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Boletim Conteúdo Jurídico n. 249, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 249, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

08/06/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Fraude em Concurso Público ou Vestibular, Cola Eletrônica: Crime ou Pecado?

Segurança Pública

07/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Violência contra a mulher: mais de 40.000 homicídios femininos em uma década

Direito Tributário

06/06/2013 Kiyoshi Harada
» Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso

Segurança Pública

05/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Bônus para reduzir criminalidade: missão quase impossível

Direito Penal

04/06/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O tráfico de drogas privilegiado: requisitos para o seu reconhecimento e análise da sua hediondez

Segurança Pública

03/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Pedestres lideram ranking de mortes no trânsito de São Paulo

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

08/06/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas

Direito Trabalhista

08/06/2013 Fabiana Amendola Barbieri

» Da transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico

Direito Constitucional

08/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal

Direito Ambiental

08/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Competência para licenciamento ambiental federal

Direito Civil

08/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Monetarização do Direito das Famílias: A Infidelidade enquanto causa de Responsabilidade Civil

Direito Tributário

08/06/2013 Daniela Juliano Silva

» A Súmula Vinculante n. 29 e sua repercussão no universo tributário três anos depois de sua edição

Sociologia Jurídica

07/06/2013 Vinicius Bandera

» Hayek, Nozic e Friedman: uma aversão à justiça distributiva e à participação política

Direito Processual Civil

07/06/2013 Helena Dias Leão Costa

» O instituto da conciliação no Código de Processo Civil brasileiro e no anteprojeto do novo Código em discussão no Congresso Nacional

Direito Administrativo

07/06/2013 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» Breves notas sobre o instituto da recondução

Direito Penal

07/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» Bullying: o que é este fenômeno, afinal?

Direito Ambiental

07/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Direito Civil

07/06/2013 Rodrigo Guilheme Tomaz

» A Resolução do CNJ sobre a permissão do casamento homoafetivo

Direito Tributário

07/06/2013 Kaline Michels Boteon

» Tributação da folha de pagamento

Direito Trabalhista

07/06/2013 Édina Vial de Castro

» Proteções jurídicas contra discriminações na relação de emprego

Direito Constitucional

06/06/2013 Paulo Eduardo Cirino de Queiroz

» A construção da Teoria do Indigenato: do Brasil colonial à Constituição republicana de 1988

Direito Processual Civil

06/06/2013 Helena Dias Leão Costa

» A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: uma nova perspectiva na solução de conflitos

Direito Ambiental

06/06/2013 Silvia Lopes de Almeida Duarte

» A dualidade entre lixo e necessidade humana

Direito Trabalhista

06/06/2013 Kayonara Fontão de Freitas

» O período da duração de trabalho do empregado brasileiro

Temas Diversos

06/06/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Contabilistas e auditores são mais valorizados pelo mercado do que imaginam ser

Direito Civil

06/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Instituto da Ausência no Direito das Famílias: Anotações Introdutórias ao Tema

Direito Trabalhista

06/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Sociologia Jurídica

06/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Ideologia e Soberania

Direito Civil

05/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial

Direito Penal

05/06/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» O Princípio da Insignificância Penal e sua Aplicabilidade aos Crimes Ambientais

Direito Tributário

05/06/2013 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Análise comparativa entre o tratamento tributário conferido aos juros sobre capital próprio e aos dividendos no Brasil e nos Estados Unidos da América

Direito Trabalhista

05/06/2013 Lincoln Almeida Rodrigues

» O compromisso do estagiário com a qualidade de um bom serviço prestado e de um bom futuro emprego: aspectos jurídicos e sociais

Direito Tributário

05/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Notas sobre a incidência de juros na execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Direito Administrativo

05/06/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A contratação de obras e serviços de engenharia à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 - Lei nº 12.708/2012

Direito Ambiental

05/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Instituto do Registro enquanto Instrumento para a preservação do Meio Ambiente Cultural

Direito Civil

05/06/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Direitos Constitucional

04/06/2013 Gustavo Henrique Comparim Gomes

» Teoria geral do controle de constitucionalidade brasileiro

Direito Administrativo

04/06/2013 Daniela Juliano Silva

» Organizações sociais desvirtuadas

Direito Consumerista

04/06/2013 Gisele Leite

» Direito do consumidor no século dos novos direitos

Direito Ambiental

04/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações Introdutórias à Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial: A Preservação do Meio Ambiente Cultural como Mecanismo para Salvaguarda da Identidade Nacional

Temas Diversos

04/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Quer sentar-se aqui, Dr. Promotor?

Direito Tributário

04/06/2013 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Da desnecessidade de lei para alterar o prazo de vencimento do tributo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo

03/06/2013 Daniela Juliano Silva

» O venire contra factum proprium no Direito Administrativo - a repressão ao comportamento contraditório na relação Administração Pública x Administrados

Direito Processual Civil

03/06/2013 Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

» Formas de composição amigável de conflitos

Direito Processual Penal

03/06/2013 Leonardo Lopes de Almeida Duarte

» Uma breve análise sobre o inquérito policial brasileiro

Direito Administrativo

03/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Momento de liquidação da despesa pública: paralelo entre contratos administrativos e convênios

Direito Ambiental

03/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela da Paisagem Urbana em sede de Meio Ambiente Artificial: Argumentos Propedêuticos

Temas Diversos

03/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Donde vem minha consciência

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional