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Boletim Conteúdo Jurídico n. 346, de 13/04 a 18/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 346, de 13/04 a 18/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

18/04/2015 Luiz Flávio Gomes
» República dos delatores (mas falta a lei do Whistleblower)

Direitos Humanos

17/04/2015 Eduardo Paixão Caetano
» Perseguição obsessiva que ofende os valores de direitos humanos, o crime de stalking

Direito de Trânsito

16/04/2015 Wellington Luiz
» Sonorizadores próximos às faixas de pedestres no Distrito Federal: um plus à segurança no trânsito

Direito Tributário

15/04/2015 Kiyoshi Harada
» Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097 de 19-1-2015

Direito Constitucional

14/04/2015 Leonardo Sarmento
» "Impeachment" de Dias Toffoli chega bem fundamentado ao Senado Federal! E aí?

Direito Previdenciário

13/04/2015 Fernando Rubin
» Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Trabalhista

18/04/2015 Catarina Coelho Velloso

» A responsabilidade da tomadora de serviços por créditos trabalhistas decorrentes da terceirização

Direito Civil

18/04/2015 Joanna Massad de Oliveira

» Adoção

Direito Constitucional

18/04/2015 Natalia Araújo

» Constituição e realidade: as duas faces do acesso à Justiça

Direito Assistencial

18/04/2015 Thiago Piloni

» Lei Berenice Piana e o acompanhante especializado

Direito Constitucional

18/04/2015 Andreza de Queiroz Lustiago

» Democracia racial e miscigenação: a desmistificação

Direito Civil

18/04/2015 Carol Azevedo Araújo

» Teoria do adimplementos substancial e sua aplicação no Brasil frente ao princípio da boa-fé objetiva

Direito Internacional

17/04/2015 Andreza de Queiroz Lustiago

» O direito nas missões jesuíticas da América do Sul

Direito Administrativo

17/04/2015 José Aristeu da Silva Luz

» O Poder de Polícia e os Direitos dos Cidadãos

Direito Previdenciário

17/04/2015 Natália Silva Boaventura

» Aspectos teóricos e práticos do meio ambiente do trabalho e sua aplicabilidade prática na aposentadoria especial

Direito Trabalhista

17/04/2015 Jamylle Amaral Ferreira Santos

» A flexibilização dos turnos ininterruptos de revezamento e o alcance da autorização constitucional do artigo 7º, XIV

Direito Penal

17/04/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Classificação dos Criminosos na Criminologia

Educação

17/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Comunicação, Tecnologia e Educação

Direito Civil

17/04/2015 Alanna Silva de Oliveira

» A obrigação de alimentar nas relações homoafetivas

Direito Constitucional

17/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Reflexões críticas da atuação do STF: questões acerca da jurisdição em sede de controle judicial

Direito Constitucional

16/04/2015 Mírian dos Reis Ferraz de Souza

» A força normativa dos princípios e a atuação do Poder Judiciário

Direito Civil

16/04/2015 Felipe Beviláqua Lima

» Diferenças entre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do Art. 1.790 do CC/02

Direito Constitucional

16/04/2015 Taciara de Almeida Souza

» Os direitos sociais básicos dos cidadãos brasileiros e sua efetividade

Direito Trabalhista

16/04/2015 Andreza de Queiroz Lustiago

» A tutela do trabalhador portador de deficiência

Direito Tributário

16/04/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Semana da conciliação arrecadadora de tributos

Direito Constitucional

16/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Problemas na descrição adequada do precedente e sua natureza na jurisdição constitucional

Direito Ambiental

16/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito ao Ar Atmosférico: Uma análise do reconhecimento dos influxos da Solidariedade Intergeracional como elementares para edificação do Direito Fundamental Implícito

Direito Previdenciário

15/04/2015 Natália Silva Boaventura

» Desaposentação: renúncia ou revisão?

Direito Constitucional

15/04/2015 Mírian dos Reis Ferraz de Souza

» O princípio da proporcionalidade

Direito Civil

15/04/2015 Andreza de Queiroz Lustiago

» Considerações ético-jurídicas oriundas da relação médico-paciente em decorrência de submetimento a tratamento de efeito placebo

Direito Constitucional

15/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Problemas na adoção da súmula vinculante: apontamentos introdutórios

Direito Administrativo

15/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Mobilidade Multimodal: Corolário Inspirador da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Educação

15/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Planejamento, educação, filosofia e linguagem

Direito Administrativo

14/04/2015 Samara Borges Fernandes

» Os sujeitos ativos das Leis 8.429/92 e 12.846/13 e a luta pela moralidade na Administração Pública

Direito Trabalhista

14/04/2015 Mírian dos Reis Ferraz de Souza

» Aspectos do crédito trabalhista na execução

Direito Constitucional

14/04/2015 Raquel Paioli Braun

» Do direito do aluno portador do espectro autista a transporte especial a escola

Direito Previdenciário

14/04/2015 Natália Silva Boaventura

» Aplicabilidade prática do direito adquirido em matéria de benefícios previdenciários

Direito Processual Penal

14/04/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Tribunal do Júri

Direito Penal

14/04/2015 Cícero José Sobrinho

» Bolivianos e paraguaios: o trabalho escravo de imigrantes em campo grande e o posicionamento do Estado de Mato Grosso do Sul frente à rota do tráfico de pessoas

Direito Trabalhista

13/04/2015 Mírian dos Reis Ferraz de Souza

» A relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista e o princípio da proporcionalidade

Direito Penal

13/04/2015 Raquel Paioli Braun

» O princípio da coculpabilidade e o artigo 59 do Código Penal

Direito Financeiro

13/04/2015 Felipe Viana de Araujo Duque

» ADI 4357 e 4425: atualização monetária e incidência de juros moratórios nos débitos da Fazenda Pública

Direito Penal

13/04/2015 Samara Borges Fernandes

» A qualificação profissional como alternativa ressocializadora ao adolescente infrator

Direito Penal

13/04/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Afinal de contas, o que significa a maioridade penal?

Eduação

13/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Filosofia e o uso das tecnologias aliadas à educação

Direito Constitucional

13/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Pressupostos de validade, legitimidade e respeito ao sistema judicial de precedente

Direito Administrativo

13/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Emprego da Outorga Onerosa do Direito de Construir na Concreção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

AULAS EM VÍDEO

Direito Internacional