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Boletim Conteúdo Jurídico n. 335, de 26/01 a 31/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 335, de 26/01 a 31/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

31/01/2015 Luiz Flávio Gomes
» Corrupção, camarotização da elite e pipocação do povo

Direito Tributário

30/01/2015 Daniel Moreira
» Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

Direito Processual Penal

29/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A Audiência de Custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos

Temas Diversos

28/01/2015 Luiz Flávio Gomes
» Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%

Direito Processual Penal

27/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» E para que serve mesmo o plantão judiciário?

Direito Tributário

26/01/2015 Kiyoshi Harada
» Alienação de imóvel na pendência de débito tributário

ARTIGOS DA SEMANA

Segurança Pública

31/01/2015 José Cecílio Neto e Lopes

» A psicopedagogia nos cursos de formação policial civil em Minas Gerais

Direito Processual Civil

31/01/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Arbitragem e custos de transação

Direito Processual Penal

31/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas

Direito Civil

31/01/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O instituto da união estável no direito brasileiro

Direito Constitucional

31/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Tribunal Constitucional: o Supremo Tribunal Federal a aproximação das tradições do direito comparado

Direito Administrativo

31/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Uma Análise acerca do Instituto da Desapropriação Rural: Ponderações sobre a Temática

Direito Processual Penal

30/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa

Direito Penal

30/01/2015 Ana Paula Alves Barros

» Para combater a violência contra as mulheres, um novo "habitus"

Direito Civil

30/01/2015 Daniel Oitaven Pamponet Miguel

» O instituto da representação no direito privado à luz do pensamento de Emilio Betti

Direito Eleitoral

30/01/2015 Márcia Regina Saltini

» A cidadania na contemporaneidade brasileira

Direito Civil

30/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Traços das diversas formas de constituição de família

Direito Civil

30/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Cabimento da Passagem de Cabos e Tubulações no Direito de Vizinhança: Singelo Painel às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão

Direito Constitucional

29/01/2015 Francisco Renato Silva Collyer

» O Direito de crer e de não crer: Uma breve análise da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito Brasileiro

Direito Processo Civil

29/01/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Arbitragem e direito do consumidor

Direito Penal

29/01/2015 Francisco Yukio Hayashi

» A tutela penal da bolsa de valores: manipulação do mercado e insider trading

Direito Penal

29/01/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Crimes Contra Liberdade Sexual

Direito Processual Penal

29/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher

Direito Processual

29/01/2015 Lucimara Rosa Santiago Kawabata

» Perícia Médica

Direito Processual Civil

29/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Terminologia e conceitos dos embargos de terceiro e de execução

Direito Civil

29/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Passagem Forçada no Direito de Vizinhança: Explicitações e Apontamentos às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão

Direito Civil

28/01/2015 Vinicius de Almeida Gonçalves

» O concubinato na visão do atual ordenamento jurídico brasileiro e uma análise da possibilidade jurídica de alimentos

Direito Administrativo

28/01/2015 Francisco Yukio Hayashi

» A inconstitucionalidade da criação da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas de Florianópolis

Direito Penal

28/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha e o crime de desobediência

Direito Tributário

28/01/2015 Mariana Katsue Sakai

» Base de cálculo do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis

Direito Constitucional

28/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Rupturas do novo paradigma do efeito vinculante: fortalecimento ou enfraquecimento da jurisdição constitucional?

Direito Civil

28/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Das Árvores Limítrofes em sede de Direito de Vizinhança: Singelos Apontamentos às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão

Direito Tributário

27/01/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Breve exposição da (fatídica) história tributária brasileira

Direito Penal

27/01/2015 Gisele Leite

» O trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil

Temas Diversos

27/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA

Direito Administrativo

27/01/2015 Douglas Pereira da Silva

» Poder de polícia e os fundamentos da busca pessoal

Direito Penal

27/01/2015 Denis Caramigo

» Os crimes contra a vida: Breve exposição dos crimes que são da competência do Tribunal do Júri

Temas Diversos

27/01/2015 Emerson Benedito Ferreira

» Eleitos por Deus: o destino manifesto e o imaginário popular estadunidense do século XIX

Direito Penal

27/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» As consequências processuais do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena

Direito Penal

27/01/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral desacreditada precisa ser repensada?

Direito Civil

26/01/2015 Vanessa Mello Simões

» Medidas emergenciais no Direito de Família

Direito Tributário

26/01/2015 Diogo Vollstedt de Almeida

» A inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços na cessão de andaimes e outras estruturas provisórias

Direito Civil

26/01/2015 Rodrigo Magna Sismotto

» Do Caráter Vinculativo dos Contratos Bancários com Desembolso Diferido

Direito Constitucional

26/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Regras e exceções dos precedentes judiciais

Temas Diversos

26/01/2015 Daniel Oitaven Pamponet Miguel

» Um estudo sobre a decisão do STF no caso "Sócios da Disco x Pão de Açúcar": a caracterização de um contrato preliminar à luz do pensamento tipológico de Karl Larenz

Temas Diversos

26/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Nova Yorque descobre que convive com dois milhões de ratos

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário