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Boletim Conteúdo Jurídico n. 280, de 06/01 a 11/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 280, de 06/01 a 11/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

11/01/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Arma de Paintball, espingarda de chumbinho, simulacro de arma de fogo e o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003

Direito Trabalhista

10/01/2014 Denis Caramigo
» Contribuições sindicais: A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Direitos Humanos

09/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
» A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

Direito Tributário

08/01/2014 Kiyoshi Harada
» Base de cálculo do ITBI

Trabalhista

07/01/2014 Roberto Monteiro Pinho
» O Judiciário teve um 2013 catastrófico e hostil

Temas Diversos

06/01/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Pequeno ensaio em resenha crítica da "civilização do espetáculo" de Vargas Liosa

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

11/01/2014 Higor Vinicius Nogueira Jorge

» Polícia civil, polícia militar e termo circunstanciado

Direito Civil

11/01/2014 Suzana Gastaldi

» Ação que objetiva retificação de registro civil para inclusão do sobrenome materno ou paterno: possibilidade jurídica e inexistência de prazo decadencial

Direito Administrativo

11/01/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Requisição de servidores públicos em estágio probatório levada a efeito por órgão da Presidência da República

Direito Trabalhista

11/01/2014 Lincoln Nolasco

» Modalidades de Contrato de Trabalho

Direito Tributário

11/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Imposto de renda incide sobre valor adicional de férias usufruídas

Direito Eleitoral

11/01/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Política, ciência e crueldade

Temas Diversos

11/01/2014 João Baptista Herkenhoff

» Em honra dos fotógrafos

Direito Ambiental

10/01/2014 Graziele Mariete Buzanello

» Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Direito Trabalhista

10/01/2014 Lincoln Nolasco

» Contrato de Trabalho

Direito Trabalhista

10/01/2014 Lucileide de Jesus Vidal

» A extemporaneidade e a celeridade inerente ao Processo do Trabalho

Direito Tributário

10/01/2014 Bruno Alves Mosqueira

» O dever de sigilo relativo às informações coletadas pelo IBGE para fins estatísticos como contraponto ao dever de informar imposto ao particular

Concursos Públicos

10/01/2014 Ygor Villas Norat

» Aos "concurseiros" - a reparação dos danos decorrentes de crimes

Direito Civil

10/01/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Paternidade socioafetiva x paternidade biológica

Direito Tributário

10/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Imposto de renda na previdência privada e o tratamento da prescrição

Direito Processual Civil

10/01/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» A natureza constitucional da Reclamação para o STF

Direitos Humanos

10/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Sociologia Jurídica

10/01/2014 José Joércio do Nascimento

» A noção de retribuição como modelo de realização da justiça com base no pensamento de Ferraz JR

Direito Administrativo

09/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» A transparência como mecanismo de controle dos gastos públicos

Direito Processual Civil

09/01/2014 Francisco Marchini Forjaz

» Breves consideracões acerca da natureza jurídica do termo Ajuste de Conduta

Direito Civil

09/01/2014 Lincoln Nolasco

» Satisfação do credor

Direito Ambiental

09/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Desenvolvimento Econômico e Agravamento da Injustiça Ambiental: Contornos ao Racismo Ambiental no Brasil

Direito Previdenciário

09/01/2014 Graziele Mariete Buzanello

» O atual entendimento do STJ sobre a restituição de benefícios recebidos do inss em decisão provisória posteriormente revogada

Direito Processual Civil

09/01/2014 Suzana Gastaldi

» Os embargos de declaração consistentes em mero pedido de reconsideração não interrompem o prazo recursal

Advocacia/Defensoria

09/01/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» O ingresso do bacharel em direito nos quadros da OAB antes da Lei 8.906/94

Direito Tributário

09/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Impressões sobre o planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro para o combate à evasão fiscal

Direito Civil

09/01/2014 Denis Caramigo

» Fiança: As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Direito Previdenciário

09/01/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» A solidariedade previdenciária no estado democrático de direito

Direito Processual Civil

08/01/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» A crise do processo de execução e as reformas do Código de Processo Civil de 1973: da Lei Nº 8.952/1994 a Lei nº 11.232/2005, seus fundamentos e objetivos

Direito Processual Civil

08/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» A garantia constitucional à duração razoável do processo

Temas Diversos

08/01/2014 Vinicius Bandera

» Macros e micropoderes: uma relação oponente ou complementar?

Direito Constitucional

08/01/2014 José Joércio do Nascimento

» O (suposto) fenômeno do ativismo judicial sob a perspectiva constitucional do mandado de injunção

Direito Processual Civil

08/01/2014 Fabrizio Rodrigues Ferreira

» Dos honorários advocatícios por arbitramento judicial

Direito Tributário

08/01/2014 Ygor Villas Norat

» Possibilidade de protesto extrajudicial como meio de cobrança de dívida ativa

Direito Civil

08/01/2014 Lincoln Nolasco

» Responsabilidade patrimonial

Direito Eleitoral

08/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Demagogia e representação política

Direito Processual Civil

08/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Mediação Comunitária em Análise: Os Métodos Extrajudiciais de Tratamento de Conflitos e o Empoderamento dos Indivíduos na Gestão dos Dissensos

Direito Administrativo

08/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Lotação provisória de servidor público para acompanhamento de cônjuge sob o enfoque da Lei 8.112/1990

Sociologia Jurídica

07/01/2014 Graziele Mariete Buzanello

» A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes - análise teórica e casuística

Direito Penal

07/01/2014 Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

» Dos crimes contra a honra: da calúnia, difamação e injúria

Direito Constitucional

07/01/2014 Denis Caramigo

» Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo": O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Direito Tributário

07/01/2014 Roberto Rodrigues de Morais

» Princípios Constitucionais Tributarios vigente no Brasil 10 - O princípio da Transparência dos Impostos

Direito Previdenciário

07/01/2014 Artur Barbosa da Silveira

» Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto

Direito Ambiental

07/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Discussões à Natureza Jurídica das Praias no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito Financeiro

07/01/2014 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Do Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias e sua Evolução Jurisprudencial

Deontologia Jurídica

07/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Ética, direito, legitimidade, consenso e política

Direito Processual Penal

07/01/2014 Lincoln Nolasco

» Prova Ilícita

Direito Tributário

07/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Imposto de renda que incide sobre rendimentos acumulados

Direito Penal

06/01/2014 Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

» Da interpretação e da norma penal

Segurança Pública

06/01/2014 Daniel Beltrame Faria

» O emprego de tropas militares na segurança pública

Advocacia/Defensoria

06/01/2014 Ricardo Marques de Almeida

» Dois pesos e duas medidas: os direitos e proibições dos advogados públicos

Direito Previdenciário

06/01/2014 Aline Machado Weber

» Perfil constitucional da aposentadoria especial

Direito Internacional Público

06/01/2014 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Do Disciplinamento dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Surgimento do Controle de Convencionalidade

Direito Processual Civil

06/01/2014 Suzana Gastaldi

» Apontamentos sobre a aplicabilidade da multa do art. 475-J nas execuções provisórias de alimentos

Direito Administrativo

06/01/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» Serviços de publicidade prestados à Administração Pública e sua forma de contratação

Direito Processual Penal

06/01/2014 Lincoln Nolasco

» Prisão em Flagrante

Direito Penal

06/01/2014 Raphaela Holanda Cavalcante Amato

» A culpabilidade penal: diferença entre princípio penal e elemento do delito

Direito Trabalhista

06/01/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Função dos sindicatos de trabalhadores rurais na seara previdenciária

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Direito Empresarial