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Boletim Conteúdo Jurídico n. 282, de 20/01 a 25/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 282, de 20/01 a 25/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

25/01/2014 João Baptista Herkenhoff
» Tolerância religiosa

Direito Tributário

24/01/2014 Roberto Rodrigues de Morais
» COFINS e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Direito Tributário

23/01/2014 Kiyoshi Harada
» Juros moratórios e imposto de renda

Direito Penal

22/01/2014 Luiz Flávio Gomes
» Quem deveria ir para a prisão?

Temas Diversos

21/01/2014 Denis Caramigo
» "Rollerboys": do nada pra lugar nenhum

Direito Desportivo

20/01/2014 Leonardo Sarmento
» Liminares da Justiça Comum Embargam Decisão Politica do STJD

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

25/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da impossibilidade de percepção, pelos servidores públicos, de remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Administrativo

25/01/2014 Marcelo Morais Fonseca

» A alteração subjetiva do contrato administrativo, nos termos do art. 78, VI, da Lei 8.666/93 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Direito Internacional

25/01/2014 Camila Dias Marques

» Breve estudo sobre o Mercosul

Direito Processual Civil

25/01/2014 Nathália Abel

» O juízo estatal é competente para prosseguir no processamento de medida cautelar depois que tribunal arbitral é formalmente instituído?

Advocacia/Defensoria

25/01/2014 Amaury Reis Fernandes Filho

» O pagamento de honorários sucumbenciais aos membros das carreiras da Advocacia- Geral da União

Direito Penal

25/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O cárcere, a rua e a vaidade

Direito Administrativo

24/01/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Publicidade prévia do orçamento nas licitações do RDC: publicidade x moralidade e eficiência

Direito Processual Civil

24/01/2014 Suzana Gastaldi

» A possibilidade de cobrança de valores obtidos por força de antecipação de tutela posteriormente revogada

Direito Penal

24/01/2014 Sabine Pereira da Veiga Damasceno

» A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) se aplica a todos os casos ou haveria exceção? esse tipo penal é fechado, incontestável ou o programa da norma poderia ser relativizado em alguns casos?

Direito Constitucional

24/01/2014 Nilmara de Jesus Carvalho

» O Estado laico e a intervenção de grupos religiosos nas decisões políticas

Direito Internacional

24/01/2014 Camila Dias Marques

» Brevíssimo relato histórico sobre a União Europeia

Direito Trabalhista

24/01/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Congresso precisa rever o papel da especializada

Direito Civil

23/01/2014 Nathália Abel

» O Enriquecimento sem Causa no âmbito da Invalidade dos Negócios Jurídicos

Direito Ambiental

23/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Meio Ambiente Cultural e Desenvolvimento Econômico: O Uso dos Bens Ambientais Culturais no Ecoturismo

Direito Consumerista

23/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Os planos de saúde e a responsabilidade de cobertura médico-hospitalar

Direito Processual Penal

23/01/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Da restituição das coisas apreendidas

Direito Tributário

23/01/2014 Daniel Moreira

» Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

Temas Diversos

23/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

Direito Internacional

23/01/2014 Camila Dias Marques

» O Direito Internacional Público e os Blocos Econômicos

Direitos Humanos

23/01/2014 Eliabe Sales Silva

» Direitos humanos: uma hegemonia frágil. Visão crítica da obra de Boaventura Sousa Santos

Direito Administrativo

22/01/2014 Antonio Gil da Costa Júnior

» Gestão de Pessoas e Capacitação: o caso da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Direito Civil

22/01/2014 Josilene Nascimento de Souza

» Redesignação de Gênero: Adequação do Registro Civil ao Sexo Reconstruído e a (In)segurança Jurídica

Direito Tributário

22/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da apreensão de mercadorias pelo fisco como forma de coagir o contribuinte ao pagamento de tributo

Direito Ambiental

22/01/2014 Camila Dias Marques

» Infrações Administrativas Ambientais em Portugal

Direito Administrativo

22/01/2014 Deborah Marques Pereira

» Planejamento urbano no Brasil: uma análise à luz do direito urbanístico contemporâneo brasileiro

Direito Penal

22/01/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Histórias do Terror

Direito Trabalhista

21/01/2014 Lincoln Nolasco

» Efeitos dos Contratos de Trabalho

Direito Civil

21/01/2014 Dielly Karillena Lima

» Usucapião familiar: uma garantia ao direito de moradia

Direito Processual Civil

21/01/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Das muitas reformas do processo civil brasileiro e dos seus poucos resultados

Direito Econômico/Financeiro

21/01/2014 Daniel Beltrame Faria

» Política Monetária e Juros

Direito Ambiental

21/01/2014 Camila Dias Marques

» Poder de Polícia Ambiental

Direito Tributário

21/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI - nas operações comerciais (de produtos importados) no mercado interno e os institutos da bitributação e bis in idem

Direito Consumerista

20/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da abusividade do percentual mensal de juros remuneratórios fixados em contratos firmados com instituição financeira e a intervenção do judiciário

Concursos Públicos

20/01/2014 Amaury Reis Fernandes Filho

» O momento para a exigência da prática forense nos concursos de ingresso para as carreiras da Advocacia- Geral da União sob o enfoque da jurisprudência

Direito Administrativo

20/01/2014 Camila Dias Marques

» Processo ou procedimento administrativo sancionador?

Direito Tributário

20/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Prescrição e decadência no Direito Tributário

Temas Diversos

20/01/2014 Luzia Gomes da Silva

» Análise da implementação de um manual de legislação ambiental e físico-química na formulação de cosméticos nas empresas mineiras-estudo de casos

Direito Internacional

20/01/2014 Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

» Da extradição: uma análise das hipóteses materiais e dos requisitos formais

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista