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Boletim Conteúdo Jurídico n. 296, de 28/04 a 03/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 296, de 28/04 a 03/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Constitucional

03/05/2014 Leonardo Sarmento
» As Abusivas Multas Praticadas Por Instituições de Ensino em Casos de Resilição

Direito Tributário

02/05/2014 Kiyoshi Harada
» Técnica de tributação por dentro

Direito Comercial

01/05/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Atividade Empresarial

Direito Penal

30/04/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A aplicação da pena no tráfico de drogas - non bis in idem

Direito Penal

29/04/2014 Denis Caramigo
» Pena de morte no Brasil: Uma discussão sem ter o que ser discutido

Direito Civil

28/04/2014 Milton Córdova Júnior
» Alienação Parental Judicial e o Silêncio dos Inocentes

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Trabalhista

03/05/2014 Leila Santiago Custódio da Silva

» Das peculiaridades inerentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Direito Consumerista

03/05/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Deveres das companhias aéreas em caso de atraso ou cancelamento de voo por motivos alheios a sua vontade

Direito Civil

03/05/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» O tratamento conferido aos bens acessórios, partes integrantes e pertenças no Código Civil de 2002

Direito Ambiental

03/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Primazia Social no Direito Urbanístico: Anotações ao Meio Ambiente Artificial

Direito Trabalhista

02/05/2014 Leila Santiago Custódio da Silva

» Do surgimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço como instituto jurídico no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Administrativo

02/05/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A inaplicabilidade do artigo 20, da Lei Nº 10.522/2002, aos créditos das autarquias e fundações públicas federais à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil

02/05/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Inovações no processo de execução no Código de Processo Civil projetado

Direito Tributário

02/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Classificação das espécies tributárias

Direito Administrativo

02/05/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da inexistência de diferença ontológica entre os ilícitos penais e os ilícitos administrativos

Direito Trabalhista

02/05/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Números mostram a justiça laboral em colapso

Temas Diversos

01/05/2014 Vanessa Machado Lordão

» A busca da justiça material na aplicação do direito

Direito Administrativo

01/05/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Breves apontamentos sobre as nuances do poder de polícia ambiental do IBAMA e do ICMBIO

Direito Administrativo

01/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público enquanto Axioma do Direito Urbanístico

Direito Administrativo

01/05/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» Possibilidade de repasse de valores a Entes Federativos cadastrados em Órgãos de Inadimplência e definição temporal do ato de transferência voluntária

Direito Eleitoral

01/05/2014 Tiago Aníbal Passaia

» Direito Eleitoral: breves comentários sobre os institutos da incompatibilidade e da inabilitação

Direito Notarial

30/04/2014 Angelo Volpi Neto

» Ata Notarial de Documentos Eletrônicos

Temas Diversos

30/04/2014 Livia Cardoso Viana Gonçalves

» Vigência do Acordo TRIPS sob uma perspectiva sistêmica, mudança de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Civil

30/04/2014 Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

» Regime jurídico dos conselhos profissionais

Temas Diversos

30/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Estado, direito e economia

Direito Administrativo

30/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Coesão Dinâmica das Normas Urbanísticas: Comentários Inaugurais

Direito Previdenciário

30/04/2014 Carina Bellini Cancella

» Segurado Facultativo de Baixa Renda: linhas gerais sobre a nova classe de segurado criada pela Lei nº 12.470/2011

Temas Diversos

30/04/2014 João Baptista Herkenhoff

» Dia Mundial do Livro

Direito Constitucional

29/04/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Da inconstitucionalidade da lei que delega matérias que só podem ser regulamentadas pelo Presidente da República

Direito Administrativo

29/04/2014 Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva

» Responsabilidade civil do Estado no âmbito das decisões judiciais

Direito Administrativo

29/04/2014 Eduardo da Silva Villas-Bôas

» Escassez, reserva do possível e razoabilidade de expectativas

Direito Processual Civil

29/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Dispositivos do Código De Processo Civil projetado contrários à jurisprudência defensiva

Direito Administrativo

29/04/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» O bloqueio de verbas públicas como meio executivo atípico para cumprimento de decisão judicial que determina o fornecimento de medicamento e a consolidação do entendimento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Direito Administrativo

29/04/2014 José Alves de Souza

» Contratos Administrativos. Alterações possíveis e Equilíbrio Econômico Financeiro. Considerações

Direito Civil

29/04/2014 Rose Menchise

» Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação

Direito Administrativo

29/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Princípio da Função Pública do Direito Urbanístico: Painel Introdutório

Direito Constitucional

28/04/2014 Eduardo da Silva Villas-Bôas

» Perfil constitucional do direito à saúde: natureza jurídica, eficácia e efetividade

Direito Constitucional

28/04/2014 Luiz Fernando Cabeda

» A melancolia de uma data: o cinquentenário do golpe na reflexão e na vida dos juízes atuais

Direito Eleitoral

28/04/2014 Isaac de Medeiros Santos

» A inelegibilidade decorrente dos atos de improbidade administrativa

Direito Tributário

28/04/2014 Carina Bellini Cancella

» Considerações acerca da impossibilidade de órgãos públicos figurarem como sujeitos passivos de contribuições de melhoria

Direito Administrativo

28/04/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Do Acesso Individual Classe Especial - AICE - Serviço telefônico fixo comutado de oferta obrigatória e exclusiva ao assinante de baixa renda

Direito Administrativo

28/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Gestão Democrática no Direito Urbanístico: Singelos Comentários

AULAS EM VÍDEO

Direito Previdenciário