Conteúdo Jurídico

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento

Processo Civil

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Processual civil. Ausência de prequestionamento. Súmula nº 211/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento. (Superior Tribunal de Justiça STJ; AgRg-Ag 860.896; Proc. 2007/0022460-3; RJ; Primeira Turma; Rel. Min. Teori Albino Zavascki; Julg. 18/09/2007; DJU 04/10/2007; Pág. 186) Veja ementas semelhantes Súm. nº 211 do STJ

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 20 abr 2008, 12:58. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/jurisprudências /13432/stj-processual-civil-ausencia-de-prequestionamento. Acesso em: 29 jul 2024.

Comentários

0 Comentários

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento

STJ - Processual civil. Ausência de prequestionamento

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Da proteção à personalidade jurídica à admissão de sua desconsideração: a problemática envolvendo a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em âmbito tributário

A Tutela Cautelar no novo Código de Processo Civil

Em defesa da ação de direito material: uma análise teórico-pragmática sobre o instituto da ação de direito material à luz do Novo Código de Processo Civil

O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil Contemporâneo

O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais