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Boletim Conteúdo Jurídico n. 298, de 12/05 a 17/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 298, de 12/05 a 17/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

17/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» Linchamentos e crise dos valores morais

Direito Desportivo

16/05/2014 Leonardo Sarmento
» Dispensa de um profissional no âmbito desportivo. Limites legais e éticos

Direito Civil

15/05/2014 João Clair Silveira
» Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

Direito Penal

14/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

Direito Internacional

13/05/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Os Tratados Internacionais e a necessidade ou não de comunhão de vontades para denunciá-los

Direito Penal

12/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» Linchamentos e a peste da violência

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

17/05/2014 Alex Pereira Leuterio

» Criminal Compliance e o pensamento penal de Silva-Sanchez

Direito Financeiro

17/05/2014 Diego Jorge Tenório Tavares

» A Execução do Orçamento Público no Direito Brasileiro: vinculação ou discricionariedade?

Direito Administrativo

17/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Licitação dispensável e dispensa de licitação

Direito Administrativo

17/05/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» A impossibilidade jurídica de condenação subsidiária dos entes públicos pelas obrigações trabalhistas das empresas prestadoras de serviços em face da inadimplência das obrigações do contrato de trabalho

Direito Financeiro

16/05/2014 Michell Laureano Torres

» Breves considerações sobre a verificação da regularidade fiscal do convenente no momento das liberações financeiras de recurso

Direito Administrativo

16/05/2014 Elaine dos Santos

» Os princípios da Administração Pública

Direito Administrativo

16/05/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Alegações adicionais em processo administrativo - Distinção das situações em que devem ser apreciadas pela Administração Pública, como direito de petição, daquelas em que há preclusão administrativa

Direito Trabalhista

16/05/2014 José Alves de Souza

» As consequências da exploração do trabalho infantil

Direito Trabalhista

16/05/2014 Valquiria Rocha Batista

» Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

Direito Ambiental

16/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Princípio da Participação Comunitária em sede de Bens Arqueológicos: Apontamentos à Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Direito Trabalhista

15/05/2014 Caio Lucas Brito Silva Magalhães

» Considerações inovadoras sobre a Lei 12.506/2011 no que toca o instituto do aviso prévio

Direito Consumerista

15/05/2014 Vitor Luis Artioli Kundrat

» Arbitragem nas relações de consumo

Direito Administrativo

15/05/2014 José Benedito Miranda

» Energia Elétrica - operações interestaduais - tarifa de uso do sistema de transmissão - tributação no destino

Direito Processual Civil

15/05/2014 Rodrigo Saito Barreto

» Anotações sobre os prazos processuais diferenciados conferidos à Fazenda Pública na sua atuação perante o Poder Judiciário

Direito Administrativo

15/05/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da impossibilidade de outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia às cooperativas

Direito Administrativo

15/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Licitação: conceitos e princípios

Direito Processual Civil

14/05/2014 Daniel Lin Santos

» Da desistência do recurso representativo de controvérsia submetido à técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos

Direito Tributário

14/05/2014 Ana Cláudia Dourado Mendes

» A guerra fiscal interestadual do ICMS no comércio eletrônico brasileiro frente ao princípio da não cumulatividade

Direito Administrativo

14/05/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» O poder normativo das Agências Reguladoras e os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência

Direito Ambiental

14/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio da Informação em sede de Bens Arqueológicos: Apontamentos à Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Direito Trabalhista

14/05/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Congresso precisa ser ágil nos temas trabalhistas

Direito Civil

13/05/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Negócio jurídico - exame da estrutura e do conceito à luz das teorias da declaração e da vontade

Direito Empresarial

13/05/2014 Bruno Machado Tavares

» Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias

Direito Constitucional

13/05/2014 José Alves de Souza

» O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito

Direito Ambiental

13/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à Incidência do Princípio da Prevenção em sede de Proteção dos Sítios Arqueológicos: Apontamentos à Salvaguarda do Patrimônio Fossilífero

Direito Administrativo

13/05/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» O surgimento das Agências Reguladoras: breve histórico

Direito Comercial

13/05/2014 Gustavo Spirandelli

» A concorrência desleal inversa e a diluição do valor marcário

Direito Processual Penal

12/05/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» O fornecimento da geolocalização de terminal de pessoa desaparecida ou sequestrada em face às garantias constitucionais. Ponderação de direitos

Direito Processual Civil

12/05/2014 Kelly Benício Bailão

» Competência para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, devidos em processo no qual foi discutido o recolhimento ou repasse de contribuições previdenciárias, após a edição da Lei da Super Receita

Direito Administrativo

12/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Argumentos ao Princípio da Função Social das Cidades no Ordenamento Jurídico

Direito Tributário

12/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Contribuição de melhoria e o princípio da referibilidade

Direito Comercial

12/05/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» A sociedade em comum no Código Civil de 2002

Direito Penal

12/05/2014 Sabine Pereira da Veiga Damasceno

» A Lei Maria da Penha, quando prevê um tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional ou fere o princípio da igualdade?

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil