Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 288, de 03/03 a 08/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 288, de 03/03 a 08/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
287	286	285	284	283	282
281	280	279	278	277	276
275	274	273	272	271	267270
269	268	267	266	265	264
263	262	261	260	259	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

08/03/2014 Kiyoshi Harada
» Multas tributárias e o princípio da razoabilidade

Direito Constitucional

07/03/2014 Gisele Leite
» Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Direito Constitucional

06/03/2014 Warley Belo
» Princípio da Possibilidade de Refutação como Corolário da Ampla Defesa

Temas Diversos

05/03/2014 João Baptista Herkenhoff
» Viva o Carnaval

Temas Diversos

04/03/2014 Luiz Flávio Gomes
» Coreia do Norte e Coreia do Sul: pobreza e prosperidade

Direito Penal

03/03/2014 Luiz Flávio Gomes
» Ator da Globo, negro, é preso por engano

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

08/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Acesso à Justiça

Direito Constitucional

08/03/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» A Argumentação Jurídica: breve análise do processo decisório em uma perspectiva hermenêutica inserida no conceito aristotélico de justiça

Direito Processual Civil

08/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Jurisprudência defensiva no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Direito Ambiental

08/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Painel do Princípio do Planejamento Espacial como Vetor de concreção do Ideário das Cidades Sustentáveis

Direito Administrativo

08/03/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A viabilidade jurídica do ressarcimento aos cofres públicos das verbas pagas a servidores públicos em decorrência de decisão judicial transitada em julgado posteriormente rescindida

Direito Penal

08/03/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Notas sobre Contraterrorismo

Direito Administrativo

07/03/2014 Mateus Ferreira Rosa

» A responsabilidade civil do Estado decorrente da edição de lei, a (im)prescindibilidade do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais

Direito Constitucional

07/03/2014 Orlando Luiz de Melo Neto

» A Relatividade dos Direito Fundamentais e os Limites a sua Relativização

Temas Diversos

07/03/2014 Luiz Flávio Gomes

» Geração Nem-Nem+: uma bomba-relógio

Direito Administrativo

07/03/2014 Thais Maria Oliveira de Araujo

» Breves apontamentos sobre os princípios administrativos

Direito Processual Civil

07/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Inovações constantes no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010);

Direito Constitucional

07/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Os crimes de bagatela o principio da insignificância

Direito Ambiental

07/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio do Valor Estético da Natureza: A Proeminência do Meio Ambiente Natural para a Concreção da Dignidade da Pessoa Humana

Direito Processual Penal

07/03/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal

Direito Processual Penal

07/03/2014 Allan Diego Andrade Santos

» Interceptação telefônica - garantia constitucional - problemática procedimental sob a égide da Lei 9296/96

Direito Processual Penal

06/03/2014 Igor Alves Norberto Soares

» O acusado como fonte de prova: a confissão do imputado

Direito Administrativo

06/03/2014 Ivanilson Alexandre Guedes da Silva

» Direito ao Portador de Espondilite Anquilosante (EA) concorrer a uma das Vagas em Concurso Público Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE's)

Direito Processual Civil

06/03/2014 Orlando Luiz de Melo Neto

» Mandado de Injunção e a evolução da Teoria Concretista

Segurança Pública

06/03/2014 Luiz Flávio Gomes

» Motoristas, carros e estradas: armas de destruição massiva (1 milhão e 700 mil mortes)

Direito Trabalhista

06/03/2014 Mauricio Antonacci Krieger

» Princípios Trabalhistas

Direito Penal

06/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» O princípio da insignificância no Direito Penal

Direito Civil

06/03/2014 Mauricio Peluso Caminata

» O registro de imóveis na Constituição de 1988

Direito Ambiental

06/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proeminência do Princípio do Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável do Meio Ambiente Artificial

Direito Trabalhista

05/03/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Responsabilidade civil nas relações de trabalho

Direito Administrativo

05/03/2014 Vinicius Loureiro da Mota Silveira

» Da impossibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em virtude do aumento de encargos trabalhistas decorrentes de dissídio coletivo

Direito Processual Civil

05/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas

Direito Administrativo

05/03/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» O direito de carga dos autos administrativos pelo advogado do interessado

Direito Ambiental

05/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Solidariedade Intergeracional na Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Direito Trabalhista

05/03/2014 Adriana Navas Mayer Doval

» Despedimento por Justa Causa - Ilicitude - Prova Ilegítima - Obrigação do Empregador à Saúde e Segurança do Trabalho

Direito Administrativo

04/03/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Os atos de improbidade administrativa: uma análise das características da Lei nº 8.429/92

Direito Constitucional

04/03/2014 Orlando Luiz de Melo Neto

» A Constituição Brasileira e a Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais

Direito Tributário

04/03/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Da não-incidência do imposto de renda sobre o adicional de férias

Direito Ambiental

04/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à aplicação do Princípio da Precaução na Tutela do Patrimônio Cultural

Direito Administrativo

04/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O controle judicial das políticas públicas

Direito Constitucional

04/03/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A reforma político-eleitoral: do "mensalão" a ADI 4650

Direito Constitucional

03/03/2014 Lívia Patriota de Holanda

» Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante, seus requisitos e a correta aplicação da reclamação

Direito Administrativo

03/03/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Os princípios no Direito Administrativo: Um breve panorama acerca dos princípios constitucionais elencados no art. 37 da Constituição da República de 1988

Temas Diversos

03/03/2014 Rodrigo Levkovicz

» A modernidade como novo paradigma para a evolução da ciência jurídica

Direito Administrativo

03/03/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Prorrogação de contratos administrativos e instrumentos congêneres

Direito Previdenciário

03/03/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» O acréscimo de 25% à aposentadoria por invalidez

Direito Constitucional

03/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O princípio da separação de poderes e as políticas públicas

Direito Ambiental

03/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Instituto do Inventário Nacional de Diversidade Linguística: Breve Painel da Tutela Jurídica ao Patrimônio Cultural das Línguas

Direito Constitucional

03/03/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Alguns apontamentos sobre as bases teóricas e as características essenciais dos direitos fundamentais

AULAS EM VÍDEO

Direitos Humanos