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Boletim Conteúdo Jurídico n. 252, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 252, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Sociologia Jurídica

29/06/2013 Hernando Fernandes da Silva
» Manifestação popular: o que o povo quer?

Direito Constitucional

28/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?

Direito Financeiro

27/06/2013 Kiyoshi Harada
» A confusa divisão dos royalties do petróleo

Direito Constitucional

26/06/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» PEC-37, um nada jurídico

Direito Processual Penal

25/06/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Primeiras impressões sobre a Lei 12.830/2013 - investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia

Direito Penal

24/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Relacionamento sexual com menor de 13 anos: absolvição

ARTIGOS DA SEMANA

Filosofia Jurídica

29/06/2013 Paulo Firmeza Soares

» Um breve panorama do papel do Estado à luz da filosofia jurídica: de Maquiavel à intersubjetividade de Habermas

Direitos Humanos

29/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» O Jusnaturalismo e o nascimento dos Direitos Humanos

Direito Administrativo

29/06/2013 Marcela Baudel de Castro

» A natureza jurídica da propriedade Quilombola

Direito Financeiro/Econômico

29/06/2013 Claudia Adriele Sarturi

» As feições do Estado em sua relação com a economia

Direito Administrativo

29/06/2013 Silvia Costa Naves

» A obrigatoriedade de nomeação do cadastro de reserva em concursos públicos

Direito Ambiental

29/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Afirmação Jurisprudencial do Princípio In dubio pro nature no Cenário Jurídico Brasileiro

Direito Constitucional

29/06/2013 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» O caráter normativo dos princípios

Direito Administrativo

29/06/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O princípio da continuidade e a atividade fiscalizatória da ANATEL

Sociologia Jurídica

29/06/2013 Paulo Firmeza Soares

» Implicações entre direito e sociedade no Estado democrático: a violência simbólica e as mudanças de status sociais

Direito Trabalhista

29/06/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Reforma nunca interessou ao governo e juízes

Direito Penal

29/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» Humanização das Penas

Direito Consumerista

28/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» O atraso da construtora na entrega de imóvel e os direitos do consumidor

Direito Administrativo

28/06/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Os planos gerais de metas de qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações e o princípio da retroatividade benéfica

Direito Administrativo

28/06/2013 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» A função administrativa

Direito Administrativo

28/06/2013 Paulo Firmeza Soares

» Do Estado Liberal ao Estado Regulador: aspectos político-jurídicos

Direito Administrativo

28/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» Prazo da quarentena aplicável a ex-diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Direito Processual Penal

28/06/2013 Marcela Baudel de Castro

» Uma análise do IDC N. 01 - PA: o caso do assassinato da missionária Dorothy Stang

Direito Trabalhista

28/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» A base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários

Direito Administrativo

28/06/2013 Silvia Costa Naves

» Limite de carga horária na acumulação de cargos públicos

Direito Penal

28/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» O cumprimento das penas privativas de liberdade e o sistema progressivo adotado pelo código penal brasileiro

Direito Trabalhista

28/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Comentários à Súmula nº 26 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Direito Administrativo

28/06/2013 Claudia Adriele Sarturi

» O Poder Executivo, os limites da competência reguladora exercida pelas Agências Reguladoras e os possíveis conflitos entre os regulamentos e o princípio da legalidade

Direito Administrativa

27/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Introdução ao Estudo do Direito

27/06/2013 Emerson Vioncek

» Conhecimento e linguagem: estruturas fundamentais e principiológicas do Direito

Direito Ambiental

27/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Cooperação entre os Povos como Sustentáculo de Preservação do Meio Ambiente: A Inspiração dos Valores Transindividuais dos Direitos de Terceira Dimensão

Direito Administrativo

27/06/2013 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» As finalidades do processo administrativo

Direito Constitucional

27/06/2013 Claudia Adriele Sarturi

» As mudanças dos paradigmas constitucionais modernos: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito

Sociologia Jurídica

27/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» Lynn Hunt e a invenção dos direitos humanos

Direito Administrativo

27/06/2013 Silvia Costa Naves

» O dever de motivação na demissão do empregado público

Direito Administrativo

27/06/2013 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» Parcelamento administrativo da dívida fiscal não implica novação

Direito Penal

27/06/2013 Marcela Baudel de Castro

» O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e a atual jurisprudência do STF

Direito Financeiro

27/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» Legislação aplicável quanto à divisão de royalties decorrentes da lavra de petróleo e gás natural entre os entes da federação

