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Boletim Conteúdo Jurídico n. 341, de 09/03 a 14/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 341, de 09/03 a 14/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Administrativo

14/03/2015 Luiz Flávio Gomes
» Patrimonialismo e aparelhamento do poder público (mais de 600 mil cargos comissionados)

Direito Penal

13/03/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Temas Diversos

12/03/2015 João Baptista Herkenhoff
» Algumas questões de Justiça

Temas Diversos

11/03/2015 João Clair Silveira
» Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei

Direito Processual Penal

10/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena

Direito Tributário

09/03/2015 Kiyoshi Harada
» ITCMD. Sua inexigibilidade em relação à herança recebida do exterior

ARTIGOS DA SEMANA

Filosofia Jurídica

14/03/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» Os temas da liberdade e da cidadania na obra "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens", de Jean-Jacques Rousseau

Direito Penal

14/03/2015 Raquel Paioli Braun

» A (im)possibilidade de valoração da personalidade do agente como circunstância judicial do artigo 59 do Código Penal

Direito Constitucional

14/03/2015 Jean Carlos da Silva

» O estado democratico de direito: Uma Idéia em Construção?

Direito Penal

14/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante: alterações feitas pelas Lei 11.705/2008 e Lei 12.760/2012

Filosofia Jurídica

14/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Corrente jurídico- filosófica: Hans Kelsen

Direito Ambiental

14/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Exame sobre os Regulamentos Sanitários Municipais: Painel da atuação local da Polícia Sanitária

Direitos do ECA

13/03/2015 Raquel Paioli Braun

» Da impossibilidade de aplicação de internação-sanção em caso de descumprimento de medida socioeducativa concedida em remissão

Direito Penal

13/03/2015 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Do feminicídio

Direito Civil

13/03/2015 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Direitos de personalidade, capacidade e dignidade da pessoa humana

Direito Administrativo

13/03/2015 Luciana Carneiro Valente

» Das penalidades impostas pelo DETRAN/MG em desobediência ao contraditório e ao devido processo legal

Direito Consumerista

13/03/2015 Jean Carlos da Silva

» Direitos difusos e coletivos á luz da proteção do consumidor ao comercio eletrônico

Direito Trabalhista

13/03/2015 Roberto Monteiro Pinho

» A já deformada laboral terá um 2015 traumático

Direito Tributário

12/03/2015 Rosemeire Nunes Machado da Silva

» A Prescrição Intercorrente no Direito Tributário

Direito Constitucional

12/03/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» O Estado de defesa e o estado de sítio na CF de 1988 (artigos 136 e 137) à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos

Direito Penal

12/03/2015 Raquel Paioli Braun

» A culpabilidade como circunstância judicial

Direito Trabalhista

12/03/2015 Ricardo Souza Calcini

» Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário

Direito Processual Penal

12/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A questão da tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão

Direito Penal

12/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Crimes Eleitorais

Direito Administrativo

12/03/2015 Conteúdo Jurídico

» Roteiro de orientações a serem expedidas pela SLTI

Direito Processual Civil

11/03/2015 Thiago Nóbrega Tavares

» A arbitragem como método de solução pacífica de controvérsias na Carta da ONU e na Corte Internacional de Justiça

Direito Penal

11/03/2015 Daniela Bastos Soares

» Análise jurídica do crime de Estupro

Direito Penal

11/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Legislação vigente no combate à neoescravidão

IED

11/03/2015 Luiz Tiago Vieira Santos

» A compreensão histórica do direito e sua percepção sob a perspectiva Hegeliana

Direito Constitucional

11/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Considerações sobre a recepção inapropriada da súmula vinculante

Direito Administrativo

11/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

Direito Penal

10/03/2015 Mariana Katsue Sakai

» Reflexões sobre a criminalidade no Brasil e a teoria das janelas quebradas

Direito Penal

10/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

Direito Processual Civil

10/03/2015 Luciana Carneiro Valente

» O desvirtuamento da aplicação da penhora on line através do Bacenjud pelas varas de sucessões

Direito Consumerista

10/03/2015 Karoline Taís Cord de Sá

» A importância dos medicamentos genéricos à luz do caso: ANVISA x LUNDBECK ( AgRg na Suspensão de Liminar e de sentença nº 1425 - DF-2011/0184444-8)

Direito Penal

10/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Uma mulher é morta a cada hora no Brasil

Direito Constitucional

10/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Considerações prévias: segurança jurídica e precedente judicial

Direito Civil

10/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Salvaguarda e Proteção do Fandango Caiçara: A Imprescindível Tutela Jurídica das Formas de Expressão em sede de Patrimônio Cultural Imaterial

Direito Trabalhista

09/03/2015 Wanderson Lago Vaz

» O acesso a justiça do empregado migrante

Direito Ambiental

09/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal brasileiro

Direitos do ECA

09/03/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Proteção dos Direitos infanto - juvenis Leis nº 8069/90 - ECA

Direito Penal

09/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Conceitos terminológicos do Direito Penal: breves apontamentos

Direito Ambiental

09/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Uma Abordagem do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: Singelo Comentário à Lei nº 12.114/2009

Direito Penal

09/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Com os acordos os bancos se livraram das ações penais

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