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Boletim Conteúdo Jurídico n. 343, de 23/03 a 28/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 343, de 23/03 a 28/03 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

28/03/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/15

Direito Penal

27/03/2015 Renato Marcão
» A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal

Direito Constitucional

26/03/2015 Leonardo Sarmento
» A Constituição de 1988 vedaria uma intervenção militar? E quando cessa a legitimidade advinda do escrutínio, como fica a democracia?

Direito Processual Penal

25/03/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

Temas Diversos

24/03/2015 Milton Córdova Júnior
» As Feiticeiras de Salem (EUA - Salem, Massachusetts, 1692)

Direito Penal

23/03/2015 Wellington Luiz
» Feminicídio e sua hediondez: singelas considerações

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

28/03/2015 Fernanda Oliveira Silva

» Considerações sobre a possibilidade de o Tribunal acrescentar fundamentos que justifiquem a condenação em Recurso de Apelação exclusivo da defesa e o prejuízo ao réu

Direitos no ECA

28/03/2015 Ana Carolina Ivo Khouri

» Legalidade da "oitiva informal" do adolescente pelo Ministério Público sem a presença do defensor

Direito Eleitoral

28/03/2015 Leonardo Sarmento

» Uma questão sob forte tensão política: Financiamentos de campanhas e interesses por detrás!

Direito Constitucional

28/03/2015 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Algumas notas a respeito da liberdade de pensamento

Direito Constitucional

28/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Natureza jurídica do precedente enquanto pressuposto de realização das garantias mínimas: breve abordagem do common law e sua influência no direito brasileiro

Direito Civil

28/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal

Direito Tributário

27/03/2015 Luiz Miguel Schneider

» Imunidade tributária das instituições de assistência social

Direito Previdenciário

27/03/2015 Sandro Stasi

» Pensão especial - síndrome da talidomida

Direito Desportivo

27/03/2015 Francisco Yukio Hayashi

» Interpretação conforme a Constituição do art. 41-B, § 1º, inciso II, do Estatuto do Torcedor

Direito Constitucional

27/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Múltiplas formas de recepção do precedente e sua relação constitucional

Direito Civil

27/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Direito Intertemporal nas Usucapiões Extraordinárias e Ordinárias

Direito Penal

27/03/2015 Daniela Moreira de Souza

» A natureza jurídica das medidas de segurança e o conceito subjetivo de periculosidade

Direito Civil

26/03/2015 Ana Carolina Ivo Khouri

» Adoção homoparental à luz dos direitos humanos: análise e crítica

Direito Processual Civil

26/03/2015 Rachel Furtado Nogueira

» Litispendência no âmbito do processo coletivo

Direito Processual Civil

26/03/2015 Fernanda Oliveira Silva

» Apontamentos sobre a possibilidade de propositura de ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos pela Defensoria Pública

Direito Administrativo

26/03/2015 Áviner Rocha Santos

» Responsabilidade civil do Estado por prisão preventiva indevida

Educação

26/03/2015 Rogério Geraldo da Silva

» História da Educação

Direito Processual Civil

26/03/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015

Direito Trabalhista

25/03/2015 Isabella Fonseca Alves

» A terceirização trabalhista sob a ótica progressista: o fim da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

Direito Civil

25/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» A responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras

Direito Constitucional

25/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Mandado de Injunção

Direito Penal

25/03/2015 João Baptista Herkenhoff

» Delação premiada

Temas Diversos

25/03/2015 Luiz Tiago Vieira Santos

» Entraves à construção de uma ciência jurídica de sólida base científica

Direito Constitucional

25/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Legitimidade ativa e eficácia temporal: as diversas vantagens do ativismo judicial

IED

24/03/2015 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Dogmática Júridica

Temas Diversos

24/03/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Edwin H. Sutherland e a Teoria da Associação Diferencial

Direito Processual Civil

24/03/2015 Laís Barreto Rangel

» Considerações sobre os Embargos de Declaração no Processo Civil

Direito Civil

24/03/2015 Gustavo Costa Ferreira

» Sujeição passiva na Lei 12.846/13

Temas Diversos

24/03/2015 Luiz Flávio Gomes

» Políticos "profissionais" e a república cleptocrata

Direito Constitucional

24/03/2015 Fernando Cristian Marques

» Jurisdição e sua postura apartir do STF enquanto Corte Constitucional: apontamentos objetivos

Direito Penal

23/03/2015 Liana Holanda de Melo

» Controvérsias sobre a multa pelo não cumprimento espontâneo da sentença condenatória

Direito Civil

24/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária

Direito Administrativo

23/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» Improbidade Administrativa

Direito Penal

23/03/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Execução penal: crime, pena e estruturas basilares

Direito Trabalhista

23/03/2015 Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

» Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho

Direito Trabalhista

23/03/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Descentralização das varas e o caos já eminente

Direito e informática

23/03/2015 Maria Fernanda Soares Macedo

» Apontamentos sobre os Aspectos Jurídicos das Comunidades Virtuais

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil