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Boletim Conteúdo Jurídico n. 324, de 10/11 a 15/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 324, de 10/11 a 15/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

15/11/2014 Leonardo Sarmento
» Um projeto de lei complementar de confisco que pode ressurgir

Direito Administrativo

14/11/2014 Sabrina Oliveira Fernandes
» A "nova" e odiada meritocracia no serviço público brasileiro

Direito Processual Penal

13/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O sistema carcerário búlgaro e a corte europeia de direitos humanos - o que dizer do Brasil?

Temas Diversos

12/11/2014 Luiz Flávio Gomes
» Oligarquias corruptas: chega!

Direito Previdenciário

11/11/2014 Fernando Rubin
» Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Temas Diversos

10/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

15/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A importäncia de critérios antropológicos para o reconhecimento judicial dos direitos dos povos indígenas

Direito Previdenciário

15/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» Definição do companheiro (a) beneficiário (a) da pensão por morte nos casos de uniões de afeto concomitantes

Direito Penal

15/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Crime continuado e a aplicação da pena nos crimes contra a vida

Direito Constitucional

15/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A teoria estruturante de Friedrich Müller

Direito Constitucional

15/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública

Direito Processual Civil

15/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» Da necessária fundamentação das decisões no projeto do novo CPC

Direito Administrativo

15/11/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Da necessidade de efetiva previsão de recursos na lei orçamentária anual em vigor no exercício financeiro para deflagrar licitações públicas

Direito Ambiental

15/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Termo de ajustamento de conduta e ação civil pública: responsabilidade civil ambiental

Direito Previdenciário

15/11/2014 Juliano De Angelis

» Acidente do trabalho: o papel do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na responsabilidade civil do empregador

Direito Civil

15/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» A função social da propriedade urbana

Direito Constitucional

15/11/2014 Roberta Rabelo Maia Costa

» A jurisdição e o acesso ao Poder Judiciário na Constituição de 1988

Direito Constitucional

15/11/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» O Controle de Constitucionalidade francês e sua evolução de um controle constitucional meramente político para um controle jurisdicional

Direito Consumerista

15/11/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Novos julgados do STJ e a vulnerabilidade como fator decisivo na compreensão do conceito de pessoa jurídica consumidora

Direito Processual Civil

15/11/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Algumas linhas sobre a boa-fé objetiva

Direito Administrativo

15/11/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» Relação entre Administração Pública e o servidor público concursado sob o regime da CLT

Direito Processual Penal

15/11/2014 Luiz Flávio Gomes

» Delação premiada: a "Geni" dos criminosos do colarinho branco

Direito Penal

14/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Fernando Henrique Cardoso e o projeto de reforma da Lei de Drogas

Direito Administrativo

14/11/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Da exigibilidade da certidão negativa de débitos trabalhistas das empresas em recuperação judicial durante a vigência do contrato administrativo

Direito Constitucional

14/11/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Dever estatal de concretizar políticas públicas

Direito Administrativo

14/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» A responsabilidade civil do Estado: morte do preso no sistema prisional brasileiro

IED

14/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico

Direito Processual Civil

14/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Considerações sobre a exceção de pré-executividade

Direito Comercial/Empresarial

14/11/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» A empresa individual de responsabilidade limitada

Direito Administrativo

14/11/2014 Fernando Portela Oliveira

» Limites nas alterações no objeto do contrato administrativo

Direito Constitucional

14/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» Ativismo judicial e força normativa dos princípios à luz do RE 567.985-MT

Direito Administrativo

14/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» A possibilidade de dispensa de carência para concessão de benefícios por incapacidade cuja moléstia não esteja prevista na portaria interministerial MPAS/MS Nº 2.998/2001

Direito Administrativo

14/11/2014 Guido Arrien Duarte

» O direito de regresso da Administração Pública em face do agente público causador do dano

Direito Administrativo

14/11/2014 Caio Castelliano de Vasconcelos

» Cessão de servidores públicos federais: um estudo sobre o Art. 93 da Lei nº 8.112/90

Direito Eleitoral

14/11/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» O uso não autorizado de imagem para fins eleitorais - Dano IN RE IPSA

Advocacia Pública/Privada

14/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Dos honorários de sucumbência e da destinação aos advogados públicos

Direito Eleitoral

14/11/2014 Ubiratan Pires Ramos

» Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010

Direito Constitucional

14/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Instrumentos para concretização da segurança jurídica a partir do precedente enquanto forma de princípio

Direito Consumerista

13/11/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Vulnerabilidade do consumidor e modicidade tarifária na prestação dos serviços públicos

Direito Penal

13/11/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Classificação do crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira

Direito Eleitoral

13/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» O poder da propaganda política eleitoral sobre a opinião pública

Direito Processual Civil

13/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» A cláusula da reserva do plenário (CF, art. 97)

Direito Constitucional

13/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Ressarcimento ao SUS: constitucionalidade do art. 32 da Lei nº 9.656/98

Direito Constitucional

13/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» O princípio constitucional da publicidade na Administração Pública

Direito Administrativo

13/11/2014 Bruno César Maciel Braga

» A preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos: reajuste x revisão

Direito Penal

13/11/2014 Renan De Marchi Moreno

» Eficácia da Lei Maria da Penha

Direito Ambiental

13/11/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» As Dimensões Axiológicas da Política Nacional de Educação Ambiental: Tessituras à Lei nº 9.795/1999

Direito Eleitoral

13/11/2014 Paulo Victor Souza Sena

» Inconstitucionalidade na exigência de quitação eleitoral como condição de elegibilidade

Direito Civil

12/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Uma perspectiva crítica sobre a usucapião familiar

Direito Constitucional

12/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» O princípio da proporcionalidade e a interpretação constitucional

Direito Administrativo

12/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» Reflexões introdutórias sobre o regime, em âmbito federal, dos termos de cooperação e sobre sua nova designação como termos de execução descentralizada

Direito Previdenciário

12/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O benefício assistencial da Lei 8.742/93 para as crianças portadoras de deficiência

Direito Constitucional

12/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» O princípio constitucional da moralidade na Administração Pública

Direito Tributário

12/11/2014 Catiúcia Müller

» Do regime de recolhimento do IRPF sobre os rendimentos acumulados

Direito Constitucional

12/11/2014 Leonardo Furian

» Classificação das Constituições conforme Karl Loewenstein

Direito Administrativo

12/11/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» O recesso do estagiário à luz da lei do estágio e da orientação aplicável à Administração Pública Federal

Advocacia em Geral

12/11/2014 Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

» Advocacia de Governo x Advocacia de Estado

Direito Constitucional

12/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Instrumentosdo common law: conceitos e nova dimensão do precedente

Direito Processual Civil

11/11/2014 Catiúcia Müller

» Da eficácia da penhora online no processo de execução

Direito Ambiental

11/11/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Fundamentos Jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Direito Constitucional

11/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» O princípio da aplicação imediata dos direitos fundamentais

Direito Administrativo

11/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» A aquisição de passagens aéreas por meio do credenciamento de companhias áreas: um modo racional de contratação

Direito Previdenciário

11/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O benefício assistencial para os deficientes - Requisitos e Condições Legais para o seu deferimento

Direito Trabalhista

11/11/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» Extensão do direito à estabilidade provisória da empregada gestante a terceiros e sua incidência no contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Previdenciário

11/11/2014 Juliano De Angelis

» Acidente do trabalho: pensão mensal vitalícia e o parâmetro da incapacidade permanente

Direito Processual Civil

11/11/2014 Bruno César Maciel Braga

» Teorias da ação: sua evolução em breves linhas

Direito Previdenciário

11/11/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» Manejo florestal sustentável em unidades de conservação

Direito Constitucional

11/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» O princípio constitucional da impessoalidade na Administração Pública

Direito Administrativo

10/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» A desnecessidade de observância do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal na contratação de serviços contínuos

Direito Trabalhista

10/11/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» Adicional de periculosidade para atividades de trabalhador em motocicleta

Direito Processual Penal

10/11/2014 Catiúcia Müller

» A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

Direito Constitucional

10/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» O núcleo essencial dos direitos fundamentais

Direito Previdenciário

10/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O Benefício de Prestação Continuada para o estrangeiro

Direito Administrativo

10/11/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» A permissão de serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Constitucional

10/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» O princípio constitucional da legalidade na Administração Pública

Direito Penal

10/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Direito penal do inimigo: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos

Direito Administrativo

10/11/2014 Bruno César Maciel Braga

» Os contratos administrativos e o formalismo moderado

Direito Constitucional

10/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Fundamentação e discurso do controle de constitucionalidade

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