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Boletim Conteúdo Jurídico n. 336, de 02/02 a 07/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 336, de 02/02 a 07/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

07/02/2015 Luiz Flávio Gomes
» Dormindo com o torturador: 37% deles não são agentes públicos

Direito Constitucional

06/02/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» "Charlie Hebdo", mídia e democracia autodestrutiva

Direito Processual Penal

05/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» Operação Lava-Jato: onde há fumaça há fogo e, possivelmente, nulidade

Direito Tributário

04/02/2015 Kiyoshi Harada
» Possíveis consequências da unificação do PIS/COFINS

Direito Processual Civil

03/02/2015 Fernando Rubin
» Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil

Direito Militar

02/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» O fim dos tribunais militares?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

07/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Por quê não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?

Direito Ambiental

07/02/2015 Francisco Renato Silva Collyer

» Sustentabilidade e Equidade Intergeracional: Aspectos do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental Brasileiro

Deontologia

07/02/2015 Jean Charles de Oliveira Batista

» Ética do Advogado na atual sistemática capitalista

Direito Constitucional

07/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Direito, precedente e supremacia constitucional

Direito Constitucional

07/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O princípio da igualdade e a política pública das cotas raciais

Direito Administrativo

07/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da Utilização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como Instrumento de Promoção e Salvaguarda ao Patrimônio Cultural: Comentários em consonância ao Estatuto das Cidades

Direito Constitucional

06/02/2015 João Márcio Rêgo Reis

» A teoria da transcendência dos motivos determinantes como forma de realização do acesso à justiça

Direito Processual Penal

06/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Operação lava-jato (parte dois): onde há fumaça, há fogo e, pior, mais nulidade

Direito Civil

06/02/2015 José Cecílio Neto e Lopes

» El concepto de la representación por Eric Voegelin

Direito Constitucional

06/02/2015 Fernando Cristian Marques

» O pensamento do direito enquanto estrutura inserida no tempo e no espaço: precedente e certeza jurídica

Direito Processual Civil

06/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» Aspectos relevantes sobre a relativização da coisa julgada material

Direito Constitucional

06/02/2015 Leandro Caletti

» A inconstitucionalidade da Medida Provisória n. 665/2014 em face da afronta ao princípio da proibição do retrocesso social

Direito Tributário

05/02/2015 Edson Franciscato Mortari

» Imposto sobre a renda de portadores de doenças graves e o exercício dos direitos fundamentais

Sociologia Jurídica

05/02/2015 José Cecílio Neto e Lopes

» O conceito de Soberania na Teoria de Carl Schmitt

Direito Processual Penal

05/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A postulação do Ministério Público diretamente no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal

Direito Administrativo

05/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» A responsabilidade estatal em face dos atos do Poder Judiciário

Direito Constitucional

05/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A pluralidade e compreensão do civil law e da common law: apontamentos do controle das leis

Direito Administrativo

05/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Instituto da Transferência do Direito de Construir como Instrumento de Promoção e Salvaguarda ao Patrimônio Cultural: Breves Tessituras em observância ao Estatuto das Cidades

Direito Processual Penal

04/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O Art. 610 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Constituição Federal!

Direito Processual Penal

04/02/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Audiência de custódia e o sistema processual penal brasileiro: um vislumbre para além da proposta inicial

Direito Civil

04/02/2015 Fabio Seabra de Oliveira

» Cessão da posição contratual e novação

Direito Processual Penal

04/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O estudo da prova pericial no combate à criminalidade

Direito Penal

04/02/2015 Luiz Flávio Gomes

» Petrolão: Ícaros vão chegar aos "grandes donos do poder"?

Direito Constitucional

04/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A ideia do princípio da liberdade jurisdicional e sua relação com o direito constitucional contemporâneo

Direito Administrativo

04/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Exercício do Direito de Preempção pelo Poder Público Municipal como Instrumento de Promoção e Salvaguarda ao Patrimônio Cultural: Uma Análise à luz do Estatuto das Cidades

Direito Penal

03/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Os crimes fiscais e o princípio da insignificância

Direito Administrativo

03/02/2015 Vagner de Souza Batista

» Administração Pública e a Ética

Direito Constitucional

03/02/2015 José Cecílio Neto e Lopes

» El concepto de justicia de John Rawls

Direito Processual Civil

03/02/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Globalização, soft law e arbitragem: entendendo as origens da revolução jurídica em curso

Direito Constitucional

03/02/2015 Jairo do Socorro dos Santos da Costa

» Efetividade constitucional dos direitos e garantias fundamentais na perspectiva dos direitos humanos

Direito Constitucional

03/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O fenômeno "discurso do ódio" sob a ótica do direito constitucional brasileiro contemporâneo

Direito Trabalhista

03/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Uma nova e breve análise de "Daens um Grito de Justiça" frente ao desenvolvimento contínuo dos direitos trabalhistas

Direito Civil

03/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Direito de Alteamento em sede de Direito de Vizinhança: Breves Ponderações

Direito Constitucional

02/02/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Considerações sobre o direito à razoável duração do processo

Educação

02/02/2015 José Cecílio Neto e Lopes

» Conhecimento para escolhas conscientes: projeto de prevenção ao uso indevido de drogas com professores e alunos do 6º ano do ensino fundamental ao ensino médio

Direito Constitucional

02/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Uma relação do direito constitucional em sede desentença penal tipificada na constituição federal: conceito e natureza jurídica

Direito Civil

02/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Direito de Madeirar em sede de Direito de Vizinhança

Sociologia Jurídica

02/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Morreu Ulrich Beck, o sociólogo da sociedade de risco

Direito Processual

02/02/2015 Roberto Monteiro Pinho

» "Eletromania" não trouxe reflexos de celeridade

Temas Diversos

02/02/2015 Luiz Flávio Gomes

» Assassinatos políticos: seria o caso do promotor argentino?

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo