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Boletim Conteúdo Jurídico n. 251, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 251, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

22/06/2013 Kiyoshi Harada
» Quebra do sigilo bancário pelo Banco Central

Direito Constitucional

21/06/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Entenda o que é PEC 37 (impunidade ou legalidade das investigações?)

Segurança Pública

20/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Vândalos são inimigos da democracia

Direito Tributário

19/06/2013 Ewan Teles Aguiar
» A Petrobras, os 7 bilhões, e os efeitos dos embargos à execução fiscal

Segurança Pública

18/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Vandalismo ou juventude lúcida?

Direito Penal

17/06/2013 Warley Belo
» Babás que agridem crianças: maus-tratos, tortura ou tortura-maus-tratos?

ARTIGOS DA SEMANA

Segurança Pública

22/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» Protestos, democracia e seus inimigos

Direito Previdenciário

22/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Falha da GFIP como instrumento de fiscalização do pagamento de contribuição previdenciária sobre honorários de sucumbência

Direito Consumerista

22/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Venda de artigos de conveniência por farmácias e drogarias e a proteção e defesa da saúde: uma análise sobre o papel dos legisladores federal e estadual

Direito Trabalhista

22/06/2013 Anna Maria Felipe Borges Amaral

» Competência do auditor fiscal do trabalho para verificar a existência de vínculo de emprego

Direito Ambiental

22/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações à Proeminência do Corolário do Usuário-Pagador na Tábua Principiológica do Direito Ambiental

Direito Administrativo

22/06/2013 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Da responsabilidade do construtor e o prazo de garantia

Direito Constitucional

21/06/2013 João Nascimento Nazareno Moraes

» Necessária e Feliz PEC 37

Advocacia/Defensoria

21/06/2013 Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes

» A Dignidade humana no século XXI e a Defensoria Pública

Sociologia Jurídica

21/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

Direito Previdenciário

21/06/2013 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Breves aspectos da previdência complementar: Relação de direito privado e possibilidade de prática de operações próprias de atividade empresarial

Direito Administrativo

21/06/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» Âmbito de abrangência da penalidade prevista no art. 87, III, da Lei de licitações (suspensão temporária): exposição sucinta do panorama atual

Interdisciplinar

21/06/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» O Protesto Coringa

Direito Internacional

21/06/2013 Amilcar do Amaral

» Contratos internacionais e aquisição de aeronaves

Direito Previdenciário

21/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» A necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias e o interesse de agir

Direito Ambiental

21/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Argumentos Propedêuticos ao Princípio da Educação Ambiental: A Materialização Instrumental de Esclarecimento da Proteção Ambiental no Ordenamento Brasileiro

Direito Trabalhista

21/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Comentários à Súmula nº 14 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Direito Consumerista

21/06/2013 Juliana Pullino

» O Consumidor Destinatário Final ou Stricto Sensu: Conceito e Proteção Legal

Interdisciplinar

20/06/2013 Aarão Miranda da Silva

» A batalha pelos direitos sociais e os movimentos dos jovens pelo mundo

Interdisciplinar

20/06/2013 Edson Luís Kossmann

» A verdade pertence a alguém?

Sociologia Jurídica

20/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» O Brasil e suas barbáries antigas

Direito Previdenciário

20/06/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» O Auxílio-Reclusão Previdenciário: breves considerações

Direito Constitucional

20/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Principais aspectos do julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade de dispositivos inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009

Direito Penal

20/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Porte de arma de fogo por auditores Fiscais do Tesouro Estadual e necessidade de autorização em lei federal: breve análise da ADI 4962

Direito Trabalhista

20/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Comentários à Súmula nº 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Direito Ambiental

20/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Concreção do Corolário da Solidariedade Intergeracional no Direito Ambiental Brasileiro

Direito Processual Penal

20/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Dualidade de recursos em matéria penal

Interdisciplinar

20/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» O "Titanic" seria a melhor metáfora do Brasil?

Direito Trabalhista

19/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Comentários ao Enunciado nº 26 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Advocacia/Defensoria

19/06/2013 Aldeir Vieira Santos Júnior

» Publicidade: ética valiosa

Direito Administrativo

19/06/2013 Anna Maria Felipe Borges Amaral

» Terceirização de serviços na Administração Pública

Interdisciplinar

19/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Outro Capricho Global

Advocacia/Defensoria

18/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Civil

18/06/2013 Gabriel Lauar Silva Pinto

» Aplicabilidade da regra do artigo 745-A do CPC ao cumprimento de sentença: o que dizem jurisprudência e doutrina

Direito Trabalhista

18/06/2013 Cândido Anchieta Costa

» O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador

Direito Administrativo

18/06/2013 Viviane Magalhães Pereira Arruda

» O Ato Doloso de Improbidade Administrativa previsto no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990 e a Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Direito Processual Civil

18/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» A intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos juizados especiais federais e o posicionamento do STF

Direito Processual Penal

18/06/2013 Marllisson Andrade Silva

» Prisão preventiva após a Lei nº 12.403/2011

Direito Trabalhista

18/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Notas sobre o arquivamento da execução trabalhista

Interdisciplinar

18/06/2013 Diêgo Edington Argôlo

» Regras para a Direção do Espírito

Interdisciplinar

18/06/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Novíssimas alterações legais, valiosas apenas aos donos de jornais

Direito Trabalhista

18/06/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça que serve a dois senhores é injusta

Direito Civil

17/06/2013 Marllisson Andrade Silva

» Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ

Direito Processual Penal

17/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» Calouro "assassinado": STF arquiva ação contra acusados médicos

Direito Constitucional

17/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» O benefício de prestação continuada e a (in)constitucionalidade da exigência de renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

Direito Consumerista

17/06/2013 Diogo Rodrigues Manassés

» Vulnerabilidade, hipossuficiência, conceito de consumidor e inversão do ônus da prova: notas para uma diferenciação

Direito Processual Civil

17/06/2013 Helena Dias Leão Costa

» A repercussão geral como mudança de paradigma ante a objetivaçao do recurso extraordinário

Direito Tributário

17/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Incidência do ITR sobre o imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito público

Direito Processual Penal

17/06/2013 Augusto Everton Dias Castro

» Considerações acerca da liberdade provisória

Direito Administrativo

17/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários às Hipóteses de Inexigibilidade de Procedimento Licitatório

Direito Penal

17/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» A pena e suas teorias

Interdisciplinar

17/06/2013 Diêgo Edington Argôlo

» Novum Organum

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental