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Boletim Conteúdo Jurídico n. 294, de 14/04 a 19/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 294, de 14/04 a 19/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

19/04/2014 Kiyoshi Harada
» Fato gerador do ISS

Direito Penal

18/04/2014 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Importância das classificações, excessos e análise do dolo, da "culpa" e do erro em matéria jurídico-criminal

Direito Penal

17/04/2014 Luiz Flávio Gomes
» Juízes absolvem motoristas bêbados (por causa da nova lei seca)

Direito Processual Penal

16/04/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Direito Processual Penal

15/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

Direito Processual Penal

14/04/2014 Luiz Flávio Gomes
» Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente

ARTIGOS DA SEMANA

Temas Diversos

19/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» "Pibinho" econômico "versus" "Pibão" da violência

Direitos Humanos

19/04/2014 Dogival Waltrudes Deuzeman

» O assédio sexual à luz da "Convenção de Belém do Pará", da jurisprudência do STF E dos casos analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2013

Direito Constitucional

19/04/2014 Lucas Sales da Costa

» Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição Federal de 1988: desafios, limites e possibilidades

Direito Processual Penal

19/04/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da ação penal: Conceito, espécies, características e princípios - Um olhar crítico sobre o instituto

Direito do ECA

19/04/2014 Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro

» Lei nº 12.962, de 8 de abril de 2014: A Convivência da Criança e do Adolescente com os ais Privados de Liberdade

Direito Administrativo

19/04/2014 Fernando Pereira Lima

» A inconstitucionalidade da cobrança de pedágio por concessionárias de serviços públicos

Direito Civil

19/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel à Usucapião Especial Urbana Individual: Tessituras Introdutórias ao Tema

Direito Civil

18/04/2014 Albert Caravaca

» Separação de fato x união estável: quem tem direito à pensão por morte?

Direito Constitucional

18/04/2014 Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

» Lei de Diretrizes e Bases: alguns aspectos positivos e negativos

Direito Constitucional

18/04/2014 Bruno Fontenele Cabral

» Por que sou contra a PEC 51, a 'PEC do trem da alegria'

Direito Civil

18/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Comentário à Usucapião Especial Rural: Moldura Constitucional ao Tema

Temas Diversos

18/04/2014 João Baptista Herkenhoff

» Cultura Brasileira

Direito Processual Civil

18/04/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Dos pressupostos processuais e das condições da ação

Direito Processual Civil

18/04/2014 Sergio Eduardo Martinez

» O recolhimento de custas pela internet e a mudança de rumos do STJ

Direito Trabalhista

18/04/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Lentidão da JT só interessa aos seus integrantes

Direito Financeiro/Econômico

17/04/2014 Livia Cardoso Viana Gonçalves

» O Acordo de Leniência à luz do Normativismo Kelseniano e da Filosofia Utilitarista

Direito Administrativo

17/04/2014 Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira

» Uma abordagem sobre a estrutura administrativa do sistema educacional brasileiro

Direito Civil

17/04/2014 Sergio Eduardo Martinez

» O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador

Direito Previdenciário

17/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» A seguridade social e a configuração do paralelismo das formas na revisão administrativa dos benefícios previdenciários e assistenciais

Direito Administrativo

17/04/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» A Discricionariedade dos critérios editalícios para a prestação de garantias e as particularidades do RDC

Direito Ambiental

17/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Construção do Discurso de Preservação das Reservas Biológicas: Influências do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito e Deontologia

17/04/2014 Jonathan Porto Galdino do Carmo

» A ética e os fatos controversos no judiciário mineiro

Direito Penal

16/04/2014 Marco Antonio Batistella

» A redução da idade para a responsabilidade penal no Brasil à luz do Direito Internacional

Direito Processual Penal

16/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O parlamentar licenciado e a prerrogativa de função

Deontologia

16/04/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» A respeito da ética

Direito Processual

16/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» A objetivação do Recurso Extraordinário e o direito subjetivo do jurisdicionado

Filosofia Jurídica

16/04/2014 Helena Dias Leão Costa

» Desconstruindo o direto segundo o pensamento de Jacques Derrida

Direito Processual

16/04/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Do cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Direito Penal

16/04/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Cinco pressupostos contraterroristas

Direito Ambiental

16/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel à Tutela Jurídica dos Refúgios da Vida Silvestre: Singelos Comentários à Proeminência da Salvaguarda do Meio Ambiente Natural

Advocacia/Defensoria

15/04/2014 Jair Antonio Silva de Lima

» A Defensoria Pública e a tutela de direitos transindividuais

Direito Administrativo

15/04/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» O procedimento da consulta pública: mecanismo de efetivação da democracia e de legitimidade das normas regulamentares

Direito Administrativo

15/04/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da revisão em processos administrativos

Direito Constitucional

15/04/2014 Bernadete Tôrres Ataíde Oliveira

» O tratamento contra a doença (utilizando a via judicial no Brasil) enfocando a atuação do poder judiciário em relação à garantia do direito à saúde

Direito Administrativo

15/04/2014 Ricardo Fernandes Faria

» A racionalização das auditorias e sua influência no combate às infrações fiscais

Direito Administrativo

15/04/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário

Direito Processual Penal

14/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Processual Civil

14/04/2014 Ricardo Barreto Prata Filho

» O novo regime de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009

Direito Processual Civil

14/04/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Da penhora de caderneta de poupança e dignidade da pessoa humana: constitucionalidade, legalidade e limite

Concursos Públicos

14/04/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Contagem do prazo de validade de concurso público no caso de retificação do resultado final

Direito Processual Civil

14/04/2014 Carina Bellini Cancella

» Da substituição processual em ação judicial que busca o recebimento de pensão por morte

Direito Administrativo

14/04/2014 Helena Dias Leão Costa

» A desconstrução do princípio da indisponibilidade do interesse público e a prática de procedimentos conciliatórios

AULAS EM VÍDEO

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