Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 289, de 10/03 a 15/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 289, de 10/03 a 15/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
288	287	286	285	284	283
282	281	280	279	278	277
276	275	274	273	272	271
270	269	268	267	266	265
264	263	262	261	260	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

15/03/2014 Kiyoshi Harada
» Estranho veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Segurança Pública

14/03/2014 João Baptista Herkenhoff
» Balas perdidas

Temas Diversos

13/03/2014 Luiz Flávio Gomes
» Gigante inacabado (1): carnavalização das mortes no trânsito

Direito Financeiro

12/03/2014 Kiyoshi Harada
» Discussão sobre índice de atualização de créditos representados por precatórios

Direito Processual Civil

11/03/2014 Leticia Calderaro
» O excesso de vias recursais no processo civil e o princípio da razoável duração do processo

Temas Diversos

10/03/2014 Alice Bianchini
» Dia internacional da mulher: desafios e conquistas

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

15/03/2014 Juliana Vieira de Araujo

» A tributação extrafiscal e o meio ambiente

Direito Civil

15/03/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Venda de imóvel tombado e a caracterização da evicção

Direito Penal

15/03/2014 Igor Alves Norberto Soares

» Comentários sobre o crime de embriaguez ao volante: as alterações pretendidas pela Lei 12.760/2012 e as novas percepções trazidas ao Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual

15/03/2014 Vitor Fernando Gonçalves Cordula

» Existe o poder discricionário do juiz? Breves considerações sobre o debate Hart x Dworkin a partir de uma hermenêutica jurídica realista hodierna

Direito Processual

15/03/2014 Diego Pereira

» A Fazenda Pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?

Direito Administrativo

15/03/2014 Camila Chair Sampaio

» Imoralidade administrativa x improbidade administrativa: exata compreensão dos atos ímprobos

Direito Eleitoral

15/03/2014 Alessandra Margotti dos Santos Pereira

» O domicílio eleitoral e sua contribuição para a crise de representatividade

Direito Ambiental

15/03/2014 Ygor Villas Norat

» A compensação por significativo impacto ambiental

Direito Civil

15/03/2014 Carolina Feitosa Cruz Cabral

» Responsabilidade civil das Instituições de Ensino

Direito Trabalhista

15/03/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Sem credibilidade justiça nenhuma é respeitada

Direito Tributário

14/03/2014 Ygor Villas Norat

» A isenção do ITR nas áreas de reserva legal à luz do novo Código Florestal

Direito Processual

14/03/2014 Camila Chair Sampaio

» A análise da conciliação da duração razoável com o princípio da celeridade processual

Direito Ambiental

14/03/2014 Caio Lucas Brito Silva Magalhães

» Inovações sobre responsabilidade criminal ambiental de pessoas jurídicas

Direito Processual

14/03/2014 Lívia Patriota de Holanda

» A ideia de Direito Sumulado

Direito TRabalhista

14/03/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Proteção dos direitos do trabalhador: a perspectiva justrabalhista constitucional ante os acidentes de trabalho

Direito Ambiental

14/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Princípio do Desenvolvimento Controlado de Ecossistemas Frágeis

Direito Civil

14/03/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» O erro médico e sua responsabilização civil

Direito Civil

14/03/2014 Ana Clara Noleto dos Santos Bueno

» Simulação no Código Civil

Filosofia Jurídica

14/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Reflexões sobre a teoria da razão argumentativa de Jürgen Habermas e o Processo

Direito Civil

14/03/2014 Bernadete Tôrres Ataíde Oliveira

» O impacto proveniente de procedimento registral imobiliário arcaico na vida do cidadão

Direito Consumerista

13/03/2014 Roberta Pires Alvim

» O Termo de Ajustamento de Conduta em defesa do consumidor

Direito Constitucional

13/03/2014 Bruna Carvalho Alves Simões

» A evolução do constitucionalismo

Direito Trabalhista

13/03/2014 Vandson dos Santos Galdino

» Modificação no paradigma da relação de trabalho

Direito Trabalhista

13/03/2014 Luana Helena Alves dos Anjos Almeida

» Diaristas: trabalho doméstico ou autônomo?

