TST - Trabalhista. Embargos de declaração em recurso de revista
TST - Trabalhista. Embargos de declaração em recurso de revista
Embargos de declaração em recurso de revista. O acórdão embargado não sofre de omissão ou de qualquer outro vício a que aludem os artigos 897 - A da CLT e 535 do CPC, motivo pelo qual os embargos de declaração são rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho TST; ED-RR 416.331/1998.3; Primeira Turma; Relª Min. Dora Maria da Costa; DJU 05/10/2007; Pág. 1870) CLT, art. 897 CPC, art. 535
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