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Boletim Conteúdo Jurídico n. 272, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 272, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Civil

16/11/2013 Priscila Fialho Tsutsui
» Tutela antecipada na sentença e os meios de suspensão da eficácia imediata no CPC e no projeto do novo CPC

Temas Diversos

15/11/2013 João Baptista Herkenhoff
» Direito e Psicanálise

Concursos Públicos

14/11/2013 William Douglas
» Cotas Raciais nos Concursos: o exagero só atrapalha

Direito Processual Penal

13/11/2013 Luiz Flávio Gomes
» Videoconferências para evitar mortes

Temas Diversos

12/11/2013 Manoel Pastana
» Juiz honesto investigado pelo CNJ

Direito Tributário

11/11/2013 Kiyoshi Harada
» Tributação de veículos aéreos e aquáticos pelo IPVA

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

16/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Breves considerações jurídicas acerca da tutela jurídica do nascituro

Direito Administrativo

16/11/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Locação e compra de bens imóveis (Art. 24, X, Lei nº 8.666/93): um contraponto à posição adotada pelo TCU

Direito Processual Civil

16/11/2013 Alexandre Lopes Ribeiro

» Modificação do procedimento no processo de conhecimento

Direito Penal

16/11/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Desenvolvimento Clandestino de Atividades de Telecomunicações como Crime de Perigo Abstrato

Direito Processual Civil

16/11/2013 Leandro Brescovit

» A malversação da penhora no rosto dos autos nas preferências de créditos tributários. Um ato atentatório à dignidade da justiça

Direito Constitucional

16/11/2013 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» A Institucionalização do Estado de Bem-Estar Social Como Direito Fundamental de Quarta Dimensão

Direito Agrário

16/11/2013 Cristiano Alves Rodrigues

» O crédito de instalação para consolidação dos projetos de assentamento dos programas de reforma agrária e a necessária adoção de medidas para a efetiva reposição dos créditos pelo INCRA

Direito Processual

16/11/2013 Menahem David Dansiger de Souza

» O Mandado de Segurança e o Habeas Corpus e a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo

Direito Penal

16/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Um panorama histórico do crime no direito ambiental

Direito Constitucional

16/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» A perspectiva da Constituição Social e a orientação política empresarial do Brasil

Direito Trabalho

15/11/2013 Andréa Vasconcelos Bragato Tavares

» Implicações do parcelamento de multa por infração à legislação trabalhista na execução fiscal

Direito Processual Civil

15/11/2013 Maria Letícia da Costa

» A legitimidade das decisões judiciais à luz da teoria discursiva

Direito Penal

15/11/2013 Denis Caramigo

» Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP): A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Direito Civil

15/11/2013 Eduardo Monteiro de Castro Casassanta

» Apontamento sobre a usucapião de bens móveis

Direito Penal

15/11/2013 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Até onde uma manifestação de ideia pode ser punida

Direito Constitucional

15/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Adstrição da CPI às competências do respectivo poder legislativo

Direito Penal

15/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» O jus puniendi como estratégia de dominação e a busca pela efetivação dos direitos humanos a partir do abolicionismo e garantismo penais

Direito Administrativo

15/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Características peculiares aos bens públicos

Direito Penal

14/11/2013 Luiz Flávio Gomes

» O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos

Temas diversos

14/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Uma crítica ao decisionismo na aplicação do direito

Direito Administrativo

14/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Apontamentos sobre os atributos dos atos administrativos

Direito Processual Civil

14/11/2013 Rodrigo Matos Roriz

» O controle da competência dos Juizados Especiais

Direito Informático

14/11/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Meio Ambiente Cibernético: Destaques à Difusão das Informações na Contemporaneidade

Direito Penal

14/11/2013 Larissa Ribeiro da Silva

» Lei Maria da Penha: violência, medo e amor. da denúncia ao perdão

Direito Penal

14/11/2013 Ricardo Caldas

» Princípio da insignificância em relação aos consumidores de substâncias entorpecentes

Direito Processual Civl

14/11/2013 Ronisberg Rodrigues Lima

» Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública

Direito Ambiental

14/11/2013 Marcos Rek

» O Cidadão Como Principal Agente de Educação Ambiental

Direito Consumerista

14/11/2013 Vanessa Vilarino Louzada

» Tema de Repercussão Geral: A Defensoria Pública como legitimada ao ajuizamento de ações coletivas em tutela dos interesses consumeristas

Temas Diversos

14/11/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Matemática

Direito Administrativo

13/11/2013 Teresa Cristina de Melo Costa

» Neoinstitucionalismo e instrumentalismo: Uma pequena reflexão

Direito Trabalhista

13/11/2013 Ricardo Caldas

» O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho

Direito Constitucional

13/11/2013 Rodrigo Saito Barreto

» Breves considerações sobre a inaplicabilidade da dignidade da pessoa humana como direito absoluto

Direito Trabalhista

13/11/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça morosa deforma o processo democrático

Temas Diversos

12/11/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Cada qual colhe a flor que semeia

Temas Diversos

12/11/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette

» O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano

Direito Administrativo

12/11/2013 Crystianne da Silva Mendonça

» Lei de Responsabilidade Fiscal e o direito subjetivo de nomeação em cargo público

Direito Previdenciário

12/11/2013 Priscila Fialho Tsutsui

» Rateio de pensão por morte entre viúva e concubina

Direito Administrativo

12/11/2013 Helane Medeiros Almeida Barros

» Chamamento público como condição prévia à celebração de convênios e contratos de repasse com entes públicos

Direito Processual Civil

12/11/2013 Rodrigo Saito Barreto

» Apontamentos sobre a semelhança dos Recursos Especiais repetitivos e a repercussão geral do Recurso Extraordinário

Direito Processual Civil

12/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Implicações entre direito, poder, processo e procedimento à luz da interdisciplinaridade

Direito Tributário

12/11/2013 Laís Meneghin

» A tributação e os direitos fundamentais: o problema da imunidade dos livros eletrônicos

Direito Administrativo

12/11/2013 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» A ilícita triangulação para a contratação de empresa irregular por inexigibilidade de licitação sob o argumento da exclusividade do representante (Art. 25, I da Lei de Licitações)

Direito Tributário

12/11/2013 Lays Fernanda Almeida Paixão

» A tributação do setor de saúde como entrave de efetividade da política de saúde pública no Brasil

Direito Administrativo

12/11/2013 Gislaine Santos Carvalho

» O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Direito Civil

11/11/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» Limitações ao direito de propriedade

Direito Previdenciário

11/11/2013 Priscila Fialho Tsutsui

» Aposentadoria especial à pessoa com deficiência

Direito Administrativo

11/11/2013 Ronisberg Rodrigues Lima

» A (in)aplicabilidade do art. 37, § 6º às empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividades econômicas

Direito Processsual Civil

11/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Implicações entre teorias da ação e jurisdição

Direito Constitucional

11/11/2013 Natalia Hallit Moyses

» O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário: ofensa a separação dos poderes?

Direito Penal

11/11/2013 Antonio Allan Oliveira Nunes

» Dos delitos e das penas - a prevenção do crime

Direito Administrativo

11/11/2013 Gabryelle Santos da Conceicao

» Serviço social autônomo como terceiro setor

Direito Trabalhista

11/11/2013 Alberto Gamboggi

» Assédio moral nas relações de trabalho

Direito Administrativo

11/11/2013 Ana Paula Lima Ferreira

» O bem de família

Direito Administrativo

11/11/2013 Jacqueline Dantas Macedo

» Princípio da Supremacia do Interesse Público

AULAS EM VÍDEO

Direito Empresarial