Direito Administrativo

13/03/2014 Mateus Ferreira Rosa

» Controle da Administração Pública, controle judicial e ação popular

Direito Comercial

13/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» EIRELI - A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Direito Constitucional

13/03/2014 Camila Chair Sampaio

» O papel de controle do Poder Judiciário face à constitucionalização do Direito Administrativo

Direito Tributário

13/03/2014 Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

» ICMS ecológico: instrumento de tutela do meio ambiente

Direito Penal

13/03/2014 Juliana Thomazini Nader Simões

» A evolução da lei antidrogas no Brasil e as influências na determinação de seus rumos

Direito Tributário

13/03/2014 Sergio Eduardo Martinez

» O imposto sobre serviços e a não incidência em obra sobre terreno próprio

Direito Civil

12/03/2014 Carolina Feitosa Cruz Cabral

» O viés social dos clássicos princípios contratuais, no Código Civil de 2002

Direito Constitucional

12/03/2014 Lívia Patriota de Holanda

» O precedente judicial e sua dinamicidade

Direitos Humanos

12/03/2014 Michele Koehler

» A inefetividade dos direitos sociais e a mácula à dignidade da pessoa humana

Direito Penal

12/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Panorama histórico das prisões

Direito Processual

12/03/2014 Caio Lucas Brito Silva Magalhães

» Produção de provas ex officio em investigação criminal

Direito Administrativo

12/03/2014 Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

» Da possibilidade de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais

Direito Trabalhista

12/03/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Dispensa discriminatória por doença do empregado

Direito Civil

12/03/2014 Mateus Ferreira Rosa

» Responsabilidade civil extracontratual: uma análise objetiva, ponto a ponto, dos aspectos mais relevantes contidos no Código Civil de 2002

Direito Ambiental

12/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Salvaguarda dos Sítios Arqueológicos dos Sambaquis: O Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero

Direito Constitucional

12/03/2014 José Fabio de Azevedo

» Liberdade de imprensa e a dignidade da pessoa humana do investigado

Temas diversos

12/03/2014 Luiz Flávio Gomes

» Gigante, mas ainda pobre, ignorante, corrupto e violento (2)

Direito Civil

11/03/2014 Orlando Luiz de Melo Neto

» Indignidade sucessória: causas e reflexos

Direito Constitucional

11/03/2014 Carolina Feitosa Cruz Cabral

» Lei Complementar n. 110/2001 e ADIN'S 5050, 5051 e 5053 - análise dos argumentos que buscam a declaração de inconstitucionalidade da contribuição social do ART. 1º

Direito Constitucional

11/03/2014 Lucas Sales da Costa

» A resistência ao papel proativo do Poder Judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes

Direito Trabalhista

11/03/2014 Michele Koehler

» A comprovação da atividade do trabalhador rural perante a Previdência Social

Direito Trabalhista

11/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Estabilidade provisória da gestante

Direito Processual

11/03/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Dos embargos de divergência em agravo regimental: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Administrativo

11/03/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Considerações sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Direito Processual

11/03/2014 Mateus Ferreira Rosa

» Tribunal do Júri: apontamentos acerca de algumas das alterações implementadas pela Lei nº 11.689, de 10 de junho de 2008

Direito Penal

11/03/2014 Denis Caramigo

» Calúnia, Difamação e Injúria: As principais diferenças dos crimes contra a honra

Direito Tributário

11/03/2014 Fabiana Augusta de Araújo Pereira

» Norma Tributária Indutora

Direitos Humanos

10/03/2014 Fernando Henrique Wanderley de Farias

» Dignidade da Pessoa Humana: "o trabalho dignificando e ressocializando"

Direito Previdenciário

10/03/2014 Michele Koehler

» A desaposentação no RGPS como direito social

Direito Administrativo

10/03/2014 João Paulo Kemp Lima

» A problematização da Administração Pública brasileira frente a seus gestores no tocante ao princípio da eficiência

Direitos Humanos

10/03/2014 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Afirmação histórica dos direitos humanos

Direito Administrativo

10/03/2014 Thais Maria Oliveira de Araujo

» As modalidades de concessão do serviço público

Direito Administrativo

10/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Instituto do Tombamento Ambiental como Substancialização do Princípio da Herança Cultural

Direito Processual

10/03/2014 José Fabio de Azevedo

» O Inquérito Policial, o Investigado e a Imprensa

Direito Penal

10/03/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Se não fosse lastimável, seria cômica

Temas Diversos

10/03/2014 Luiz Flávio Gomes

» Gigante, mas ainda pobre, ignorante, corrupto e violento (1)

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário