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TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento

Trabalhista

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Embargos declaratórios acolhidos para, dandolhes efeito modificativo, com base no disposto no art. 897 - A da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento. (Tribunal Superior do Trabalho TST; ED-AIRR 1.089/1999-030-04-40.0; Segunda Turma; Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva; DJU 05/10/2007; Pág. 1885) Vejar ementas semelhantes CLT, art. 897

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 05 mar 2008, 17:37. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/jurisprudências/12934/tst-trabalhista-embargos-de-declaracao-agravo-de-instrumento. Acesso em: 29 jul 2024.

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