Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 245, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 245, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

BOLETINS ANTERIORES
244	243	242	241	240	239
238	237	236	235	234	233
232	231	230	229	228	227
226	225	224	223	222	221
220	219	218	217	216	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Previdenciário

11/05/2013 Milton Córdova Júnior
» Benefício de Prestação Continuada integrando renda familiar: inconstitucionalidade e antijuridicidade

Direito Penal

10/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Menores, como os bezerros, jamais abandonados nas ruas

Direito Processual Penal

09/05/2013 João Lopes
» O Instituto de Criminalística e a Perícia Cível

Direito Previdenciário

08/05/2013 Kiyoshi Harada
» Direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Constitucional

07/05/2013 Terezinha Tarcitano
» Liberdade de imprensa e liberdade de expressão

Direito Penal

06/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» O debate sobre a maioridade penal e suas falácias

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

11/05/2013 Conteúdo Jurídico

» OAB SP vai liderar movimento em defesa da PEC 37

Filosofia Jurídica

11/05/2013 Bruno Nova Silva

» A imparcialidade do magistrado sob o enfoque filosófico

Direito Eleitoral

11/05/2013 Francisco Adriano Alves Mendonça

» Princípios do Direito Eleitoral

Direito Trabalhista

11/05/2013 Rodrigo Silveira Chung

» Breves impressões sobre a Lei de Estágio em vigor

Direito Administrativo

11/05/2013 Marianne Cury Paiva

» Contrato verbal realizado pela administração pública e o dever de indenizar

Direito Consumerista

11/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Preceito da Vulnerabilidade enquanto Axioma Sustentador do Direito do Consumidor

Direito Administrativo

11/05/2013 Fábio Luiz Morais Reis

» A anomalia intrínseca da licitação do tipo técnica e preço

Direito Penal

10/05/2013 Bruno Nova Silva

» Uma análise da limitação do âmbito de aplicabilidade da justiça restaurativa sob a perspectiva das funções da pena

Sociologia Jurídica

10/05/2013 Rubens Antikadjian Junior

» A Revolução do Direito: uma análise da ultima ratio

Advocacia em Geral

10/05/2013 Vinicius Maia de Andrade

» Advocacia Pública: definições constitucionais que apontam a relevância da atuação e a necessidade de maiores garantias funcionais

Direito Civil

10/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Afetividade enquanto Valor de Inspiração das Relações Familiares

Direito Administrativo

10/05/2013 Marianne Cury Paiva

» Da juridicidade da arbitragem nos contratos de parcerias público-privadas

Direito Civil

09/05/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Restrições a animais de estimação em condomínios edilícios

Direito Penal

09/05/2013 Lucas Pampana Basoli

» Da tentativa de furto vigiada: crime impossível também por razões de política criminal

Direito Ambiental

09/05/2013 Marianne Cury Paiva

» Possibilidade de redução de valores identificados como irregulares na planilha de custo no curso da execução do contrato administrativo pelo poder público

Direito Civil

09/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Isonomia entre os Cônjuges/Companheiros: A Substancialização do Abandono ao Modelo Tradicional Patrimonialista na Constituição da República de 1988

Direito Administrativo

09/05/2013 Cícero Ulkowski Corrêa Filho

» O valor do servidor público

Direito Civil

09/05/2013 Arnaldo Rizzardo Filho

» Abandono afetivo e indenização por danos morais

Sociologia Jurídica

08/05/2013 Rubens Antikadjian Junior

» O Universo Multidimensional do Direito: uma Dialética Crítica Intracientífica

Direito Penal

08/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Menoridade e demagogia populista

Direito Administrativo

08/05/2013 Marianne Cury Paiva

» O tríplice entendimento acerca das sanções administrativas pelo descumprimento total ou parcial dos contratos administrativos

Temas Diversos

08/05/2013 Edson Luís Kossmann

» O ET de Varginha e a comenda do "Grande Colar"

Direito Civil

08/05/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» A relação entre o menor e a família substituta a luz do instituto da adoção

Direito Processual Civil

08/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» A Prova é a Testemunha

Direito Civil

08/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

Temas Diversos

08/05/2013 José Eduardo de Miranda

» A dissonância axiológica na plêiade da Lei 12.690/2012

Direito Civil

08/05/2013 Josilene Nascimento de Souza

» Testamento e Codicilo

Direito Processual Civil

07/05/2013 Marianne Cury Paiva

» Da execução da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

Direito Tributário

07/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Direto Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Direito Processual Penal

07/05/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» PEC 33: Nazareno Fonteles e A Venezuelização do Brasil

Direito Trabalhista

07/05/2013 Roberto Monteiro Pinho

» CLT resiste ao desmanche dos próprios juízes (...)

Direito Trabalhista

07/05/2013 Roberto Monteiro Pinho

» CLT resiste ao desmanche dos próprios juízes (...)

Direito Constitucional

07/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» O paradoxo que envolve o art. 103-B, §4º, da Constituição Federal

Direito Constitucional

07/05/2013 João Baptista Herkenhoff

» Democracia x ditadura

Direito Processual Civil

06/05/2013 Fernando Rubin

» As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz

Direito Processual

06/05/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» As autoridades legalmente autorizadas a excepcionar o sigilo do laudo médico nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90)

Direito Ambiental

06/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário do Poluidor-Pagador enquanto Axioma Sustentador da Tábua Principiológica Ambiental

Sociologia Jurídica

06/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Crítica racional sobre princípios e neo(principio)logismos

Direito Consumerista

06/05/2013 Samuel Coelho de Oliveira

» Direitos do Consumidor no Universo Virtual do E-commerce

Direito Constitucional

06/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Cidadania Cultural o Direito à Cultura

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental