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Boletim Conteúdo Jurídico n. 267, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 267, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

12/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Evolução da população carcerária brasileira de 1990 a 2012

Direito Trabalhista

11/10/2013 Kiyoshi Harada
» A manutenção da contribuição social de 10% ao FGTS é inconstitucional por configurar um imposto inominado

Direito Constitucional

10/10/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Louvando a "Carta da Laicidade" ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre

Interdisciplinar

09/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Mulheres: dirigir lesa ovários

Interdisciplinar

08/10/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei nº 12.864, de 24/09/2013: noções iniciais

Processo Penal

07/10/2013 Adel El Tasse
» Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

12/10/2013 Quezia Jemima Custódio Neto da Silva

» O crime de roubo e seu delineamento dentro da esfera jurídica e no âmbito doutrinário

Direito Administrativo

12/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» A vigência no procedimento de credenciamento

Direito Processual Civil

12/10/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Dos primórdios da ação ao protagonismo da jurisdição moderna - uma visão conceitual

Interdisciplinar

12/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» "Inimigo bom, é inimigo morto!"

Direito Processual Penal

12/10/2013 Kalinca De Carli

» Reflexos do princípio da legalidade sobre a prisão processual

Direito Ambiental

12/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Visão Sistêmica na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Breve Caminhar pela Tábua Principiológica da Lei Nº. 12.305/2010

Direito Penal

12/10/2013 Ana Paula Lima Ferreira

» A voluntariedade do magistrado no Direito Penal

Direito Processual Penal

11/10/2013 Lucas Pampana Basoli

» Da superação da Súmula 691/STF: breves considerações

Filosofia Jurídica

11/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Hobbes e o selvagerismo na pós-modernidade

Direito Militar

11/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» A correição parcial interposta pelo auditor corregedor da Justiça Militar da União e o sistema acusatório

Direito Previdenciário

11/10/2013 Kalinca De Carli

» A instituição de novas contribuições sociais para custeio da Seguridade Social

Direito Penal

11/10/2013 Paulo Celso Maistro Spolidório

» O âmbito penal do terrorismo no Brasil

Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

11/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Medidas Socioeducativas: A Flagelação Institucional de Adolescentes Infratores

Direito Penal

10/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» 38% das mortes de mulheres no mundo são agredidas pelos parceiros

Direitos Humanos

10/10/2013 Marco Antonio Batistella

» A integração e eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no Estado brasileiro

Direito Civil

10/10/2013 Daniel Chernicharo da Silveira

» Breves Considerações sobre o artigo "A natureza jurídica da propriedade quilombola"

Direito Processual Civil

10/10/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» Uma visão crítica do recente entendimento do Superior Tribunal De Justiça que admitiu o cabimento de ação rescisória em face da coisa julgada que não aplica a sua jurisprudência pacificada

Direito Previdenciário

10/10/2013 Kalinca De Carli

» A dissociação temporal de requisitos na aposentadoria por idade

Direito Consumerista

10/10/2013 Roberta Passos de Oliveira

» Relações consumeiristas: validade x invalidade do negócio jurídico

Direito Penal

10/10/2013 Joemilson Donizetti Lopes

» Castração Química como Medida de Segurança: é possível no Brasil?

Direito Ambiental

10/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio do Reconhecimento do Valor do Resíduo Sólido Reutilizável e Reciclável: Comentários à Tábua Principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Trabalhista

10/10/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Judiciário se desestrutura e perde credibilidade

Direito Administrativo

10/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Médicos não cumprem jornada de trabalho

Direito Penal

09/10/2013 Richard Santos Custódio

» Reincidência Criminal com o Advento da Constituição Garantista de 1988

Direito Processual Penal

09/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» O acusado estrangeiro e o direito fundamental à liberdade: considerações acerca da fundamentação do decreto de prisão preventiva

Direito Tributário

09/10/2013 Harrison Nagel

» Incidência de somente ISS às farmácias de manipulação

Direito Constitucional

09/10/2013 Arnaldo Rizzardo Filho

» Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Direito Administrativo

09/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» O credenciamento no âmbito da Administração Pública Federal

Direito Ambiental

09/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio do Respeito às Diversidades Locais e Regionais na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Interdisciplinar

09/10/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Parádeigma

Direito Civil

08/10/2013 José Mário Delaiti de Melo

» Eutanásia e responsabilidade civil do médico

Direito Penal

08/10/2013 Emerson Benedito Ferreira

» Docilizando corpos: Aportes sobre o emoldurar de condutas na obra Vigiar e Punir de Michel Foucault

Direito Constitucional

08/10/2013 Marcelo Alves Batista dos Santos

» A intimidade, sigilo fiscal e bancário e a oposição do dever de sigilo ao fisco

Direito Constitucional

08/10/2013 Tânia Maria Zanetti

» Os direitos sociais garantia de dignidade do ser humano

Direito Militar

08/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» A prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço militar

Direito Civil

08/10/2013 Kalinca De Carli

» A função social dos direitos autorais enquanto expressão do direito de propriedade

Direito Ambiental

08/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Considerações ao Princípio do Direito da Sociedade ao Controle Social na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Interdisciplinar

07/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Direito Administrativo

07/10/2013 Elaine Cristina Bertoldo

» Pode a Administração revogar licitação que tenha sido suspensa por ordem judicial, para instaurar uma nova licitação com o mesmo objeto?

Direito Administrativo

07/10/2013 Aurélio Matos de Carvalho

» O exercício do Poder de Polícia pelos Oficiais de Justiça - Dificuldades enfrentadas

Direito Processual Civil

07/10/2013 Isabela Alves Pereira Gaião da Costa

» Ação de Guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos

Direitos Humanos

07/10/2013 Débora de Oliveira Bicalho Santos

» Os Direitos Humanos no Brasil através da História

Direito Constituinte

07/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» A construção de uma Constituição: um resgate histórico do processo constituinte de 1987/1988 a partir do Diário da Assembleia Nacional Constituinte

Direito Ambiental

07/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Proeminência do Corolário do Protetor-Recebedor na Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Direito Internacional