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TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento

Trabalhista

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil. (Tribunal Superior do Trabalho TST; ED-AIRR 621/2004-009-04-40.5; Segunda Turma; Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva; DJU 05/10/2007; Pág. 1883) Veja-se ementas semelhantes CPC, art. 535

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 05 mar 2008, 16:57. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/jurisprudências/12922/tst-trabalhista-embargos-de-declaracao-agravo-de-instrumento. Acesso em: 29 nov 2024.

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