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Boletim Conteúdo Jurídico n. 248, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 248, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

01/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Apenas 7% dos presos exercem algum tipo de atividade educacional nos presídios em São Paulo

Temas Diversos

31/05/2013 Milton Córdova Júnior
» Medida Provisória dos Fundos 157, uma Medida Provisória do Bem

Temas Diversos

30/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Roberto Carlos e a censura de livros: muitas emoções, pouca razão

Direito Tributário

29/05/2013 Kiyoshi Harada
» Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Segurança Pública

28/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões

Direito Trabalhista

27/05/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Lentidão é fruto da blindagem dos magistrados

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Trabalhista

01/06/2013 Hugo Raphael da Costa Dias

» Uma abordagem do mútuo consentimento nos dissídios coletivos

Direitos Humanos

01/06/2013 Leonardo Lopes de Almeida Duarte

» Pontos e aspectos relevantes sobre os direitos humanos

Direito Ambiental

01/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários às Limitações ao Uso da Propriedade em razão da Proteção da Estética: Instrumentos de Preservação do Meio Ambiente Artificial

Direito Constitucional

01/06/2013 Claudia Adriele Sarturi

» Distribuição de competência na Federação Brasileira

Direito Processual Civil

01/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Deus é Juiz de Direito

Direito Previdenciário

01/06/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Contribuições sociais do empregado a luz das normas do Regimento Geral de Previdência Social - RGPS

Direito Processual Penal

31/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece

Direito Civil

31/05/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Aquisição de terras por pessoa física estrangeira

Direito Tributário

31/05/2013 Rafael Adeodato Garrido

» IPTU progressivo no tempo: sanção administrativa

Direito Ambiental

31/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Poluição Visual à luz do Meio Ambiente Artificial: Contornos Doutrinários acerca do Tema

Direito Trabalhista

31/05/2013 Maria de Fatima Brito Lima

» Acidentes do Trabalho

Direito Consumerista

31/05/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Direito Civil

30/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações às Modalidades de Reconhecimento de Paternidade à luz da Tábua Principiológica Constitucional: A Concreção ao Direito Fundamental à Busca pela Identidade Genética

Direito Processual Civil

30/05/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Notas sobre a competência para processar a julgar ação de desapropriação por interesse social para fim de reforma agrária

Direito Penal

30/05/2013 Pablo Luiz Amaral

» Crime de desacato praticado por detento em estabelecimento penitenciário

Direito Civil

29/05/2013 Luiza Helena Messias Soalheiro

» Família paralela: uma análise à luz do pluralismo familiar

Direito Penal

29/05/2013 Rubens Antikadjian Junior

» Maioridade Penal e Sociedade da Informação: um Enfoque Crítico

Direito Administrativo

29/05/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A nulidade do contrato verbal na administração pública e o dever de indenizar

Direito Civil

29/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Filiação Socioafetiva: A Complexidade dos Arranjos Familiares Contemporâneos como elementos de influência do estabelecimento dos Vínculos de Filiação

Direito Tributário

29/05/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» IRPJ - Tributação pelo Lucro Presumido

Direito Administrativo

29/05/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Aplicabilidade da reserva de vagas para portadores de deficiência na Administração Pública

Sociologia Jurídica

28/05/2013 Gisele Leite

» Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates).

Direito Processual Civil

28/05/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Litisconsórcio passivo necessário nas ações que questionam a base de cálculo de contribuições previdenciárias e de terceiros

Direito Trabalhista

28/05/2013 Hugo Raphael da Costa Dias

» A nova Súmula 425 do TST. Ensaio para o fim do jus postulandi?

Direito Civil

28/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

Temas Diversos

28/05/2013 Priscila de Castro Busnello

» Para onde caminhamos

Direito Constitucional

28/05/2013 José da Silva Pereira

» Soberania vem do povo!

Direito Tributário

28/05/2013 José da Silva Pereira

» As alterações trazidas pelo Convênio ICMS nº 38/2013

Direito Processual Civil

27/05/2013 Bruno Ponich Ruzon

» A distorcida orientação do STJ sobre a capitalização de juros

Direito Administrativo

27/05/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso

Direitos Humanos

27/05/2013 José Eduardo de Miranda

» A homofobia enquanto desiderato de alquebramento da condição humana do ser feliz: do féretro da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático à mutilação da igualdade e da liberdade como direitos fundamentais

Direito Previdenciário

27/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários aos Direitos Fundamentais Sociais: Os Influxos da Vedação à Discriminação de Gênero na Seguridade Social

Direito Civil

27/05/2013 Paula Naves Brigagão

» O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia e o Direito Penal

Direito Ambiental

27/05/2013 Lívia Maria Oliveira Maier

» A nova política nacional de irrigação sob o paradigma do estado subsidiário

Direito Trabalhista

27/05/2013 Lívia Pereira Alves de Sousa

» O FGTS e seus efeitos na vida do empregado público brasileiro

Direito Civil

27/05/2013 Debora May Pelegrim

» União estável e seus aspectos

AULAS EM VÍDEO

Direito Imobiliário