Direito Informático

27/06/2013 Paulo Firmeza Soares

» A hermenêutica jurídica e o uso de novas tecnologias como forma de acesso a direitos

Direito Ambiental

27/06/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A utilização de medidas comerciais unilaterais no direito internacional para fins de preservação ambiental: uma análise do caso camarões

Direitos Humanos

26/06/2013 Marcela Baudel de Castro

» A proteção aos direitos humanos nas Constituições brasileiras

Direito Administrativo

26/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» Limites ao parcelamento de valores devidos por descumprimento de obrigações contratuais relativas à manutenção de bens arrendados da Administração Federal

Direitos Humanos

26/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» A Carta Internacional de proteção dos Direitos Humanos

Direito Previdenciário

26/06/2013 Silvia Costa Naves

» Do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada

Direito Trabalhista

26/06/2013 Cândido Anchieta Costa

» A Libertação do Trabalho

Introdução ao Estudo do Direito

26/06/2013 Rubya Floriani dos Anjos

» Interpretação na teoria pura do direito: breves considerações

Direito Previdenciário

26/06/2013 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» A técnica da ponderação como paradigma hermenêutico

Direito Previdenciário

26/06/2013 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Aplicação do princípio da universalidade à Previdência Complementar Fechada

Direito Administrativo

26/06/2013 Paulo Firmeza Soares

» A desapropriação e os bens reversíveis

Direito Administrativo

26/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» A necessidade de avaliação da vantajosidade pela administração federal diante de eventual pedido de antecipação do pagamento de valores devidos por concessionária de ferrovia a título de arrendamento

Direitos Humanos

26/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» A internacionalização dos direitos humanos

Direito Ambiental

26/06/2013 Silvia Costa Naves

» Unidades de conservação: um limite ao direito de propriedade

Direito Previdenciário

25/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» PREVIC: suas atribuições e limitações relativas à mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários

Direito Constitucional

25/06/2013 Cristiane Pereira

» Da fundamentalidade do direito à educação: o papel da família, da escola, da sociedade e do Estado na formação do cidadão

Direito Informático

25/06/2013 Cândido Anchieta Costa

» Alguns Apontamentos Teóricos sobre o Processo de Certificação Digital

Direito Tributário

25/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Imunidade tributária recíproca e a empresa brasileira de correios e telégrafos: reafirmação da jurisprudência do STF

Direitos Humanos

25/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» A fundamentação dos direitos humanos

Direito Administrativo

25/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Subcontratação do prestador do serviço público nas concessões

Direito Previdenciário

25/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» A PREVIC e eventual apuração de conflito de interesses em decisões corporativas de patrocinadores de planos de benefícios

Direito Administrativo

25/06/2013 Silvia Costa Naves

» Da acumulação de cargos de professores com técnicos ou científicos na Administração Pública

Direito Previdenciário

25/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Aposentadoria por invalidez e doença grave, contagiosa ou incurável: uma análise sobre a taxatividade do rol fixado em legislação infraconstitucional

Direito Civil

25/06/2013 Aldeir Vieira Santos Júnior

» O problema da criação dos filhos

Direito Administrativo

24/06/2013 Antonio Carlos Soares Martins

» Destinação de bens adquiridos por OSCIP em caso de rescisão do termo de parceria

Direitos Humanos

24/06/2013 Carolina Arantes Neuber Lima

» A gênese histórica e política dos direitos humanos - uma breve abordagem

Direito Processual Civil

24/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Repercussão geral e possibilidade de revisão do juízo fixado no plenário virtual: breve análise da jurisprudência do STF

Direito Trabalhista

24/06/2013 Rose Menchise

» A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia

Direito Administrativo

24/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Da utilização de licitação guarda-chuva no âmbito dos convênios

Direito Processual Civil

24/06/2013 Gisele Leite

» O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro

Direito Processual Civil

24/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Conceitos básicos inerentes à teoria dos precedentes judiciais

Direito Tributário

24/06/2013 Antonio Luiz Ferreira Filho

» O município e seus impostos

Direito Ambiental

24/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações Introdutórias ao Dogma da Ubiquidade na Ramificação Ambiental da Ciência Jurídica

Direito Trabalhista

24/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Notas sobre o prazo para oposição de embargos à execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

Sociologia Jurídica

23/06/2013 Pedro Henrique Garcia Tavares

» Uma reflexão sobre o crescimento desordenado de igrejas protestantes no Brasil

AULAS EM VÍDEO

Direito Empresarial