosa, associações de qualquer tipo e em bandos e quadrilhas

Direitos Humanos

15/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Análise dos direitos humanos sob a esfera do âmbito internacional e dos fundamentos dos direitos constitucionais

Temas Diversos

15/04/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» A evolução dos direitos dos deficientes físicos

AULAS EM VÍDEO

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