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Boletim Conteúdo Jurídico n. 270, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 270, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Eleitoral

02/11/2013 Edson Luís Kossmann
» O maior (anti)partido brasileiro

Direito Processual Penal

01/11/2013 Luiz Flávio Gomes
» Denúncia anônima e interceptações pela PM

Direito Penal

31/10/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Crime impossível na legislação brasileira

Direito Tributário

30/10/2013 Kiyoshi Harada
» Equivocadas razões do aumento do IPTU

Sociologia Jurídica

26/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Pausa para reflexão: Julgamentos precipitados

Direito Constitucional

25/10/2013 Maria Berenice Dias
» Que família?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

02/11/2013 Leonardo Sarmento

» Vedação da multa tributária com efeito de confisco?

Direito Civil

02/11/2013 Leonardo Sarmento

» Vedação às Biografias não Autorizadas. Censura?

Direito Consumerista

02/11/2013 Crystianne da Silva Mendonça

» As relações entre o consumidor e as instituições financeiras

Sociologia Jurídica

02/11/2013 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O renascimento, o ouro, o direito: a "Justiça" como fator de desequilíbrio social

Direito Previdenciário

02/11/2013 Kalinca De Carli

» O direito ao resgate nos diferentes planos de previdência complementar

Direito Constitucional

02/11/2013 Lília Teixeira Santos

» O exercício da cidadania em prol de políticas públicas sociais para o desenvolvimento da juventude

Direito Financeiro

02/11/2013 Artur Watt Neto

» Distribuição de Participações Governamentais pelos critérios das linhas paralelas e das linhas ortogonais

Temas diversos (interdisciplinar)

02/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» Pausa pra reflexão: De quem são "nossas" ideias? A originalidade é possível?

Temas diversos (interdisciplinar)

02/11/2013 João Baptista Herkenhoff

» Dom João intimado

Direito Penal

02/11/2013 Israel Marcos Santana

» Terrorismo

Direito Administrativo

01/11/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Do Sistema Recursal Previsto na Lei 8.112/90 em Matéria Disciplinar

Direito Constitucional

01/11/2013 Mércia Pereira

» Lei de Cotas para Universidades

Direito Administrativo

01/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

Direito Administrativo

01/11/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Da adaptação das outorgas de autorização das instalações portuárias: regime de transição fixado pela Lei 12.815/2013

Direito Processual Penal

01/11/2013 Rafhael Lima Ribeiro

» A privatização do cárcere e a mercantilização humana

Direito Internacional Privado

01/11/2013 Ronisberg Rodrigues Lima

» Foro e eleição nos contratos internacionais: da possibilidade jurídica à eficácia na jurisdição brasileira

Direito Penal

01/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» EUA e a guerra ao terrorismo

Direito Financeiro

01/11/2013 Artur Watt Neto

» O direito de preferência na expansão de gasodutos

Direito Administrativo

31/10/2013 Ricardo Marques de Almeida

» A competência do órgão gestor de unidades de conservação para conceder serviços públicos

Direito Penal

31/10/2013 Joemilson Donizetti Lopes

» Castração química, de pena a direito - análise à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Direito Civil

31/10/2013 Vinicius Leal Batista de Andrade

» O casamento homoafetivo, a desvalorização da instituição da familia e do casamento

Direito Administrativo

31/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Da Acumulação Remunerada de Cargos Públicos Sob o Égide da Lei 8.112/90

Direito Penal

31/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» No lugar do populismo, campanha pela pena certa (infalível)

Direito Financeiro

31/10/2013 Artur Watt Neto

» Análise e detalhamento da multa por descumprimento de conteúdo local

Direito Eleitoral

30/10/2013 Janiere Portela Leite Paes

» Dos crimes eleitorais em espécie (Arts. 289 a 310, CE)

Direito Administrativo

30/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» A inexistência do ilícito de exercício de gerência no caso de servidor em gozo de licença sem remuneração, nos moldes da Lei nº 8.112/90

Direito Processual Penal

30/10/2013 Matheus Alves Silva da Silva

» Midiatização da justiça: habeas midia x liberdade de imprensa

Direito da Criança e do Adolescente

30/10/2013 Aleyka Tais Vital de Santana Santos

» Análise da trajetória de vida dos falcões

Sociologia Jurídica

30/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» A política da vingança e o aumento dos cadáveres

Direito Financeiro

30/10/2013 Artur Watt Neto

» Referências desatualizadas na legislação de participações governamentais

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal