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Boletim Conteúdo Jurídico n. 243, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 243, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

27/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» EUA é o quinto país mais violento dentre os países mais desenvolvidos

Direito Penal

26/04/2013 Lizete Andreis Sebben
» O debate sobre a redução da menoridade penal

Segurança Pública

25/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Os 20 países menos violentos do mundo

Direito Consumidor

24/04/2013 Kiyoshi Harada
» Conflitos de normas no âmbito do Direito do Consumidor e a Teoria do Diálogo das Fontes

Direito Constitucional

23/04/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário não cumpriu o que prometeu ao CNJ

Segurança Pública

22/04/2013 Luiz Flávio Gomes
» Brasil e seus populismos. O caos social está aumentando

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Consumidor

27/04/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Direitos Humanos

27/04/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» Gênero e Direito: teoria feminista dos direitos humanos das mulheres

Direito Penal

27/04/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Uma reflexão obrigatória para silenciar os sinos

Direito Ambiental

27/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental: Comentários Introdutórios

Direito Processo Civil

26/04/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Aspectos relevantes inerentes ao Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito Administrativo

26/04/2013 Bruno da Rocha Carvalho

» A impossibilidade de prorrogações sucessivas das requisições de servidores públicos pela Justiça Eleitoral

Direito Constitucional

26/04/2013 Marina Mendonça Vilar Trindade

» Desafios contemporâneos da jurisdição constitucional brasileira analisados sob a ótica crítica do papel democrático do Supremo Tribunal Federal

Direito Civil

26/04/2013 Renê Gabriel Junior

» Contrato social como instrumento de constituição das Sociedades Limitadas

Direito Processual Civil

26/04/2013 Luciana Taynã Sanches

» Invalidação da sentença arbitral

Temas Diversos

26/04/2013 Ana Clelia de Freitas

» Transtorno de estresse pós-traumático

Direito Civil

26/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» A tipologia possessória e seus elementos constitutivos À luz do CC/2002

Direito Administrativo

26/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Cânone da Autotutela da Administração Pública: Contexto Jurisprudencial

Direito Administrativo

25/04/2013 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» Uma análise prática do art. 3o da Lei de Licitações com a redação dada pela Lei no 12.349 de 2010 e as políticas públicas sustentáveis

Direito Processual Civil

25/04/2013 João Paulo Babini de Andrade

» A atrofia da intervenção ministerial, no processo civil, face à recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público

Direito Consumerista

25/04/2013 Fernando Almeida Casarino

» A ampliação do mercado de consumo e os desafios para a proteção do consumidor no Brasil

Direito Administrativo

25/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público enquanto Axioma da Administração Pública

Direito Administrativo

25/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O direito à escolha de vaga em qualquer concurso público como corolário lógico da ordem de classificação

Direito Previdenciário

25/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Tipos de contribuições e os elementos integrantes do salário-contribuição para fins previdenciários

Direito Processual Penal

24/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Carandiru, polícia operativa (justiceira) e a "guerra de todos contra todos"

Direito Previdenciário

24/04/2013 Alexandre Lopes Ribeiro

» Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo

Direito Penal

24/04/2013 Breno Barreto Moreira de Oliveira

» A atividade sonora e seus reflexos sobre os direitos transindividuais - papel do Ministério Público

Direito Administrativo

24/04/2013 Vinicius Loureiro da Mota Silveira

» Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação

Direito Previdienciário

24/04/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Prescrição e decadência do crédito previdenciário: a inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46, da Lei n. 8212/91

Direito Comercial

24/04/2013 Géssica Bitencourt da Silva e Silva

» Comentários a Lei nº. 12.441/2011 que permite a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI

Direito Ambiental

24/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Meio Ambiente Artificial a partir de uma perspectiva ofertada pelo Direito Urbanístico

Direito Penal

24/04/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

Sociologia Jurídica

23/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» O Brasil é um país sério?

Direito Civil

23/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» O poder familiar: origem e transição

Direito Constitucional

23/04/2013 Vinicius Loureiro da Mota Silveira

» Ponderação e proporcionalidade no direito brasileiro

Temas Diversos

23/04/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Comentários à Lei nº 12.737/12

Direito Ambiental

23/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Meio Ambiente do Trabalho: A Consolidação da Segurança e da Saúde nas Atividades Laborais

Direitos Humanos

23/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» Direitos Humanos: análise do surgimento do estado como sociedade e a herança das antigas civilizações

Direito Constitucional

23/04/2013 Breno Barreto Moreira de Oliveira

» Breves notas sobre o princípio do duplo grau de jurisdição

Direito Consumerista

23/04/2013 Gustavo Spirandelli

» A ilegalidade e abusividade da taxa de liquidação antecipada (TLA)no contexto da lei consumerista

Direito Administrativo

22/04/2013 Vinicius Loureiro da Mota Silveira

» A possibilidade de divulgação dos vencimentos dos servidores públicos em portais da transparência, a partir da análise de julgados do Supremo Tribunal Federal

Direito Falencial

22/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» O papel do administrador na recuperação judicial - Parmalat

Direito Administrativo

22/04/2013 Bruno Lemos Silva

» Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional

Filosofia Jurídica

22/04/2013 Luzia Gomes da Silva

» A distinção proposta pelo filósofo Emmanuel Kant entre "preço" e dignidade: o ser humano sob o ponto de vista do início e fim do direito

Direito Administrativo

22/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Reserva do Possível em sede de Direito Administrativo e sua Jurisprudencial Reconstrução

Direito Processual Civil

22/04/2013 Moisés Bento Lacerda Neto

» A Arbitragem como método alternativo para resolução de conflitos

Direito Processual Civil

22/04/2013 Breno Barreto Moreira de Oliveira

» Agravo regimental, inominado, interno ou simplesmente agravo: cabimento e efeito (jurisprudência)

Sociologia Jurídica

22/04/2013 Marina Mendonça Vilar Trindade

» A hermenêutica de Dworkin e a norma jurídica vistas sob o conceito de integridade do direito, e a análise de sua teoria à luz do filme Filadélfia

AULAS EM VÍDEO

Direitos Humanos